DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCIO VIEIRA CORREA
843.969-8-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
10
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 690,20
MICHELL TELES 
MENDONÇA
127.443-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
11
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 759,22
REGINALDO RODRIGUES 
DA SILVA
109.259-1-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 1.324,80
ROMILDO BARBOSA 
RIBEIRO
30659112
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
11
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 607,31
TOTAL DE H/A PORTARIA: 160
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.316,31
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 45, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11714930/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2018/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS LEANDRO 
RIBEIRO DE SOUSA
125.196-1-3
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
10.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 579,71
JOSÉ WELLINGTON 
MARTINS ARAÚJO
30058410
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
10.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 579,71
JOSE EDIKELSON 
CHAVES DE ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
8
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 552,16
JOSE ROGERIO 
OLIVEIRA MACIEL
13597812
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
8
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 441,68
MARIANE ARAÚJO 
LIMA DE ALMEIDA
308.393-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 110,42
JOSÉ WELLINGTON 
MARTINS ARAÚJO
30058410
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.650,08
TIAGO ALENCAR KOURY
30029518
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
11
02/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 607,31
CARLOS LEANDRO 
RIBEIRO DE SOUSA
125.196-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.650,08
 JOSE ERLON DE 
SOUSA BRAGA
30853911
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
8
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 552,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 154
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.723,30
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 47, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11715170/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2019/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLAUDIO SERGIO 
GOMES DE MESQUITA
11157416
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
10.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 724,71
ROBERTO CESAR 
NASCIMENTO LINO
13616116
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
10.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 579,71
ANTÕNIO JADILSON 
LIMA PEREIRA
11105114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
8
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 552,16
CLAUDIO SERGIO 
GOMES DE MESQUITA
11157416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
RAIMUNDO NONATO 
PEREIRA FARIAS
09937617
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 165,60
JEMERSON WILLAME 
NERIS CARDOSO
30556119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 331,26
JOSÉ ISMAEL DE 
OLIVEIRA FONTELES
58739014
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
7
02/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 193,20
FRANCISCO JARBAS 
PAIVA FILHO
58777013
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
7
02/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 193,20
ROBERTO CESAR 
NASCIMENTO LINO
13616116
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.650,08
JOSÉ EUCLIDES 
BRAZ SOUZA
30705513
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
7
02/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 483,14
TOTAL DE H/A PORTARIA: 158
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.186,02
*** *** ***