DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº255 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº90/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 90/2022-NUAT/CEPRAE/AESP – Prática de Tiro do Curso de Abordagem e Tiro Policial – Turma IX /2022 - PEFOCE,
datada de 02/09/2022. 2. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Abordagem e Tiro Policial - PEFOCE - Turma IX /2022, o conhecimento
teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Civil do Ceará- PCCE. 3. Curso: Curso de Abordagem e Tiro Policial – Turma IX
/2022 – PEFOCE. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
INSTRUTORES
Francisco Aleff Alves de Oliveira
Fabiana Ribeiro Pinto
Marcelo David Almeida
Ricardo Cesar de Freitas Araújo
Juliana Oliveira Monteiro Braga
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE e Coordenador do Curso. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) alunos
ativos da PEFOCE - Turma IX/2022 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Defensivo será fornecido
pelo DTO/PCCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, a munição que será utilizada a munição abaixo
discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
30
50
1.500
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72
horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará -AESP|CE, que não forem
utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem
utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro - Eusébio, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrado do Guarani, 1201, bairro Pedras,
Eusébio-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; 9.2 Data: 23 de setembro de 2022, com 08 (oito) horas-aulas diárias,
conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.3 Horário: 08h00min às 16h00min 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A
INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO PRÁTICA DE TIRO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
30 unidades
2
Obréia
Preta
1 rolo com 1.000 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 15
de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº114/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 114/2022-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo, do Curso de Operações de Prevenção e Apoio as Comuni-
dades – Turma IV /2022, datada de 01/10/2022. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente
curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso em epígrafe, regulamentado pelo PAE Nº176/2022-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 09633570/2022, a
fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral.
3. Curso: Curso de Operações de Prevenção e Apoio as Comunidades – Turma IV /2022. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 05 (cinco) docentes,
conforme disposto na matriz curricular do curso em epígrafe às fls. 03 no presente processo; 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Polícia Militar
do Ceará – PMCE. 6. Quantidade de alunos: 42 (quarenta e dois) discentes. 7. Armamento e equipamento: O armamento e o equipamento a ser utilizado
na instrução prática de Tiro Policial Defensivo ficarão a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de
Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição descrita abaixo, que ficará a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará –
AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
42
40
1.890
12 GA
05
210
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não
forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições
que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras,
Eusébio-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; 9.2 Data: Dia 20 de outubro de 2022, com 10 (dez) horas-aula;
9.3 Horário: Das 07h00min às 17h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
70 unidades
2
Obréia
Preta
01 rolo com 1.000 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em con-junto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE,
15 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIREÇÃO GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) PEDRO JORGE CHAVES MOURAO, matrícula
30000021, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 20 de ezembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de dezembro de 2022.
Jose Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DO TURISMO
ORDEM DE FORNECIMENTO N°20/2022
FICHA TÉCNICA Aquisição de uma caminhonete para transporte do pessoal, bens e materiais necessários para a prestação dos serviços de limpeza das
praias feita de forma contínua e eficiente, celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO DO CEARÁ – SETUR e a MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA, o qual tem como fundamento no serviço contratado através do Sistema do Portal de Compras da SEPLAG indicado na Publicação 2022/15186,
integrante do processo administrativo Viproc n° 03799131/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas altera-
ções, e ainda, outras Leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. INFORMAÇÕES BÁSICAS Fonte de Recurso: Recurso do Tesouro Estadual
Órgão Contratante: SECRETARIA DO TURISMO – SETUR Contratada: MITO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor: R$ 268.486,48 (Duzentos