DOMCE 23/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3109 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
EIRELI 
(CNPJ: 
35.864.328/0001-30); 
13. 
GUANABARA 
CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME 
(CNPJ: 10.905.621/0001-78) e 27. ARAUJO BATALHA SERVIÇOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 17.874.427/0001-11). Empresas 
INABILITADADAS: 
02. 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 13.997.118/0001-
88); 03. APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME (CNPJ: 
13.766.379/0001-97); 04. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 21.181.254/0001-23); 07. AGF – 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
EPP 
(CNPJ: 
11.022.344/0001-18); 08. LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
(CNPJ: 
26.287.364/0001-98); 
09. 
MAREA 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 10.923.326/0001-44); 10. LIMA 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 47.816.122/0001-14); 11. 
ALAN CESAR F DE SOUSA (CNPJ: 38.147.279/0001-03); 14. 
CMB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 19.450.594/0001-
60); 15. IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 
17.895.167/0001-60); 16. PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME (CNPJ: 22.280.521/0001-82); 17. LEILIANE SILVA 
CAMPOS ME (CNPJ: 18.445.397/0001-90); 18. J.J. LOCAÇÕES & 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME (CNPJ: 18.866.411/0001-20); 19. J P 
DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 20. 
M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 
25.234.497/0001-33); 21. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME 
(CNPJ: 36.494.183/0001-96); 22. T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME 
(CNPJ: 24.959.960/0001-41); 23. SIGOR CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 40.734.580/0001-65); 24. IVANILDO 
NASCIMENTO 
RODRIGUES 
94001430363 
(CNPJ: 
40.720.223/0001-48); 25. FRANCISCO ANDERSON LUCIO – ME 
(CNPJ: 29.648.829/0001-87) e 26. CID BERTO MELO ANDRADE 
FILHO – MEI (CNPJ: 43.818.536/0001-21). Fica aberto o prazo 
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no 
setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário 
de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> 
e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 22/12/2022. 
Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:3B8CC1B3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SS-
PE019/22.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SS-
PE019/22.01 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-
PE019/22. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-
HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE USO 
INDIVIDUAL DAS ACS, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE 
SAÚDE COM AGENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.301.0136.2.062. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. 
  
SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.08. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA 
R$ 
22.734,40 
(VINTE 
E 
DOIS 
MIL 
SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSE RUFINO DA 
SILVA NETO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS. 
  
Nova Russas-CE, 21 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:41F5FCF6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAAE-
DL02/23 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL02/23: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO LOCAÇÃO DE 
SISTEMA DE FATURAMENTO DE CONTAS E EMISSÃO 
SIMULTÂNEA DE CONTA DE ÁGUA E AVISOS DE DÉBITOS, 
JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 
SAAE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
  
CONTRATADO: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.243,36 (dezoito mil, duzentos e quarenta 
e três reais e trinta e seis centavos); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO FRANCISCO RIBEIRO 
DE SOUZA. 
  
Nova Russas/CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:665C453C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL 
UNILATERAL 
DO 
CONTRATO 
Nº 
08.09.2021.04. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALHANO 
ATRAVÉS 
DO(A) 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: INSTITUTO 
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - INDES, 
INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.258.970/0001-30. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA EM PROJETOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE 
REPASSES, 
TERMOS 
DE 
AJUSTES, 
TERMOS 
DE