DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09478507/2022
O SECRETARIO EXECUTIVO-ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº16.710/2018, a fim de 
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almi-
rante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, 
de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 233.100,00 (duzentos e trinta e três mil e cem reais), em favor 
da empresa R.V ÍMOLA TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº05.366.444/0001-69, acerca dos serviços de logística do Centro de 
Distribuição de Medicamentos da SESA, referente ao período de 13 à 26 de Setembro de 2022. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correa Sá Cavalcanti
 SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/Nº05903530/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 4.213,15 (quatro mil e duzentos e treze reais e quinze centavos), junto a HUMAITA 
COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº36.214.108/0001-24, referente a Aquisição de MATERIAL DE EXPE-
DIENTE - DIVERSOS, do período de MAIO/2022, vinculada ao contrato nº440/2021 para atender as necessidades da HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/Nº09727094/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 1.373,42 (um mil e trezentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), junto 
a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período 
de SETEMBRO/2022, vinculada ao contrato nº0951/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/Nº10589104/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 1.388,31 (um mil e trezentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), junto a 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período de 
OUTUBRO/2022, vinculada ao contrato nº0951/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/Nº09861912/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o 
art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 3.974,02 (três mil e novecentos e setenta e quatro reais e dois centavos), junto a 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do período de 
SETEMBRO/2022, vinculada ao contrato nº0950/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/Nº09097708/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 45.828,90 (quarenta e cinco mil e oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos), 
junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do 
período de AGOSTO/2022, vinculada ao contrato nº0951/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/Nº10589155/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 50.916,78 (cinquenta mil e novecentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), 
junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.047.251/0001-70, referente ao fornecimento de energia elétrica, do 
período de OUTUBRO/2022, vinculada ao contrato nº0951/2016 para atender as necessidades do HEMOCE/SESA.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO/Nº10589120/2022
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos nº3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art.