DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Edital Retificado - Concorrência Pública Nº 10.042/2022–CP. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública Nº 
10.042/2022-CP, com fins à contratação de empresa para drenagem, terraplanagem e pavimentação do bolsão de estacionamento, Local: Avenida Parque 
Sul, Distrito Industrial I, em Maracanaú/CE, teve alterações no texto editalício, parcelas de maior relevância, na planilha orçamentária, cronograma físico-
financeiro e no projeto básico. Em virtude disso, fica a licitação republicada para as 14:00 (quatorze) horas do dia 24 de janeiro de 2023, assim como, a 
visita técnica (opção) e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 19 de janeiro de 2023. Os demais termos deste 
edital e anexos permanecem inalterados. O Edital devidamente retificado e seus anexos poderão ser retirados na sede da Comissão, no horário de 08:00 às 
14:00 horas ou no site do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará. Maracanaú, Ceará, em 21 de dezembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.22.001 – GM 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba, Ceará, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2022.12.22.001 - GM, cujo Objeto é a Aquisição de combustíveis 
e outros derivados de petróleo correlatos para as Unidades Administrativas do município de Aiuaba - CE, que realizar-se-á no dia 04 de Janeiro de 
2023, às 08h30min. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h 
às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 22 de Dezembro de 2022. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 009/2022-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública 
Nº 009/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de roçada manual e mecanizada, capina e limpeza de canais de drenagens superficiais e 
profundos, em vias urbanas, praças e estradas vicinais e caminhos em todo o Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 26 de Dezembro de 2022, 
às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações 
no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 22 de Dezembro de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da 
Comissão de Licitação.    
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS – 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-SMS – A Comissão Especial para Seleção e Qualificação de Entidade sem Fins Lucrativos como Organização 
Social, comunica aos interessados o Resultado de Classificação de Proposta, referente à Chamamento Público Nº 002/2022-SMS, cujo OBJETO é a 
Convocação Pública para Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, para 
gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Natercia Júnior Rios de Itarema/CE. EMPRESA CLASSIFICADA: 
INSTITUTO 1° DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.960.000,00 (Nove Milhões Novecentos e Sessenta Mil Reais). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, da 
Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Francisco Noélio Fernandes 
Albuquerque – Presidente.          
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20220543 ORIGEM: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022092101-TP CONTRATANTE: SEC. DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE CONTRATADA(O): V2 
ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO 
DO ESTÁDIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO VALOR TOTAL: R$ 1.579.307,20 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE 
MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2022 PROJETO 1001.278120028.1.053 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99, NO VALOR DE R$ 1.579.307,20 VIGÊNCIA: 11 DE NOVEMBRO DE 2022 
A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE, NO PRÓXIMO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 09HS:30MIN, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORA, 
OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS 
PROJETOS JUNTO AO ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS 
TÉCNICOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE CHORÓ/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO 
EM ANEXO, O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA 
ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.18/
PE – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de kit escolar para 
Educação Infantil, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e EJA, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de 
Itapipoca. A Secretaria de Educação de Básica do Município de Itapipoca, torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão 
acima mencionado, baseado no art. 49, Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula 473 STF. O Termo de Revogação poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; 
www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 21 de Dezembro de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.002/2019-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Francisco Furtado dos Santos, CPF: 032.697.444-
04. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da assinatura: 11/07/2022. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres 
Neves Quental e Francisco Furtado dos Santos, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo de Contrato Nº. 27.07.001/2020-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Nathalia Vellano Pinheiro Sampaio, CPF: 
003.270.133-03. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.08.001/2020-SESA. Objeto: 
Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da assinatura: 
25/07/2022. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Nathalia Vellano Pinheiro Sampaio, respectivamente contratante 
e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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