DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
397
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº255 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.10.31.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.31.1, sendo o seguinte – Empresas habilitadas: T A França Eventos, A L S Cons-
truções, Serviços E Eventos Eireli, Tela Serviços E Eventos Ltda - Me, R M Clemente Candido, Am Bezerra Serviços, Const. E Promoções Ltda - Me, J
De Fonte Rangel Eireli, Araguaia Empreendimentos Eireli, Id Construtora Ltda, Evolução Construtora Eireli, Elo Construções E Empreendimentos Eireli,
I.A.S Construcoes Ltda, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli, S Stanislau Da Silva, M Minervino Neto Construções, Pv Engenharia, Serviços
E Locações Ltda - Me, Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda, Momentum Construtora Limitada, G7 Construções Serviços E Transportes Eireli - Me,
Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem, H B Serviços De Construção Eireli - Me, Roma
Construtora Ltda - Me, T.C.S. Da Silva Construcoes Eireli, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços
Eireli, Klebio Landim De França, Amparo Servicos E Empreendimentos Eireli, Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli, Wu Construções E Serviços
Eireli - Epp, A Casa Construções E Serviços Ltda - Me, Meta Empr. E Serv. Loc. Mão De Obra Ltda - Me, Construtora Alves Machado Ltda, Jose Urias
Filho - Me, Sertao Construções Serviços E Locações Ltda, Real Serviços Eireli, Barbosa Construções E Serviços, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, Dagy
Contstruções E Urbanismo Ltda, Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Lt, Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes, S & T Const.
E Locações De Mão De Obra Eireli Me, A.I.L Construtora Ltda-Me, Italo Rodrigo Gomes Construções E Locações Eireli, Gpm - Projetos E Construções
Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas inabilitadas: J. R. leite trigueiro topografia LTDA, por descumprimento ao item 3.2.3.1,
alínea “C” do Edital Convocatório (não apresentou o Índice Endividamento Geral (EG), de seu balanço patrimonial; Venus Serviços E Entretenimentos
LTDA, por apresentar atestado de capacidade técnica operacional sem acompanhamento da Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome do responsável
técnico pela obra, ou anotações/registro de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo Conselho de Fiscalização competente, descumprindo o item
3.2.4.1 do Edital Convocatório; PV X1 Serviços Administrativo Eireli, por apresentar atestado de capacidade técnica operacional sem acompanhamento
da Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome do responsável técnico pela obra, ou anotações/registro de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas
pelo Conselho de Fiscalização competente, descumprindo o item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; SERVIÇO E CONSTRUÇÕES CSA - LTDA, por não
apresentar Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) e Prova de Regularidade
relativa à Seguridade Social (INSS), descumprindo os Itens 3.2.1.1 e 3.2.1.4, respectivamente, do Edital Convocatório, por descumprimento ao item 3.2.3.1,
alínea “A” do Edital Convocatório (não apresentou o Índice Liquidez Geral (LG), de seu balanço patrimonial, por não apresentar comprovação de capacidade
técnico operacional para desempenho da atividade, descumprindo o Item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; por não apresentar documento que comprove que
o profissional acima referido pertence ao quadro permanente da licitante, descumprindo o Item 3.2.4.2.1 do Edital Convocatório; N3 CONSTRUTORA
EIRELI, por apresentar a declaração de que a licitante se compromete a cumprir com todos os termos deste Edital, e caso venha a ser vencedora da presente
Licitação, instalará Unidade de Apoio para execução dos serviços, com toda infraestrutura necessária no Município de Várzea Alegre/CE sem a assinatura do
responsável legal, descumprindo o Item 3.2.5.2 do Edital Convocatório; R & E CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, por apresentar os índices
de Liquidez Geral (LG) e Liquidez Corrente (LC) menor que 1,20 e 1,00 respectivamente, descumprindo o item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; Clezinaldo S
De Almeida Construções ME, por descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea “C” do Edital Convocatório (não apresentou o Índice Endividamento Geral (EG),
de seu balanço patrimonial; Riofe Serviços E Administrativo Eireli, por apresentar o Índice de Endividamento Geral maior do que 1,00 descumprindo o
Item 3.2.3.1 do Edital Convocatório. Vale destacar que a empresa A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli apresentou Certidão Negativa de Municipal
vencida, e a empresa A Casa Construções E Serviços LTDA - ME, apresentou a Certidão Negativa de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
com sua respectiva validade vencida, porém, por se tratarem de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Por
sua vez, a empresa Largem Construçoes Locações E Eventos LTDA - ME, fora impossibilitada de participar do certame por apresentar no Envelope nº 01
(que se refere a Documento de Habilitação), a Proposta de Preços. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio
Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 21 de dezembro de 2022. Ícaro
Bastos Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 001/2022-TP-INF/2022. Cujo
objeto é a contratação de uma empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos,
conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana do Município de Tururu/CE. O Presidente da CPL comunica aos
interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram consideradas Habilitadas as empresas Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI
- CNPJ: 07.794.738/0001-17; Construtora Nova Hidrolândia EIRELI-ME - CNPJ: 22.675.190/0001-80; Limpax Construções e Serviços LTDA - CNPJ:
07.270.402/0001-55; FG Mendonça Serviços e Construções EIRELI ME - CNPJ: 13.281.294/0001-19; Millenium Serviços EIRELI - CNPJ: 11.952.190/0001-
63; J P Serviços e Locações EIRELI - CNPJ: 29.421.445/0001-27; Emmy´S Edificações EIRELI – EPP - CNPJ: 07.194.701/0001-58; GT Locações DE
Veículos e Serviços EIRELI - CNPJ: 13.430.619/0001-88; Palestina Construções - CNPJ: 04.380.621/0001-07; M K Serviços em Construção e Transporte
Escolar EIRELI - CNPJ: 35.864.328/0001-30; Ramilos Serviços e Engenharia - CNPJ: 09.060.561/0001-50; Ecolix Gestão Ambiental EIRELI - CNPJ:
19.125.143/0001-58; Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI - CNPJ: 13.259.179/0001-48; Dagy Construções LTDA - CNPJ: 33.313.191/0001-09;
R.A Construtora EIRELI – EPP - CNPJ: 13.772.961/0001-66; Colinas Construções Transportes e Serviços - CNPJ: 17.555.669/0001-42; L & L Serviços
EIRELI-EPP - CNPJ: 13.370.874/0001-82. Foi considerada Inabilitada a empresa MV & R Locação e Construção-EIRELI - CNPJ: 19.732.774/0001-35
e R E Sousa Construções e Serviços EIRELI – ME - CNPJ: 40.560.312/0001-74. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura
Municipal. divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea “a” da
Lei n° 8.666/93, caso não haja interposição peça recursal, fica desde já marcada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para o
dia 30.12.2022 às 09:00 horas, Tururu/CE, 21 de dezembro de 2022. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS N° 2206.01/2022 – OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com meio fio em concreto e passeio
na Avenida Beira Rio no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos
interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2206.01/2022. EMPRESAS COM PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS: P V R CAETANO EIRELI – ME, C. M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
– ME, GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, ELLUS SERVIÇOS LTDA – ME, H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI –
EPP, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, LIMPAX CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS LTDA, R A CONSTRUTORA EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, R S M PESSOA EIRELI – ME, MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CONSTRUTORA AC LTDA – ME, CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
– ME, JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA – ME,
PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS
EIRELI – EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA –
ME, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – ME, NORTH EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI – ME, AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI –
ME, SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, SEG – NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, L & L SERVIÇOS EIRELI – EPP, GEO PROSPERITY LTDA – EPP. A VENCEDORA foi a empresa SANTA
TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, no VALOR GLOBAL de R$ 1.075.341,17 (Um Milhão, Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Quarenta e Um
Reais e Dezessete Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 22 de
Dezembro de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 1412.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação de manilhas no Sítio Parnaíba, junto
a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 09/01/2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data.
Cedro – Ceará, 21 de dezembro de 2022. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
Fechar