DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

401
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº255 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Groaíras, em cumprimento à Ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesas do Município de Groaíras-CE, faz publicar o
Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 009/2022 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.16.1, decorrente do PREGÃO
ELETRÔNICO 2022.08.12.1-SRP, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Crato/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores, para Aquisição de Mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Groaíras-CE.
Contratado: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 02.464.845/0001-63; R$ 927.709,95 (novecentos e vinte e sete
mil, setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos). Groaíras-CE, 21 de dezembro de 2022. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato do Contrato Nº 2022.12.20.001-SAS. Contratante: Município de Ibicuitinga, Rua
Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
IBICUITINGA-CE. Contratada: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS-ME, CNPJ n° 47.396.449/0001-84.Valor Global: R$ 121.485,00(cento e
vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 2411.01-2022-SRP-PE. Prazos: até 31 de dezembro de
2022. Origem dos Recursos: 12.01.08.244.0011.2.089/3.3.90.32.00. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2022. Signatário: Contratante: VIRGINIA
MENESES FREIRE - Ordenadora de Despesas. Contratado: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS-ME. Ibicuitinga-CE, 20 de dezembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2022.12.20-001-SAS. O Município de Ibicuitinga, através
da Secretaria de Assistência Social, torna público o Extrato da ARP Nº 2022.12.20-001-SAS - resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 2411.01-2022-SR-
P-PE. Unidade Administrativa: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI-
SIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Valor
da Ata de Registro de Preço: EMPRESA ÍTALO MATHEUS DO SANTOS BARROS - R$ 121.485,00 (Cento e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta
e cinco reais); EMPRESA BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 353.295,00 (Trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e cinco
reais). Contratadas: EMPRESA ÍTALO MATHEUS DO SANTOS BARROS; EMPRESA BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Assina pela
Contratante: Virginia Meneses Freire - Ordenadora de Despesas. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2022. Prazo de Vigência: 12 meses. Ibicuitin-
ga-CE, 20 de dezembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Recurso. A Comissão Permanente de Licitações comunica que as empresas: RAFAEL
ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS ME, CNPJ 37.658.271/0001-49, SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ
40.219.546/0001-52, ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 43.570.564/0001-72, apresentaram recursos contra suas inabilitações,
referente ao processo de Tomada de Preços nº 002/2022/SME-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DAS ESCOLAS – E.M. FILINHA ROCHA (LAGES), E.M. SÃO VICENTE, (SIRIEMA), E.M.
RITA DE CÁSSIA (SEDE) E E.M. SANTA LUZIA (PAPEL) NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Pelo exposto, e nos termos do Art. 109 § 3º
da Lei 8.666/93. Fica comunicado que as demais empresas poderão impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Maiores informações No endereço:
Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00, ou pelo e-mail
licitacaopmparamoti@gmail.com. Paramoti/CE, 21 de Dezembro de 2022. A Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº. 08.24.01/2022.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados
o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Classificadas: EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Desclassificada: CNIP
– COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA A empresa EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA fora proclamada
vencedora do certame por ter apresentado a proposta de preços mais vantajosa no valor de 157.945,22 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta
e cinco reais e vinte e dois centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea
b da Lei nº. 8.666/93). Aline Bandeira da Silva - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 22 de dezembro de 2022.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2022.10.26.013-SRP-DIVE. O Pregoeiro, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
materiais de limpeza e descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do município, que do dia 22/12/2022 a 09/01/2023 até às 08h
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.
org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09/01/2023, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:30h do dia 09/01/2023 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Tomada de Preços N.º 2022.12.20.01 - Diversas. O Presidente da Comissão de Licitação comunica
aos interessados que no dia 06/01/2022, às 09h, na sala da comissão de licitação, receberá os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação
cujo objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica na elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, sob
demanda, junto as diversas unidades gestoras do município, conforme Projeto Básico, Anexo I do Edital do tipo contratação mediante Execução Indireta,
no Regime Empreitada por Preço Unitário. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Comissão Permanente de Licitações localizada no endereço
Trav. José Jorge Matias, S/N - Campo Velho, de segunda a sexta das 08h às 17:30h e no site: http://www.mucipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Edmilson Mota
Neto.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro Teixeira Pequeno
Neto, Secretário. Extrato do contrato resultante do Processo de Adesão nº 2022.10.20.01: nº 20220678. Valor global: R$ 400.000,00. Contratada: 7 Serv
Gestão de Benefícios - Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Serviços de intermediação, administração
e gerenciamento, através de sistema informatizado integrado próprio ou contratado, compatível com hardware estação terminal de acesso com sistema plug
and play em OBD. para aquisição de combustível (gasolina. etanol e diesel). através de rede de estabelecimento credenciados pela contratada. com uso de
tecnologia Qrcode ou Sensor de aproximação para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante. Prazo de vigência: 31/12/2022, a partir
da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 26/10/2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Chamamento Público Nº 03.007/2022. O Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados que do dia 22 de dezembro de 2022 ao dia 11 de janeiro de 2023, à partir de 09h, estará recebendo documentos de credenciamento
de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de
Melhoria e Taxas Diversas, através do documento DAM – Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com código de barras, e QrCode
PIX por intermédio de suas agências, Postos de Atendimento Bancários (PAB), Correspondentes Bancários e outros meios de cobrança, com prestação de
contas por meio magnético dos valores arrecadados, destinado a manter as atividades arrecadadoras da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município
do Eusébio. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer
informações serão prestadas pelo Presidente da Comissão de Licitação e pela Secretaria de Finanças, durante o expediente normal. Antônio André dos
Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***