DOE 22/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº255  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0912.01/2022-CP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de janeiro de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 0912.01/2022-CP, com 
fins a gerenciamento integral (Manutenção Preventiva/Corretiva, Ampliação, Melhoria, Reforma) do Sistema de Iluminação Pública do Município de Trairi-CE, 
com fornecimento de materiais e mão de obra especializada. Maiores Informações: pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 
08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0808.01/2022-SMDU – 01° Aditivo Contratual 
- referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública N° 1905.01/2022-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obra do programa de melhoria e requalificação 
de infraestrutura de transportes do município de Fortim/CE; Contratado: Consorcio Copa / Certare / GTM, inscrita no CNPJ sob o nº 47.382.703/0001-
95; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: De 06 de Dezembro de 2022 até 06 de Março de 2023. Ordenador de 
Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 21 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Retificação de Edital. O Município de Palhano, através da Prefeitura Municipal 
por intermédio do Pregoeiro, torna público que a Licitação nº 30.11.2022.01-DIV, com objeto aquisição de combustíveis automotores, para suprir as 
necessidades dos veículos das frotas dos Órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, tendo seu Edital retificado, onde se lê “30.12.2022.01-DIV” 
leia-se “30.11.2022.01-DIV”, sendo também feitas alterações no Termo de Referência anexo ao edital, conforme informações no mesmo, devidamente 
disponibilizado no link: licitacoes.tce.ce.gov.br. Mantêm-se as demais informações. Palhano, 21 de dezembro de 2022. Sammyr Ravyk Rodrigues da 
Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços nº 1111.01/2022-SME/TP. Cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada na execução de processo de seleção pública interna para provimento de cargos em Comissão de Diretor de 
Unidade Escolar, junto às Escolas Públicas Municipais de Ensino Básico de Fortim/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o 
resultado da análise das propostas da seguinte forma: Empresa classificada: RH Mais Informatica & Assessoria Administrativa LTDA. Os motivos estarão 
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 
08:00 às 14:00hs, no setor de licitação. Fortim - CE, 21 de Dezembro de 2022. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão n° 2022.12.21.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços funerários a serem prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade 
social, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Abertura: 04 de janeiro de 2023, a partir das 
9h00min. Início de acolhimento das propostas: 23 de dezembro de 2022, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: 
licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 21 de dezembro de 
2022. José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, através da Comissão de 
Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão nº 2022.12.15.60-PP-ADM, do tipo Menor Preço 
por Item, visando o Registro de Preços para futuras aquisições de combustíveis e óleos lubrificantes destinados a manutenção da frota vinculada as diversas 
Secretarias do Município de Pentecoste. A realizar-se dia 03 de janeiro de 2023, às 14:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada 
na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 às 11:30 horas pelo telefone (85) 3352-2617 e no site:www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Pentecoste - CE, 20 de dezembro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2060601/2022 
– Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Adjudicar a Tomada de Preços para contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação 
em Pedra Tosca em diversas ruas do Município de Massapê-CE., Convênio nº 021/Cidades/2022. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Monte Cristo 
Ltda., (CNPJ: 18.318.446/0001-24). VALOR: R$ 1.883.561,04. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 
às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 10/10/2022. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, avisa que no dia 12 de janeiro de 
2023 às 9:00 horas, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.11.30.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa 
para reforma do Estádio Municipal João Ronaldo, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Pacajus/CE, 
conforme Edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 21 de 
dezembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas da Tomada de Preços Nº 22.12/2022-TP. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório, 
cujo objeto: Contratação de empresa para executar reforma da praça no Distrito de Vila Pedrinhas (Santa Cruz da Serra), conforme planilhas, projetos e 
cronogramas em anexo, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 23/12/2022, às 09:30h na sala de Reunião localizada 
na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.12.07.1, sendo o seguinte: Empresa NPM Comercial de Combustiveis LTDA, sagrou-se vencedora junto 
aos lotes 1 e 2, por ter apresentado o melhor percentual de desconto na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral 
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da 
Mangabeira/CE, 21 de dezembro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: Reforma de Diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, no 
Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Valor Global: (R$ 1.276.940,58). Prazo: 09 (nove) meses. Mauriti/CE, 19 de 
Dezembro de 2022. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Raniel de Barros Sá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Saúde, comunica que no dia 11 de janeiro de 2023 às 10:00 horas, abrirá 
licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.12.06.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para construção da unidade 
básica de Saúde do Bairro Banguê I, no Município de Pacajus/CE, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, conforme edital 
disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 21 de dezembro de 2022.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado 
do Pregão Eletrônico nº 09/2022. OBJETO: Locação de Veículos. VENCEDOR: LOTE 1 - LOCUSCAR LOCACOES DE VEICULOS – EIRELI; LOTE 
2 - VLC LOCACAO DE VEICULOS CONSTRUCAO E SERVICOS DE TRANSPORTE - EIRELI, CNPJ: 22.577.181/0001-56. VALOR: R$ 760.000,00. 
CEL – IDT.
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