DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº255 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1029/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO
DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH; OBJETO: contratação de serviço em horas de profissionais de saúde nas Categorias MÉDICO
CLÍNICO E ESPECIALISTA EM CLÍNICA MÉDICA, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº
269/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.307.647,90 (dois milhões,
trezentos e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200194.10.302.631.20077.03.339034.10000.0;
24200214.10.302.631.20077.03.3390.34.10100.0; 24200074.10.302.631.20236.03.339034.10100.0; 24200074.10.302.631.20240.03.339034.29100.1; 2420
0704.10.305.632.20151.03.339034.10100.0; 24200694.10.302.631.20071.07.339034.10100.0; 24200424.10.302.631.20094.03.339034.10100.0; 24200334
.10.302.631.20075.03.339034.10100.0; 24200324.10.302.631.20071.03.339034.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio
Garcia Correia Sá Cavalcanti e José Newton Lacerda Carneiro.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1033/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de produtos Hospitalares, de acordo com
as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 2022/0946-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com sua alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.126.590,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quinhentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2022
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Ricardo Sergio Medeiros Fontenele.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1035/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui objeto
desde contrato a aquisição de produtos Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2022/1373-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 130.701,70 (cento e trinta mil,setecentos e um reais e setenta centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.
2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Felipe de Araújo Gomes.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 276/2022
PROCESSO Nº: 06946763/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: contratação de profissionais de saúde na categoria Médico Patologistas, a fim de atender
as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o Contrato nº
1096/2020, SACC nº 1140910 com a COOCIPA – COOPERATIVA DOS MÉDICOS CITOPATOLOGISTAS E PATOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA.,
oriunda da Inexigibilidade de Licitação nº 74/2020 (viproc nº 01243566/2020, aberto em 05/02/2020), terá vigência até 20/09/2022 e não poderá ser pror-
rogado em virtude do CREMEC não emite mais as certidões de exclusividade. Visando evitar maiores prejuízos acompanhamos o andamento do Processo
Licitatório Corporativo nº 02047055/2022 (viproc aberto em 02/03/2022), na modalidade pregão eletrônico, que no período estava em trâmite inicial na
SESA (COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS – COSUP/SESA desde 23/05/2022), conforme informação retirada do Viproc VALOR GLOBAL: R$
107.907,86 ( cento e sete mil, novecentos e sete reais e oitenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034
.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COOCIPA – COOPERA-
TIVA DE MÉDICO CITOPATOLOGISTAS E PATOLOGISTA DO CEARÁ LTDA. DISPENSA: 16/12/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
RATIFICAÇÃO: 16/12/2022 - Edísio Jataí Cavalcante Filho
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 284/2022
PROCESSO Nº: 09475621/2022 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento RUXOLITINIBE, FOSFATO, 5MG, COMPRI-
MIDO, UNIDADE 1.0 - JJAKAVI® (2.280 comprimidos), que culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado, com entrega imediata, para tratamento de
05 (cinco) pacientes, pelo período de 120 (cento e vinte dias) JUSTIFICATIVA: cumprimento da decisão judicial desfavorável ao Estado do Ceará proferida
nos autos das ações nº. 0801360-36.2022.4.05.8100; 0808559-80.2020.4.05.8100; 0817592-60.2021.4.05.8100; 0809977-19.2021.4.05.8100; 0811420-
39.2020.4.05.8100 considerando a necessidade de atendimento dos pacientes portadores de POLICITEMIA e MIELOFIBROSE VALOR GLOBAL: R$
513.159,60 ( quinhentos e treze mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.2008
6.03.339032.10000.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: ELFA
MEDICAMENTOS S.A. DISPENSA: 16/12/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 16/12/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº68/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI–
CE; OBJETO: Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município de Jati – CE,
referente ao projeto MAPP – 4435, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar
Estadual n˚ 122/2013 e pelo art. 44 e 45 da Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº
32.873/2018 e nas demais legislação aplicável, conforme Processo Nº 10534022/2021 e Intenção de Gasto nº 1176541000; FORO: Fortaleza/CE; VALOR
GLOBAL: R$ 299.950,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.0
1.444042.10100.1, 24200154.10.302.631.11230.01.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.01.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.01.4
44042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 01/07/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia
Sá Cavalcanti e Mônica Rosany Pereira Mariano.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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