DOMCE 23/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3109 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
recebimento da obra, não tinham atribuição para tanto, pois não 
faziam parte dos quadros de funcionários do município de 
Barbalha/CE na data de 08 de dezembro de 2021, e ainda, por 
descumprimento 
aos 
itens 
3.2.16 
e 
3.2.17; 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento aos itens 
3.2.16 e 3.2.17 e CONSTRUSER-CONSTRUCAO E SERVICOS 
E TERRAPLENAGEM por descumprimento aos itens 3.2.16 e 
3.2.17, todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida 
Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – 
Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS  
Presidente da Comissão de Licitação, 22 de dezembro de 2022.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F0ED7F0C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO Nº 039/2022 
 
CONVOCAÇÃO Nº 039/2022 
  
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso) 
  
• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante 
de que está quites perante a Justiça Eleitoral 
  
• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de 
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) 
  
• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) 
  
• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF 
  
• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido 
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no 
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 
  
• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes) 
  
• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 
14 anos 
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos 
(maior de sete anos declaração da escola) 
  
• Declaração de que não possuem dependentes 
  
• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia) 
  
• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e 
mentalmente para assumir o cargo 
  
• Declaração de Acumulação de Cargos 
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal 
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS )  
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal 
  
• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. 
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado) 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
HELOIZA LUCENA GONZAGA 
ATENDENTE MÉDICO 
CICERO LEANDRO DOS SANTOS 
ATENDENTE MÉDICO 
JUSSARA ROBERTO FERREIRA 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 
JOÃO BOSCO VIDAL DE LIMA FILHO 
AUXILIAR DE FARMÁCIA 
BRENO PEREIRA DOS SANTOS 
PORTEIRO 
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA 
VIGIA 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, 
Em 22 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:7F9D28EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – Tomada de Preços N° 
2022.10.13.54.CP.FME. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Campos Sales/CE, torna público que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços. Objeto: SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA 
OBRA DECONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO - B 
PADRÃO FNDE (ID 1011051) CONVÊNIO 8164/2014, conforme 
projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório. Data e 
Horário da Abertura das Propostas de Preços: 27 de Dezembro de 
2022 às 09:00 horas. 
  
Campos Sales/CE, 22 de dezembro de 2022. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Sliva Alves 
Código Identificador:CB60A367 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41-2022.03.24.30. Pregão 
Eletrônico Nº 2022.03.24.30.RP.FG. Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS e a empresa ERIVANO VIANA DE LIMA. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, 
FERRAMENTAS E DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
28.254,06 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e seis 
centavos). Vigência Contratual: 31/12/2022. Signatários: CARLOS 
DAVIS MARQUES FERNANDES e ERIVANO VIANA LIMA. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 01 de NOVEMBRO de 2022. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
Prefeitura Municipal de Campos Sales 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42-2022.03.24.30. Pregão 
Eletrônico Nº 2022.03.24.30.RP.FG. Partes: o Município de Campos