DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº255 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.30.01
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – CEARÁ, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS E AUTORIDADE SUPERIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE A QUE LHE CONFERE O ARTIGO
49 DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA, RESOLVE: REVOGAR, O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.30.01, CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO
A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO
DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, TENDO EM VISTA AS RAZÕES CIRCUNSTANCIADAS PELO ORDENADOR DE DESPESAS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI /CE. PORTANTO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL, CONFORME PRECEITUA O
ARTIGO 109, INCISO I, LETRA C, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. MELHORES INFORMAÇÕES NO
ENDEREÇO RUA PLÁCIDO CIDADE NUVENS, Nº 497, CENTRO SANTANA DO CARIRI- CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO
CITADO, PELO FONE: (88) 3545-1211, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTP://MUNICÍPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES.
A COMISSÃO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso Resultado da Fase de Abertura de Proposta de Preços. Modalidade: Tomada de
Preços Nº TP-005/2022-Seduc. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma da quadra poliesportiva da Escola de Ensino
Fundamental Edite Maia Machado, no bairro do Tibolo, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Tipo: Menor Preço Global.
Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de abertura de proposta de preços, deu-se da seguinte
forma: Empresas Classificadas: 1º lugar: S N DOS SANTOS – ME, inscrita sob o CNPJ Nº. 18.445.164/0001-98, com valor global de R$ 450.209,01
(quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e nove reais e um centavo); 2º lugar: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57, com o valor global de R$ 451.212,32 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e doze reais
e trinta e dois centavos); 3º. lugar: F L F COSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº. 35.917.811/0001-36, com o valor global de
R$ 453.748,07 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos); 4º lugar: Construtora Exito Eireli, inscrita com
o CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93, com valor global de R$ 457.419,64 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e
quatro centavos); 5º. lugar: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, inscrita com o CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97, com valor global de R$
462.843,51 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). a comissão informa que a ata completa da
sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93
e suas alterações. A Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aratuba – Extrato do Contratual. A Câmara Municipal de Aratuba/CE, torna público o Extrato dos
Contratos decorrente do Pregão Presencial Nº. 0112.01/2022 - CMA, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Consumo, Permanente e Serviço de
Instalação, junto a Câmara Municipal de Aratuba-CE. Contratadas: L.M PAIVA - ME, estabelecida na Rua Antonio Rodrigues Marrocos, Nº 227,
Bairro: Caixa D’agua, Hidrolândia - CE, CEP: 62.270-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.824.900/0001-38, neste ato representada pelo seu proprietário
o Sr. Lucas Martins Paiva, portador do CPF nº 044.457.653-33. Contrato Nº 1912.01/2022 - R$ 26.980,00 (Vinte e seis mil novecentos e oitenta reais)
para o LOTE II - ELETRO, com o valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) para o LOTE III - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO; e ANDRE
SANTOS DA SILVA - ME, estabelecida na Rua Juripeba, Nº 3074, Bairro Jangurussu, Fortaleza - CE, CEP: 60.865-370, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 13.592.930/0001-23, neste ato representada pelo seu proprietário o Sr. André Santos da Silva, portador do CPF nº 542.971.843-20. Contrato Nº
1912.02/2022 - R$ 13.595,00 (Treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais) para o LOTE I - INFORMÁTICA. Da Vigência: Até 31 de dezembro de
2022. Ordenadora de Despesas: Elque Atanaelle Barroso da Silva – Presidenta da Câmara Municipal de Aratuba. Aratuba-CE, 20 de dezembro de
2022. Elque Atanaelle Barroso da Silva - Presidenta da Câmara Municipal de Aratuba.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica
aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Concorrência Pública N° 1409.01/2022 – cujo objeto é a contratação
da prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, varrição de logradouros públicos e poda de árvores do
Município de Quixere, declarando empresas Desclassificadas: 01. ECO Nordeste Servicos e Solucoes Ambientais LTDA; 02. TF Locacoes e Construcoes
Pinheiro LTDA; 03. Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI; 04. Marquinhos Construcoes EIRELI; 05. RPC Locacoes e Construcoes – EIRELI.
Empresas Classificadas: 01. MF Construções LTDA-EPP; 02. PMG Construcao e Locacao LTDA; 03. LR Servicos e Construcoes LTDA; 04. Cermil
Construcao e Mineracao LTDA; 05. C V Tome Servicos; 06. DTC Construcoes e Servicos EIRELI; 07. Construtora Nova Hidrolandia EIRELI; 08. Ilumicon
Construcoes e Servicos LTDA; 09. Podium Empreendimentos LTDA. A empresa vencedora foi 01. MF Construções LTDA-EPP, apresentou valor global de
R$ 1.558.217,76 (hum milhão e quinhentos e cinquenta e oito mil e duzentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). A Ata da sessão do julgamento ora
anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce.
A Comissão de Licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Quixeré - Ce, 22
de dezembro de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.11.11.002. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.11.11.002, cujo objeto é a Execução dos Serviços de
Construção de uma passagem molhada na localidade de Luz, conforme Plano de Ação nº 09032022-01885, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) habilitada(s): 1. F J Construtora LTDA (ME), 2. CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA (EPP),
4. Clezinaldo S de Almeida Construcoes (EPP), 6. J.V. Martins Engenharia (ME), 7. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), 8. Moreira Mesquita
Engenharia e Servicos LTDA (ME), 9. Construtora AG LTDA (ME), 10. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP) e 12. J.V.W.
Construcoes LTDA (ME), Licitante(s) Inabilitada(s): 3. Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), 5. WU Construcoes e Servicos LTDA (EPP), 11. V6
Construtora e Assessoria Tecnica LTDA (EPP), 13. D Sousa Rios (ME), 14. Francisco Anderson Lucio (ME) e 15. T Sousa de Oliveira LTDA (ME), fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 21 de dezembro de 2022. Francisco Paulo Ravy Leite
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.02, que tem como objeto o Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme especificação contida nos
anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 22/12/2022,
até às 17h00min do dia 04/01/2023. Data de Abertura das Propostas: 05/01/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.
br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 21 de dezembro de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Sr. Cícero
Leosmar Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em
cumprimento à Ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação Nº 19/2022, Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento junto
às instituições de ensino, sediadas no território nacional, de estudantes do ensino superior para preenchimento de até 04 (quatro) bolsas de estágio existentes
no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. FAVORECIDO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrito
no CNPJ: 61.600.839/0042-23. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (Hum
mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0043.2.239.0000 - MANUT. DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSORCIO.
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/
CE, 21 de dezembro de 2022. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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