DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 22 de dezembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255 |  Caderno 4/6  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1476/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 856/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1476/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE;  IV - CONTRATADA: 
R COUTO MAIA – GMPLOG – GESTÃO MELHORIA DOS PROCESSOS LOGÍSTICOS;  V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32, sala 517, Centro, 
Fortaleza, Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.245/91, que regula as locações de imóveis urbanos e, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 8 
de dezembro de 2022, o Contrato nº1476/2020, cujo objeto é a locação do imóvel localizado no endereço Travessa Francisco Marrocos Portela, 1161, Galpão 
K, Bairro Porto Alto Alegre II, Maracanaú/CE, CEP: 61.921-540, de propriedade do LOCADOR, para atender as necessidades físicas da Célula de Gestão 
de Logísticas de Recursos Biomédicos – CELOB;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.136.166,80 (dois milhões, cento e trinta e seis mil cento e sessenta e seis 
reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 8 de dezembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 06/12/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Roger Couto Maia.  
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1245/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 772/2022 - 2º Termo ao Contrato nº 1245/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará – SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dona Francisca, nº 8300, Perini Business 
Park, Bloco I, Módulo 4, Distrito Industrial, Joinville/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a vigência do Contrato nº1245/2020, que tem 
como objeto o serviço de locação de 02 (dois) equipamentos laboratoriais - coagulômetros com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referencia do Edital e na proposta da Contratada; IX - VALOR GLOBAL: R$ 411.173,00 (quatrocentos e 
onze mil e cento e setenta e três reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 20/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Luciano Rodrigues Gargel e Karen Cristina Amaral.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1449/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 729/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1449/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua. Machado de Assis, n°50, Edifício 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/
RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o inciso II do artigo 57, da lei Federal n° 8.666,de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12(doze) meses, 
a vigência do Contrato n° 1449/2020, que tem como objeto a prestação do serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equi-
pamentos, com a utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, a fim de atender as necessidades 
do Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes-HM.; IX - VALOR GLOBAL: A mesma do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, 
a partir do dia 18 de Novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 16/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos 
Augusto Lima Gomes dos Santos e Luciano Rodrigo Weiand.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº435/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 796/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 435/2021;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE;  IV - CONTRATADA: PHILIPS 
MEDICAL SYSTEMS LTDA.;  V - ENDEREÇO: Rua Otto Salgado, nº 250, Prédio Varginha B2, Parte B, Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira, 
Varginha/MG;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- 
FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do contrato nº435/2021, para complementar a implantação dos serviços 
programados para atender unidades de saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital e na proposta da CONTRATADA;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, o Contrato nº 435/2021, a partir de 03 
de dezembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 02/12/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia 
Sá Cavalcanti e Avelino de Campos Figueira, Evaldo Bella.  
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº683/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 861/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 683/2021;  II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José- SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: NUTRÊ 
ALIMENTAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, nº 2248, Bairro: Benfica, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
inciso II, alínea “d” e §5º, do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: o reequilíbrio 
de preço do Contrato nº683/2021, o qual tem como finalidade o serviço de fornecimento de refeições coletivas (desjejum, lanches, café, almoço, jantar e 
ceia) através da modalidade de gestão terceirizada do tipo refeições transportadas, incluindo transporte e distribuição das refeições destinadas a pacientes,