DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº255 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
funcionários e acompanhantes do Hospital São José – HSJ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 936.130,62 (novecentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais e
sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/12/2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Luiziane Maria Sotero Rodrigues.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº975/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 719/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 975/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: NVTRO - NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua. Carlos Vasconcelos, n° 1943, Bairro Aldeota,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o inciso II do artigo 57, da lei Federal n°
8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais
12(doze) meses, a partir do dia 04 de novembro de 2022 , a vigência do Contrato n°975/2021, que tem como objeto o serviço de operacionalização de
manipulação e transporte de nutrição parenteral total pediátrico, para atender as necessidades do HM/SESA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.108.080,00 (um
milhão, cento e oito mil e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 04 de novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará.; XII - DATA: 03/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Dione Maria Cavalcante de Vasconcelos.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DO ADITIVO Nº48/2022 TERMO DE AJUSTE Nº013/2021
I - Doc. nº 48/2022 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 013/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE; II – OBJETO: alterar o Plano de Trabalho para acrescer o valor de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais) referente ao repasse Estadual, do Termo de Ajuste nº 013/2021, cujo objeto é transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando
a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Tabuleiro do Norte/CE, referente ao projeto MAPP nº 4463. Parágrafo Único – Com o acréscimo
supracitado, o repasse estadual passa de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para R$ 105.00,00 (cento e cinco mil reais), ficando o valor global do Termo
de Ajuste nº 013/2021 no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para R$ 135.000,000 (cento e trinta e cinco mil reais); III - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar
nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a
seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: A mesma; VI – DATA: 15/12/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e
Rildson Rabelo Vasconcelos.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº51/2022 TERMO DE AJUSTE Nº028/2022
I - Doc. nº 51/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 028/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE PEREIRO – CE; II – OBJETO: alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de aporte municipal no valor R$ 15.233,32 (quinze
mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos) ao Convênio nº 28/2022, o qual tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01
(uma) ambulância para o Município de Pereiro/CE, em conformidade com o plano de trabalho – MAPP nº 4650; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto
Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Forta-
leza/CE; V - DA VIGÊNCIA: A mesma; VI – DATA: 13/12/2021; VII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Raimundo Estevam Neto.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00690
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA; LABORATORIOS B BRAUN SA; BECTON DICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA; CIRURGICA SAO FELIPE
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20220610 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo Nº 12180856/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 4; 1085200 - SERINGA, MINIMO 7ML, MAXIMO 10ML, PARA TECNICA DE
PERDA DE RESISTENCIA, BLOQUEIO, USO EM ANESTESIA PERIDURAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 12.250,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 17,6000 LABORATORIOS B BRAUN SA: ITEM: 1 ; 626169 - CATETER, PERIDURAL EPIDURAL ADULTO, COMPATIVEL COM
AGULHA PERIDURAL A PARTIR DE 18G A 16G, USO EM ANESTESIA PERIDURAL CONTINUA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
2.930,00; VALOR UNITÁRIO: R$25,7200 BECTON DICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA: ITEM: 2; 723580 - KIT, ANESTESIA PERIDURAL
CONTINUA ADULTO, MINIMO CATETER PERIDURAL EPIDURAL, COMPATIVEL COM AGULHAS PERIDURAIS DE 18G A 16G, ADAPTADOR
PARA CONEXAO DA SERINGA AO CATETER, SERINGA EPIDURAL ESPECIFICA PARA TECNICA DE PERDA DE RESISTENCIA, CAMPO
FENESTRADO E MATERIAL PARA ANTISSEPSIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 125,2800
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI: ITEM: 3; 525467 - RESSUCITADOR, MANUAL NEONATAL, VALVULA DE
SEGURANCA, RESERVATORIO DE OXIGENIO, SILICONE, 02 MASCARAS, N.00 E 0, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.965,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 158,0000 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220610; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA - CECAD
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/04812
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ASLI COMERCIAL EIRELI. III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220990 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
11824571/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; ASLI COMERCIAL EIRELI: ITEM: 1; 1071849 -
CATETER, ADULTO PARA ACESSO VENOSO CENTRAL, ATRAVES DA TECNICA TECNICA DE SELDINGER, POLIURETANO, RADIOPACO
5FR, 15 A 25CM, DEMARCADO CM A CM,MONO LUMEN, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LAPIS, AGULHA INTRODUTORA 16
A 18 GAUGE, FIO GUIA METALICO, RESISTENTE A DOBRAS, PONTA FLEXIVEL E ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 1.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,0000; ITEM: 2; 621414 - CATETER, PEDIATRICO PARA ACESSO VENOSO CENTRAL, ATRAVES
DA TECNICA TECNICA DE SELDINGER, POLIURETANO, RADIOPACO 3FR, 15 A 20CM, DEMARCADO CM A CM, MONO LUMEN, DILA-
TADOR VENOSO TIPO PONTA DE LAPIS, AGULHA SELDINGER 19 A 20 GAUGE, FIO GUIA METALICO, RESISTENTE A DOBRAS, PONTA
FLEXIVEL E ATRAUMATICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20220990; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
19/12/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA
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