DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº2020/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 51, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11715634/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2020/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HENRIQUE SÉRGIO 
MARQUES BEZERRA
00069019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
11.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 793,73
ANDRE ROGERIO SANTOS
12753810
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
11.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 793,73
HENRIQUE SÉRGIO 
MARQUES BEZERRA
00069019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
JOSÉ GENEDITO DA 
CRUZ FREIRE
0005951x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
3
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 207,06
EDNEUDO SALES 
FERREIRA FILHO
843.959-4-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
6
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 331,26
ANDRE ROGERIO SANTOS
12753810
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
CARLOS MAYKON ALVES
30591313
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITO DISCIPLINAR
6
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 331,26
PAULO JOSE ALVES 
PINTO JUNIOR
30047214
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
8
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 552,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 142
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.635,12
*** *** ***
PORTARIA Nº2021/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 48, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº 11715294/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 
de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2021/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ADEILSON CARVALHO 
SANTIAGO
12795815
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
FRANCISCO JOSE DE 
SOUSA CASTRO
106.829-1-6
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
ADEILSON CARVALHO 
SANTIAGO
12795815
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
RENATO REGIS DE 
OLIVEIRA MACEDO
30452518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
14
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 966,28
FRANCISCO JOSE DE 
SOUSA CASTRO
106.829-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
SAVIO FEITOSA DA SILVA
30482212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
11
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 759,22
 FRANCISCO ITAMAR 
FERREIRA DA ROCHA
00303011
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 165,60
JONAS BEZERRA 
DOS SANTOS
304.344-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
14
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 386,40
MURILO CAVALCANTI 
DIAS SARAIVA
58798711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
14
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 772,94
LUCINDO SILVA DO 
NASCIMENTO
304562-11
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 165,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 185
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.498,44
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº73/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 73/2022-NUAT/CEPRAE/AESP – Prática de Tiro do Curso de Abordagem e Tiro Policial – Turma I /2022 - PEFOCE, 
datada de 16/08/2022. 2. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Abordagem e Tipo Policial - PEFOCE - Turma I /2022, o conhecimento 
teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. 3. Curso: Curso de Abordagem e Tiro Policial - Turma I 
/2022 - PEFOCE 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
INSTRUTORES
Carlos Frederico Fernandes Gadelha – CEL PM
Wheiller Monteiro Fernandes – IPC
Gilson Elano da Silva Ferreira - IPC
Francisco Nogueira Pinheiro Júnior - IPC
Raimundo Raniere Alves da Silva – ST PM