DOMCE 23/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3109

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
16 de dezembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F74887FE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 05.12.005/2022 De 05 de dezembro de 2022.

Nomeia servidor para exercer a função de Secretária
Municipal Interina de Planejamento e Gestão e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a servidora Cícera Romênia Botelho Marques,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, portadora do CPF nº
430.531.493-20 para exercer a função de Secretária Municipal
Interina de Planejamento e Gestão na Secretaria de Planejamento e
Gestão, a partir de 05 de dezembro de 2022 pelo tempo do gozo da
licença maternidade da Secretária titular Sra. Catiane Landim
Saraiva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de dezembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:7594B2FC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.06.1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2022.12.06.1, sendo o seguinte: As empresas AUTO POSTO DOIS
IRMÃOS LTDA EPP, com a melhor oferta para os lotes 01, 02, 03,
04 e 05 e PROJECAO COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA, com a melhor oferta para os lotes 06 e 07,
resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às
exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês -
Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 21 de dezembro de 2022.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C0369234

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 16.12.003/2022 De 16 de dezembro de 2022.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Rikelmy
Lamonier
Medeiros
de
Oliveira
Secretário Adjunto de Saúde
011.940.873-29

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
16 de dezembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:028E71AC

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Pública
nº 2022.08.31.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de recepção, triagem destinação e disposição final dos
resíduos sólidos urbanos do Município de Barbalha/CE, em aterro
sanitário licenciado, incluindo o controle e monitoramento ambiental
do equipamento e tratamento de e fluentes, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa
REVERT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, totalizando sua
proposta no valor de R$ 1.388.897,83 (um milhão trezentos e oitenta e
oito mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -
Jose Alex Saraiva de Sá Barreto - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Data da Homologação e Adjudicação: 22 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1789576D

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022.11.29.1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº
2022.11.29.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de Habilitação:
Empresas Habilitadas – CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR
LTDA e CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas
Inabilitadas – A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, por
apresentar termo de recebimento definitivo de obras falso, referente à
ART N° CE201491902900039 e a Certidão de Acervo Técnico - CAT
N° 2556673/2021, pois os signatários que supostamente atestaram o