DOMCE 23/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3109

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Sales, através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a
empresa ERIVANO VIANA DE LIMA. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS
E DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 64.576,77 (sessenta e
quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e sete
centavos).Vigência
Contratual:
31/12/2022.
Signatários:
WANDERSON COSTA GUEDES e ERIVANO VIANA LIMA.

Data de Assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43-2022.03.24.30. Pregão
Eletrônico Nº 2022.03.24.30.RP.FG. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
EDUCAÇÃO e a empresa ERIVANO VIANA DE LIMA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO,
FERRAMENTAS E DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
162.409,22 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e nove reais e
vinte e dois centavos). Vigência Contratual: 31/12/2022. Signatários:
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA e ERIVANO VIANA LIMA.

Data de Assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2022
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:53893433

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA
DE RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARIÚS DE: MARIA DAS DORES DANTAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora Presidente EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no
uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei
Orgânica do Município de Cariús em seus artigos 19, inciso III, 35,
inciso IV e V, e artigo 62, parágrafo único; e de acordo com o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cariús, nos seus artigos
21, inciso V, alínea “e”, 22, inciso VI, 94, inciso XXVI, 180,
parágrafo único, incisos I e VI, e 287, inciso II, faz saber que o
Plenário da Câmara Municipal de Cariús aprovou e ela promulga a
seguinte Resolução.

Art. 1º Fica denominada de Sala de Recepção Maria das Dores
Dantas, a sala de entrada da Câmara Municipal de Cariús, Estado do
Ceará.

Art. 2ºA placa denominativa deverá conter os seguintes dizeres: “Sala
de Recepção Maria das Dores Dantas”.

Art. 3ºAs despesas decorrentes da presente resolução correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.

Art. 4º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Cariús/CE, 21 de dezembro de 2022.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

GILDEMAR DE MORAES PEREIRA
Vice-presidente

FRANCISCO VALDENILDO DA COSTA
1º Secretário

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA
2º Secretário
Publicado por:
Edna Elma Carvalho Pereira
Código Identificador:1A447D86

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N°: 001/2022

A Comissão Permanente de Licitação, atendendo a recomendação da
Assessoria Jurídica e considerando o disposto no art. 21, § 4º da Lei nº
8.666/93, vem retificar o edital do Processo em epígrafe, nos
seguintes termos:
O item 4.4.2. do Edital nº 001/2022, passará a ter a seguinte redação:

4.4.2 Comprovação de aptidão técnica para desempenho de atividades
pertinente e compatível com o objeto da licitação, através de atestados
fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que
comprove que o (a) licitante tenha prestado ou esteja prestando
serviços de natureza e espécie condizentes com o objeto desta
licitação.

As demais cláusulas do Edital permanecem inalteradas.

Fortim - CE, 22 de dezembro de 2022.

RENATA SORAIA FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:12B8ECBA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1512- 2201/07 –
Processo
Originário:
nº
PE/290622/01/SEPLAF
–
OBJETO:
CONSTITUI
O
OBJETO
DO
PRESENTE
TERMO
DE
CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E
FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
LIMPEZA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de
Assistência Social – Contratada: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI-
ME, CNPJ nº 04.637.947/0001-69– Valor R$ 3.860,09 (Três mil,
oitocentos e sessenta reais e nove centavos) – Data da Assinatura do
Contrato: 15/12/2022 – Vigência: 15/12/2022 à 31/12/2022 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE) EDSON LUIZ
RODRIGUES (CONTRATADA).