DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº255 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 3º Termo Aditivo de Contrato Nº. 27.07.006/2020-SESA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cícero José Pereira de Quental, CPF: 003.090.753-
51. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº.
CP-06.08.001/2020-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no
termo de referência. Data da assinatura: 25/07/2022. Da vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Glauciane Torres Neves Quental e Cícero José Pereira de
Quental, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
12.21.2/2022-DIVERSAS. Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-(GLP) e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, para
atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme Termo de Referência.
Tipo: Menor Preço (por item). Modo de Disputa: aberto. o pregoeiro oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir
das 14h:30m. (horário local) do dia 03 de janeiro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo
Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales
Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
12.21.1/2022-DIVERSAS. Objeto: aquisição de água mineral sem gás própria para o consumo humano, para atender as necessidades dos diversos Órgãos
Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa:
Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário local) do dia 03 de janeiro
de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no
endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, ceará, através do fone (88) 3531-1042,
das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2022 –
Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte dos alunos da Rede de Educação do Município de
Iracema, tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por Lote (Km
Rodado). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o
dia 04 de Janeiro de 2023 às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://
licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php>. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Suspensão Sine Die da Sessão de Recebimento dos Envelopes – Concorrência
Pública Nº 10.046/2022-CP. A Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas atribuições, Determina, a suspensão sine die da sessão de recebimento
dos envelopes que ocorreria no dia 23/12/2022 às 13h, do processo licitatório Concorrência Pública Nº 10.046/2022-CP, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento e instalação de mobiliário urbano, composto por mesa e bancos de concreto com pó de pedra, destinados aos Espaços Públicos de
Maracanaú, conforme determina a SEINFRA. Maracanaú, Ceará, em 21 de dezembro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Anulação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público
a Anulação da Concorrência Pública Nº 30.11.001/2022-SEGEFIN, cujo objeto é a Seleção de instituição financeira para ocupar e explorar, a título precário,
através de permissão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamentos e de empréstimos consignados para
os Servidores da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. O Termo de Anulação está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Tauá - CE, 21 de dezembro de 2022. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 18/2022-SESA. Comunica aos interessados que
no próximo dia 04 de Janeiro de 2023, às 14h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2022-SESA – Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde da Família – UBASF, Hospital Municipal Dona
Maria Muniz – HMDMM, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O
Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.
br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 21 de dezembro de 2022. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.11.04.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo
recursal referente às razões sobre o Resultado da Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2022.11.04.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para
executar a obra de Reforma da Praça Roberta Pessoa Aires e seu entorno, localizada na Rua Zacarias Pinheiro no Município de Piquet Carneiro-CE, sem
nenhuma manifestação; resolve que, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços será no dia 23 de Dezembro de 2022, às 08h na sala da Comissão de
Licitação. Piquet Carneiro-CE, 22 de Dezembro de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - COMUNICAÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº.
2022.11.16.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa Saulo Marjorie Gonçalves
Silva Bezerra -ME, ingressou com Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº. 2022.11.16.1, quando a partir da data desta publicação fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Furtado Leite, nº 272 - Centro - Altaneira/CE, ou pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE,
21 de Dezembro de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará-Serviço Autonomo de Água E Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí-CE - Aviso de Licitação-Pregão Presencial – N.º 2022.12.02.01-
SAAE – ABERTURA: 03 de janeiro de 2023 às 08h30min. JULGAMENTO: menor preço por item. OBJETO: Aquisição de hidrômetros, dos tipos velocímetros
multijato e unijato, para atender a novos consumidores, substituição de equipamentos defasados ou danificados, com intuito de suprir as necessidades do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações: Av. Chico Félix, nº
02, Centro, Icapuí/CE ou (88) 3432.1206 de 07h30min às 13h00min. Everton Assis de Oliveira – Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro Teixeira
Pequeno Neto, Secretário. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 07.001/2021-1, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2021-TP. Contratado: Lopes
Calisto e Calisto Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Renato Roger Lopes Calisto. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
civil para execução de projeto de construção de pórtico, localizado na entrada da cidade, na Av. Jesus Maria José, Jardins dos Monólitos, Quixadá/CE, de
acordo com o projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a um acréscimo de 9,89%. Data da
assinatura: 25/11/2022.
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