DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.11.09.1. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - Pro 
Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, FV Construções EIRELI, PVX1 Servicos Administrativos EIRELI, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes 
EIRELI, Itapajé Construção e Serviços EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, M Minervino Neto Construções, CONSTRUCER - Construção 
e Serviços de Terraplenagem LTDA, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Momentum Construtora 
Limitada, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, A.I.L. Construtora LTDA - ME, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI - ME, G7 Construções 
e Serviços EIRELI - EPP, J.H.S Servicos e Obras EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - 
ME, F. Vicente P. Filho - ME, Teotônio Constru Comér Indúst e Serviços LTDA - ME, Construtora Astron LTDA - ME, Jose Urias Filho - ME, Meta 
Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. - EIRELI, I.S.A. Construções LTDA, Elo 
Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Evolucao Construtora EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, E 
A da Silva Construcoes - ME, S Stanislau da Silva, ID Construtora LTDA, Tiago Alves França, Jao Construções e Serviços LTDA - ME, Contecnica Cariri - 
Organização Empresarial EIRELI, Landim Engenharia EIRELI, MR Engenharia Imobiliaria e Servicos LTDA - ME, Klebio Landim de Franca EIRELI, N3 
Empreendimentos e Participações, Agape Serviços EIRELI - ME, S.L Construcoes e Servicos EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. 
Empresa Inabilitada: S.L Construcoes e Servicos EIRELI. não apresentou o Acervo operacional, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, item 3.2.3 
Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal vencida, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, não apresentou Certidão Negativa de falência 
ou concordata item 3.2.14, Roma Construtora EIRELI – ME, Certidão Negativa de falência ou concordata item 3.2.14 vencida, Exata Servicos Construcoes 
e Locacoes EIRELI, Certidão conjunta vencida, J2 Construções e Serviços LTDA – ME, Certidão Municipal vencida item 3.2.3, V.F da Silva Construções, 
Certidão Estadual vencida item 3.2.2. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de 
Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 21 de dezembro de 2022. Francisco 
Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública n° 11.010/2022 
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento 
final das propostas de preços da Concorrência Pública n° 11.010/2022 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução 
de serviços de pavimentação e drenagem do porto das dunas (Etapas III E IV), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. 
Licitantes Classificadas: Consórcio CSL - Concórdia Aquiraz e Consórcio Estrutural Engenharia – V2 Engenharia. Licitantes Desclassificadas: Conpate 
Engenharia LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, MEMP Construções LTDA e VAP 
Construções LTDA. Foi declarada vencedora a licitante Consórcio CSL - Concórdia Aquiraz, com o valor global de R$ 18.789.246,72. Detalhes do 
julgamento encontram-se na ata da sessão do dia 20 de dezembro de 2022, constante nos autos do processo arquivado na Comissão Permanente de Licitação. 
Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas 
na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. 
À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2112.01/22- PE. A Câmara Municipal de Milhã/Ce, torna 
público que a partir do dia 22 de dezembro de 2022, estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.
br, referentes ao Pregão Eletrônico nº 2112.01/22- PE, cujo objeto é a contratação de solução de TI conforme especificações e quantitativos estabelecidos 
no Termo de Referência. Início da sessão de disputa de lances: dia 04 de janeiro de 2023 às 08h30min (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser 
adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br ou https;//municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitação/abertas ou ainda no horário de 
08h00min às 12h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Prefeito Azimiro de Oliveira, Nº 1031, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - CE, 22 de 
dezembro de 2022. Samila Suzi da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1312.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição 
de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – CE no exercício financeiro de 2023, entrega das propostas a partir 
desta data e abertura das propostas dia 05 de janeiro de 2023 às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual 
encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.12.21.1. O Pregoeiro Oficial torna público, 
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil 
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.12.21.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao 
atendimento das necessidades dos programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação 
de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de janeiro de 2023, 
a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de dezembro de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no endereço 
eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 21 
de dezembro de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
Nº 8.666/93, Nº 10.520/02 e o  Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1512.01/2022-01, cujo objeto é a aquisição de 
gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e 
Programas do Município de Cedro – Ceará, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 06 de janeiro de 2023 às 09:00 horas (horário 
de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 
07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 21 de dezembro de 2022. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 069.2022 – SRP. A Pregoeira do Município de 
São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 069.2022 – SRP, cujo objeto é o Registro 
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de café, açúcar e copo descartável para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas 
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 22/12/2022 às 17h30min. Data 
de abertura das propostas de preços: 04/01/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de Dezembro de 2022. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica n° 32/2022-FMS, Processo nº 2022.12.15.61-PE-FMS, do 
tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de oxigênio medicinal destinados ao Hospital e Maternidade Regional 
Vale do Curu e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 03 de janeiro de 2023, às 09:00hs (horário de 
Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, o Edital  poderá ser lido ou obtido na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira 
de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, www.pentecoste.
ce.gov.br. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701. Pentecoste (CE), 20 de dezembro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de 
Almeida – Pregoeira.
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