DOMCE 23/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3109

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA:
FRANCISCA
LUCINEUDA CAVALCANTE MEI, COM SEDE A RUA
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 362, CENTRO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 42.082.211/0001-
60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
004/2022
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E
ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR DO LOTE V: R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 074 122 0037 2.059 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DA SEAD; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DANYEL
NOBRE BARROS / FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE.

MORADA NOVA - CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:EC8AEC31

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA –CNPJ: 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
FRANCISCA
LUCINEUDA CAVALCANTE MEI, COM SEDE A RUA
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 362, CENTRO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 42.082.211/0001-
60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
004/2022
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E
ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR DO LOTE V: R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 0037 2096
- GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
MARCONDES
NOBRE
DE
OLIVEIRA/
FRANCISCA
LUCINEUDA CAVALCANTE.

MORADA NOVA - CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5BA9EE01

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº32 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO Nº32 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA de Morada Nova - CE, abaixo representado
por sua presidente, no uso de suas competências legais e das
atribuições estabelecidas através do Edital 003/2022 – CMDCA.
Considerando o Processo estabelecido no Edital 003/2022 –
CMDCA dispõe sobre Chamamento Público para Captação Direta de
Recursos junto ao FMDCA pelas Organizações da Sociedade Civil –
OSC através da apresentação de Projeto;
Considerando que para o processo seletivo, referente ao Edital nº
003/2022- CMDCA, foi apresentado uma (01) proposta de projetos
para a Captação de Recursos junto ao FMDCA;
Considerando, o parecer da Comissão de Seleção de Projetos
apresentados ao Edital de Seleção nº 003/2022 – CMDCA;
RESOLVE:
1º Torna público o Resultado final do chamamento público da
Organização da Sociedade Civil – OSC habilitada no processo de
seleção apresentado pelo Edital 003/2022 – CMDCA:
PROJETO APROVADO
IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE
CUIDANDO DE MIM
ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL
CNPJ: 12.461.836/0001-72

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Morada Nova - CE, 22 de Dezembro de 2022.

MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do
Adolescente- Cmdca de Morada Nova/ Ce
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:0F2DBCF3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº 132/2022

Nova Olinda – CE, 22 de dezembro de 2022.

À
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Agência Crato/CE

Senhor (a) Gerente,

Para fins de atualização de nosso cadastro, informamos os cargos e
representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à
abertura
e
movimentação
de
contas
vinculadas
ao
CNPJ
07.536.444/0001-95 de titularidade do município de Nova Olinda,
referente às contas do FUNDO GERAL.