DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº255 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de medicamentos destinados ao
atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Família e do Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 23 de dezembro de 2022 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 05
de janeiro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 05 de janeiro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.
com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br
e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 21 de dezembro de 2022. Alberto
Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº 024.2022 - TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de janeiro de 2023, às 10h00min (dez horas),
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 024.2022 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global – Empreitada por Preço Global,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de salas de aula na EEF Ester de Pontes no Distrito de Serrote no Município
de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara,
120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.
br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de Dezembro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° SRP2022/013-PE. A
Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° SRP2022/013-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote, objeto: Registro de Preços visando futura e
eventual aquisição de material médico-hospitalar e outros materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades da Policlínica Dr. Francisco
Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início 23 de dezembro de 2022 às 08h30min. Término: 10 de
janeiro de 2023 às 08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 10 de janeiro de 2023 às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 10 de janeiro
de 2023 às 09h40min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.
org.br, www.tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Magnalia Silva Calixto da Pascoa – Pregoeira. Quixadá-CE, 20 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico,
Científico, Tecnológico e Empreendedorismo. A Prefeitura Municipal de Tauá, comunica aos interessados que no dia 23 de dezembro de 2022, às 08:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital), estará
abrindo os envelopes de propostas de preços referentes a Concorrência Pública Nº 27.09.001/2022-STDETE, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução dos serviços técnicos especializados para qualificação dos profissionais das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá/CE, (fase 03,
estruturação do polo da moda), capacitação e assessoria técnica para microempreendedores e APLS no Município de Tauá/CE. Maiores informações no
endereço acima, a partir da data desta publicação ou pelo e-mail setordelicitacoes.taua@gmail.com, no horário de expediente ao público. Tauá - CE, 21 de
dezembro de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.1412-001/SECSA. O Município
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2022.1412-001/SECSA, para Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisicões de materiais para a Central de Abastecimento Farmacêutico, Programa QUALIFAR-SUS – Portaria 670-
21 Ministério da Saúde, de Interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte -CE. A partir da data 23 de dezembro de 2022, às 09:00min, horário
de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de
proposta: 04/01/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 04/01/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da
Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do
site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 21 de dezembro de 2022. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 22 de Dezembro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 058/2022, cujo objeto versa
sobre a aquisição de balanças destinadas as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 04 de Janeiro de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 04 de Janeiro de 2023 às 09:00
horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00h às 17:00h (Horário local), no Centro
Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (Local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.
br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 21 de Dezembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 067.2022-SRP. O Pregoeiro
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro
de preços visando futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais 20 litros, vasilhames em polipropileno 20 litros (vazio) e água adicionada de
sais 500ml destinados atender as necessidades para diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (Cotas de Ampla Participação e
Exclusivas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 22/12/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 04/01/2023
às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 21
de Dezembro de 2022. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 030/2022 - SRP. A Prefeitura Municipal de Ara-
coiaba através da equipe de Pregão comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N°
030/2022 - SRP, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA
ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA CRECHE, PRÉ ESCOLA E FUNDAMENTAL I DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIA-
BA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços será
às 08h15min do dia 04 de janeiro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores
informações no endereço citado das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 21 de dezembro de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapiúna – Extrato de Contrato - Tomada de Preço Nº 07.29.01/2022. Contratante: Município de Itapiúna
– Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.181.254/0001-23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BOA ÁGUA, QUEIXADA E VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, CONFORME CV 224/2022,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO. Modalidade de Licitação: TOMADA
DE PREÇO Nº 07.29.01/2022. Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 410.022,55 (quatrocentos e
dez mil e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0901.15.451.0035.1016. Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca
de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Francisco de Assis Martins, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e
Neuigno Francisco da Silva Lima – Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 21 de dezembro de 2022.
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