DOMCE 23/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3109

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 21 de dezembro de
2022.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA DE LIMA
Prefeito de Ibiapina

Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:A553058E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 732/2022 - ALTERA LEI Nº 217/2000 E DÁ NOVA
DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, EM
NOME DE SAMMY SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 732/2022.

ALTERA
LEI
Nº
217/2000
E
DÁ
NOVA
DENOMINAÇÃO
AO
GINÁSIO
POLIESPORTIVO, EM NOME DE SAMMY
SILVA
DE
SOUSA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBICUITINGA – Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Ibicuitinga, faço
saber que a Câmara Municipal de Ibicuitinga aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:

Art. 1º. Fica alterada a Lei nº 217/2000, passando a denominar de
Sammy Silva de Sousa o Ginásio Poliesportivo localizado na Rua
Capitão Manoel Antônio, s/nº, Centro, Ibicuitinga-CE.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA/CE,
EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira
Código Identificador:A9B3A374

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 2022.12.08.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição futura e
eventual de material cirúrgico e traumatológico, para atender as
necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Data da Sessão: 05 de
janeiro de 2023, às 08:30 hrs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Edital:
Disponível
nos
sites
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
www.bll.org.br e setor de licitações para consulta. E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 22 de dezembro de 2022,
Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Presidente da CPL.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:016B5167

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de
Termo de Contrato firmado com a empresa: HLA SERVIÇOS E
SOLUÇÕES LTDA, com sede à Av. Santos Dumont, n° 1740,
Complemento 1205, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.150-161,
inscrita no CNPJ sob o n° 46.691.493/0001-54, neste ato representado
pela senhora Ana Maria Felipe Dias, Sócia Administradora, como a
seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Licitação Dispensável sob o n° CD
2022.12.19.01-PMI/SMS, como também o art. 24, inciso II alínea “a”
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, atualizado pelo Decreto Federal
9.412 de 18 de junho de 2018. Contrato: 2022.12.21.01-PMI/SMS.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar levantamento
cadastral
(censo)
de
unidades
consumidoras,
atendendo
as
necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
conforme
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor
Global: R$ 10.146,67 (dez mil cento e quarenta e seis reais e sessenta
e sete centavos). Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2022.
Vigência: a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária: 0601-10.122.0004.2.014 (Manutenção das
estruturas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa
Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária
Municipal de Saúde. Em 21 de dezembro de 2022, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:AC389821

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA CARGOS DE CONFIANÇA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AUTARQUIA MUNICIPAL
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 - CGF: 06.672.531-3

PORTARIA Nº 103/2022
DATA: 22 de dezembro de 2022.

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu,
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de
dezembro de 2011, e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº
582/2022, de 23 de fevereiro de 2022, do Senhor Prefeito Municipal
de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras, resolve,

Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão de Chefe de Unidade de
Operação e manutenção Gadelha, Comunidade Rural, CNI - 4,
AURELIO FERREIRA DA SILVA.

Art. 2º - Nomear no cargo em comissão Chefe de Unidade de
Operação e manutenção Gadelha, Comunidade Rural, CNI - 4,
FRANCISCO VAGNER LIMA DIAS.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.

FRANCISCO ALDEMIR ALVES AMORIM
Superintendente do Saae de Iguatu

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Francisco Fabio Alves
Código Identificador:0166A339