DOMCE 23/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3109

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E
INSTRUMENTOS SIMILARES, NAS ESFERAS FEDERAL E
ESTADUAL,
JUNTOS
A
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 10.08.2021.01:
ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES,
E
CLÁUSULA
DÉCIMA SEGUNDA
DO
CONTRATO Nº 08.09.2021.04. FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL DE 5 DIAS ÚTEIS.

PALHANO, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

MARIA VANUSIA DE SOUSA SILVA –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:4A155463

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO PREIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 01.08.2022.01

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO PREIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 01.08.2022.01.
TOMADA DE PREÇOS N° 03.06.2022.01, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, ATRAVÉS
DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA PELA SRA. LILIANNE DE
SOUSA SILVA. CONTRATADO: TALISMÃ CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 29.793.820/0001-60,
REPRESENTADO PELO SR. FÁBIO BARBOSA DA SILVA,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
PALHANO/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E
TOMADA DE PREÇOS N ° 03.06.2022.01. O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
ACIMA
REFERIDO.
O
PRAZO
CONTRATUAL
ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO
PERÍODO REFERENTE A 3(TRÊS) MESES E 26(VINTE E SEIS)
DIAS. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE
JANEIRO DE 2023 ATÉ 27 DE ABRIL DE 2023. ONDE SE LÊ
“TENDO O VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA
MIL REAIS) LEIA-SE O VALOR DE 182.500,00 (CENTO E
OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ADITIVO DE
25% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL DE R$
730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS), TENDO O
VALOR DE R$ 182.500,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E
QUINHENTOS REAIS) A SEREM ADITIVADOS NO PROJETO
ATIVIDADE 12.361.0014.2.028.000 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%,
CLASSIFICAÇÃO 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. TENDO VALIDADE A
PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.

MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação.

PALHANO – CE, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:1146B9FE

SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
UNILATERAL
DO
CONTRATO
Nº
08.09.2021.01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALHANO
ATRAVÉS
DO(A)
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - INDES,
INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.258.970/0001-30. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EM PROJETOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE
REPASSES,
TERMOS
DE
AJUSTES,
TERMOS
DE
COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E
INSTRUMENTOS SIMILARES, NAS ESFERAS FEDERAL E
ESTADUAL,
JUNTOS
A
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 10.08.2021.01:
ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES,
E
CLÁUSULA
DÉCIMA
SEGUNDA
DO
CONTRATO Nº 08.09.2021.01. FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL DE 5 DIAS ÚTEIS.

PALHANO, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

MARIA VANUSIA DE SOUSA SILVA –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:836D3570

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
UNILATERAL
DO
CONTRATO
Nº
08.09.2021.02. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALHANO
ATRAVÉS
DO(A)
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE
GOVERNO
E
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL.
CONTRATADO:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - INDES,
INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.258.970/0001-30. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EM PROJETOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE
REPASSES,
TERMOS
DE
AJUSTES,
TERMOS
DE
COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E
INSTRUMENTOS SIMILARES, NAS ESFERAS FEDERAL E
ESTADUAL,
JUNTOS
A
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 10.08.2021.01:
ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES,
E
CLÁUSULA
DÉCIMA
SEGUNDA
DO
CONTRATO Nº 08.09.2021.02. FICA ABERTO O PRAZO
RECURSAL DE 5 DIAS ÚTEIS.

PALHANO, 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

MARIA VANUSIA DE SOUSA SILVA –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:478D47A7

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
UNILATERAL
DO
CONTRATO
Nº
08.09.2021.03. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALHANO
ATRAVÉS
DO(A)
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
CONTRATADO:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - INDES,
INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.258.970/0001-30. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EM PROJETOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE
REPASSES,
TERMOS
DE
AJUSTES,
TERMOS
DE
COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E
INSTRUMENTOS SIMILARES, NAS ESFERAS FEDERAL E