DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº255 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucás, torna
público o Extrato do Vigésimo Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 050/2021-SMD, cujo
objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade
das Secretarias Municipais Diversas. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: IG Bezerra Sousa Combustiveis LTDA. Valor Unitário
Reajustado: Item 01 – Produto Gasolina Comum – Und. Litro – Preço Atual R$ 5,45 – Preço Reajustado R$ 5,19; Item 02 – Óleo Diesel Comum – Und.
Litro – Preço Atual R$ 7,29 – Preço Reajustado R$ 7,09; Item 02 – Oleo Diesel S10 – Und. Litro – Preço Atual R$ 7,59 – Preço Reajustado R$ 7,19; Assina
pela Contratante: Jose Marques Aurelio de Souza –Secretaria Municipal de Educação. Jucás – CE, 03 de Outubro de 2022. Luiza Zizi de Alencar Lucas-
Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de
Preços Nº 21.01/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a requalificação de sistema de abastecimento d´água em diversas comunidades
no município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: HABILITADAS as empresas: 1 - Pro Limpeza Serviços e Construções
Eireli; 2 - Construtora Êxito Eireli EPP; 3 - Topserv Soluções e Serviços Eireli ME; 4 - A.I.L Construtora Ltda; 5 - G7 Construtora e Serviços Eireli EPP;
6 - MR Absolut Soluções; 7 - Meliuz Construções e Serviços Ltda ME; 8 - Lider Construção e Serviços; 9 - Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços
Eireli ME; INABILITADAS as empresas: 1 - Construtora F.G Pinheiro Ltda, 2 - T.O.S Engenharia Ltda, 3 - Riofe Serviços e Resoluções, 4 - Cedibra
Comercio e Construções Ltda, 5 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda, 6 - Barbosa Construções e Serviços Ltda, 7 - MT Projetos e Serviços de Engenharia
Ltda - Pilar Engenharia, Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I,
alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2022-
SRP - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2022-SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS
PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até
às 08h59min do dia 05 de Janeiro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações:
Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/
CE, 21 de Dezembro de 2022 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA
ENTREGA DAS HABILITAÇÕES E PROPOSTAS. O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de CONCORRÊNCIA
PÚBLICA n.º SE-CP001/2022, cujo objeto versa sobre REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS SEGUINTES ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID
FARIAS, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE
SONHO FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO
E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, reabrindo-se
o prazo para entrega dos envelopes para o dia 23 de janeiro de 2023 às 09:00h. O termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 08:00 às
14:00h, na Rua Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.novarussas.ce.gov.br/
licitacao.php/. Nova Russas, 21/12/2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – A
Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar o Pregão Eletrônico
Nº PE/01/230522/SME, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Confecção de uniformes
escolares destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Reriutaba-CE, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões
encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do
Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório
e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação: Francisco Wellington Vale Pinto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia
22 de Dezembro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 059/2022, cujo objeto versa sobre
as aquisições de materiais de corte e caixas em polietileno, destinados as atividades realizadas pelo abatedouro do Município de Pedra Branca/CE. Data de
Abertura das Propostas: 04 de Janeiro de 2023 das 14:00h às 14:30h. Data da disputa De Preços: 04 de Janeiro de 2023 às 15:00 horas (Horário de Brasília-
DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes,
Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.
br/licitacao.php>. Pedra Branca, 21 de Dezembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Rescisão Bilateral da Concorrência Pública 2022.04.07.01CP. A
Secretaria Municipal de Educação do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, conforme parecer técnico do engenheiro responsável e solicitação da
Ordenadora de Despesas, torna público para conhecimento dos interessados, que fica rescindido bilateralmente o Contrato Administrativo nº 2022.04.07.01
celebrado com a empresa Solimar José de Lima - ME (CNPJ: 36.152.630/0001-29), que tem por Objeto: a Contratação de empresa especializada para
construção de uma escola Padrão FNDE com Ginásio Poliesportivo na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, bem como anulados todos os
efeitos e direitos decorrentes da Concorrência Pública nº 2022.04.07.01CP. Informações na Sede da CPLP, localizada à Rua Minas Gerais, Centro, Jijoca de
Jericoacoara/CE, no horário de 07:30h às 11:30h. Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de dezembro de 2022. Ana Flávia Teixeira – Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.16.01 - IPMC. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Janeiro de 2023, às 09h (nove horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço por Item, tombado sob o nº 2022.12.16.01 - IPMC, com fins a contratação de prestação de serviços de assessoria técnica habilitada especializada
em investimentos, devidamente Registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Regional de Economia (CORECON), estando em
conformidade com as normas e Princípios da Resolução CMN nº 4.963/21 e da Portaria MTP n° 1.467/22 e suas respectivas alterações, com fornecimento
de software de gerenciamento de carteira para controle e monitoramento dos investimentos, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do
Município de Caucaia - IPMC, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 2022092101-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. VENCEDOR V2 ENGENHARIA LTDA FOI VENCEDORA
TOTAL DO CERTAME COM O VALOR TOTAL DE R$ 1.579.307,20 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS
E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). CONFORME A ATA DA SESSÃO ANEXADA AOS AUTOS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA
DA LEI Nº. 8666/93. FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA – SECRETÁRIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE, 09 DE
NOVEMBRO DE 2022.