DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 878/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO CEARÁ – HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA 
BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá o item conforme contido 
no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210382 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 195.890,16 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa reais e dezesseis centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 370611 - 24200424.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Wellington Tadeu Pereira Alves.        
Luciana Maria de Barros Carlos 
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 950/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; 
CONTRATADA: Empresa ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO:  Aquisição de material de 
órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA, conforme contido no contrato; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210056 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (dozw) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL:R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA 
DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Sr. Tibério Cavalcante Carvalho.     
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 989/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: COOPCARDIO – COOPERA-
TIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ; OBJETO: contratação de serviço em horas, sobreaviso 
e procedimentos de profissionais de saúde na categoria MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULARES E TORÁCICO, para atender as necessidades da 
Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 250/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 7.251.950,63 (sete milhões, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.10100.0 – 7557; 24200084.10.126.632.11016.03.449052.10100.0 – 12331 DATA 
DA ASSINATURA: 19/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Bernardo Jucá de Oliveira.      
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1004/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – SESA/LACEN CONTRA-
TADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o serviço de abaste-
cimento de água tratada para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Inexigibilidade de Licitação n° 93/2022 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 132.453,50 (cento e trinta 
e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.
21066.03.33903900.1.01.00.0.30; 24200314.10.305.632.21066.13.33903900.1.01.00.0.30; 24200314.10.305.632.21066.01.33903900.1.01.00.0.30. DATA 
DA ASSINATURA: 12/12/2022 SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello, Cláudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire e Neurisangelo Cavalcante de Freitas.
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1024/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: F.I. COMÉRCIO EM 
GERAL EIRELI; OBJETO: a aquisição de aparelho de ar condicionado, objetivando atender as necessidades das Policlínicas de Pacajus, Caucaia, Sobral 
e Barbalha (Portaria nº 2.961/2020 – Ministério da Saúde), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20221595 SESA/COSUP, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 162.715,50 (cento e sessenta e dois mil e 
setecentos e quinze reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200854.10.302.631.11209.01.449052.29100.1.4, 24200844.10.302.63
1.11209.11.449052.29100.1.4, 24200894.10.302.631.11209.03.449052.29100.1.4 ; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia 
Correia Sá Cavalcanti e Farad dos Santos Mercês.     
Juliana Gonçalves de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1026/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato 
a aquisição de de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201591 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
n° 8.666/93, com sua alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 46.348,00 (quarenta e seis mil e trezentos e quarenta e oito reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 02/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Esdras de Castro Santana        
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos 
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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