DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº255 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº2044/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal
de Itarema/CE, a viajar para Trairi/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso CLEBIO FLOR ALVES para a Cadeia Pública de Trairi;
conforme processo Nº09430474/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 18/10/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo
3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da
Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2044/2022-DIFIN DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Nilson Glézio da Silva
Inspetor
V
28/09/2022
Itarema para Trairi/CE
0,5
61,33
30,66
Rodrigo Lisboa da Silva
Inspetor
V
28/09/2022
Itarema para Trairi/CE
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº2050/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional
de Tianguá/CE, a viajar para Granja/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso RAIMUNDO NONATO DA SILVA para a Cadeia
Pública Local de Granja; conforme processo Nº09336508/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 18/10/2022, concedendo-lhes
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2050/2022-DIFIN DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Francisco Henrique de Souza Feitosa
Inspetor
V
26/09/2022
Tianguá para Granja/CE
0,5
61,33
30,66
Francisco Sérgio Ximenes de Melo
Inspetor
V
26/09/2022
Tianguá para Granja/CE
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº2055/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional
de Tianguá/CE, a viajar para Sobral/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos para audiência de custódia; conforme processo
Nº09459359/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 18/10/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência
da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2055/2022-DIFIN DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Francisco Henrique de Souza Feitosa
Inspetor
V
29/09/2022
Tianguá para Sobral/CE
0,5
61,33
30,66
Iago Pablo Freitas Oliveira
Inspetor
V
29/09/2022
Tianguá para Sobral/CE
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº004/2022 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº001/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E EMPRESA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o Nº01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do
Rosário, Nº199 – Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A, inscrita no CNPJ sob Nº00.028.986/0005-31;
V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano Nº2257, Bairro Joaquim Távora Fortaleza-CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditamento
tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito abaixo, constante da Inexigibilidade Nº001/2019, regido pela
Lei Federal Nº8.666/93, inciso II, do art. 57 e legislação pertinente como condições da inexigibilidade referida e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. Fundamenta-se ainda no parecer jurídico Nº695/2022, exarado nos autos do processo administrativo
Nº10707700/2022, o qual foi acolhido “in totum” pelo Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Polícia Civil. JUSTIFICATIVA: Considerando a neces-
sidade de dar continuidade a prestação dos serviços de Manutenção integral, preventiva, corretiva com reposição de peças do Elevador instalado no prédio
dessa Superintendência de Polícia Civil. Considerando que a empresa em epígrafe, vem cumprindo satisfatoriamente as obrigações contratuais, e por não
ter havido nenhuma reclamação feita contra a mesma, pelo setor responsável pelo acompanhamento do contrato, durante o exercício de 2022. Considerando
que a prorrogação do Contrato com a Administração Pública tem sua base legal no inciso II do art. 57 da Lei Federal Nº8.666/93; Considerando ainda que
a empresa em epígrafe é exclusiva, somos pela prorrogação do referido contrato por um período de 12 (doze) meses, a partir de 02 de Janeiro de 2023, sem
haver alteração nas demais cláusulas e condições do contrato original; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo
de Aditamento, a prorrogação do prazo do Contrato Nº001/2019, que tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças em 01 elevador de passageiros, instalado na sede da superintendência da polícia civil; IX - VALOR GLOBAL: A Contratante pagará
pelos serviços ora contratados o valor mensal de R$ 918,00 (novecentos e dezoito reais) e o valor global de R$ 11.016,00 (Onze mil e dezesseis reais), que
deverá ser atestado mensalmente pelo Fiscal do Contrato. DOTAÇÃO: 10100002.06.122.211.20799.15.33903900.1.00.00.0.20; X - DA VIGÊNCIA: O
presente Termo de Aditamento terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/01/2023, com seu término em 01/01/2024, podendo ser prorrogado a
critério da administração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Nº001/2019, firmado em 02 de Janeiro
de 2019; XII - DATA: 14 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio Duarte Vieira Coutinho - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA POLÍCIA CIVIL / Aridenio Bezerra Quintiliano - FISCAL DO CONTRATO / Roberta Bruno Frota Zogheib - GESTOR DO CONTRATO
e Francisco Wenderson Felix Moreira - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.
Marciliano de Oliveira Ribeiro
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2019
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº004/2022 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº007/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO
DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL E DO OUTRO A EMPRESA TEIXEIRA E VIEIRA TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o Nº01.869.564/0001-28; III -
ENDEREÇO: Rua do Rosário, Nº199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: TEIXEIRA E VIEIRA TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº19.523.478/0001-24; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, 55, SL 209, Coco, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
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