DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.022/2019 - SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Andreza Menezes Salviano, CPF: 024.695.713-
16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da assinatura: 11/07/2022. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres 
Neves Quental e Andreza Menezes Salviano, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.020/2019 - SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: José Gilvan Leite Sampaio Landim, CPF: 
026.860.223-96. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: 
Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido 
declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da assinatura: 11/07/2022. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: 
Glauciane Torres Neves Quental e José Gilvan Leite Sampaio Neto, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente 
da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.019/2019 - SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Eleazar Menezes Araújo, CPF: 692.566.753-15. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da assinatura: 11/07/2022. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres 
Neves Quental e Eleazar Menezes Araújo, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.010/2019 - SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Bárbara Sampaio Landim, CPF: 041.778.593-38. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data da assinatura: 11/07/2022. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres 
Neves Quental e Bárbara Sampaio Landim, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 15.07.006/2019 - SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clinica do Coração Isabel Almeida Sobral S/S, 
CNPJ: 27.158.249/0001-86. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.21.001/2019-SESA. 
Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas 
médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência da Concorrência Pública Nº. CP-04.03.006/2019-
SESA ter sido declarada deserta, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da assinatura: 11/07/2022. Da vigência: 12 (doze) meses. 
Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Sebastião Gomes de Almeida, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo 
- Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo de Contrato Nº. 27.07.004/2020-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Jessyca Alves Martins Araújo, CPF: 043.577.623-
16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. 
CP-06.08.001/2020-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Data da assinatura: 25/07/2022. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Jessyca Alves Martins 
Araújo, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo de Contrato Nº. 27.07.003/2020-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Ronaldo Lucena Miranda, CPF: 392.561.463-
04. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. 
CP-06.08.001/2020-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Data da assinatura: 25/07/2022. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Ronaldo Lucena Miranda, 
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo de Contrato Nº. 27.07.002/2020-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Nicoli Ferri Revoredo, CPF: 368.750.848-
05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. 
CP-06.08.001/2020-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Data da Assinatura: 25/07/2022. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Nicoli Ferri Revoredo, 
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º Termo Aditivo de Contrato Nº 27.07.005/2020-SESA. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Arnaldo Lucena Madeiro, CPF: 194.999.063-
04. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. 
CP-06.08.001/2020-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Data da assinatura: 25/07/2022. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Arnaldo Lucena Madeiro, 
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.832.586/0001-08. OBJETO: Serviço de Apoio logístico em 
eventos sob demanda. BASE LEGAL: Pregão eletrônico nº 03/2022, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 116.899,00. 
Fortaleza, 09/12/2022. Vladyson da Silva Viana e Hugney Silva Velozo.