DOMCE 23/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3109 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
não apresentar comprovação de capacidade técnico operacional para 
desempenho da atividade, descumprindo o Item 3.2.4.1 do Edital 
Convocatório; 
RIOFE 
SERVIÇOS 
E 
ADMINISTRATIVO 
EIRELI, por apresentar o Índice de Endividamento Geral maior do 
que 1,00 descumprindo o Item 3.2.3.1, alínea “C” do Edital 
Convocatório; M R ABSOLUT LTDA, por não apresentar 
comprovação de capacidade técnico operacional para desempenho da 
atividade, descumprindo o Item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; J. R. 
LEITE TRIGUEIRO TOPOGRAFIA LTDA, por descumprimento 
ao item 3.2.3.1, alínea “C” do Edital Convocatório (não apresentou o 
Índice Endividamento Geral (EG), de seu balanço patrimonial; 
META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME, por 
não apresentar comprovação de capacidade técnico operacional para 
desempenho da atividade, descumprindo o Item 3.2.4.1 do Edital 
Convocatório; 
CALDAS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUCOES EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1, 
alínea “C” do Edital Convocatório (não apresentou o Índice 
Endividamento 
Geral 
(EG), 
de 
seu 
balanço 
patrimonial; 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME por 
descumprimento ao item 3.2.3.1, alínea “C” do Edital Convocatório 
(não apresentou o Índice Endividamento Geral (EG), de seu balanço 
patrimonial; J DE FONTE RANGEL EIRELI, por apresentar 
acervo de capacidade técnico operacional e técnico profissional não 
compatível com o objeto licitado, descumprindo o Item 3.2.4 do 
Edital Convocatório. Vale destacar que a empresa PEDRO 
GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO, 
apresentou Certidão Negativa de Débito Municipal vencida, a 
empresa MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
apresentou Certidão Negativa de Débitos Estaduais vencida, a 
empresa A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS 
EIRELI, apresentou Certidão Negativa de Débito Municipal e 
Certidão Negativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 
(FGTS) vencidas, empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI, apresentou a Certidão Negativa de Fundo de 
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com sua respectiva validade 
vencida e a empresa ROMA CONSTRUTORA LTDA – ME 
apresentou Certidão Negativa de Débito Municipal vencida, porém, 
por se tratar de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 
§ 1º da Lei Complementar 123. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, 
Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 
14:00 horas. 
  
Várzea Alegre – CE, 22 de dezembro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5AE3B20C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.02.25.1 
 
A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.02.25.1, decorrente da Concorrência Pública nº 2020.10.16.1, 
cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução 
das obras de pavimentação em pedra tosca c/ rejuntamento de 
diversas ladeiras no Município de Várzea Alegre/CE, de acordo 
com Contrato de Repasse nº 873914/2018/CAIXA, resolvem 
prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2023. 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
OBRAS. 
Contratada: 
ELETROPORT 
SERVICOS 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES EIRELI. Data da Assinatura do Aditivo: 09 de 
dezembro de 2022. ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA - 
Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. 
  
Várzea Alegre – CE – 22 de dezembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:53A3FC3C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.09.09.2 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - GABINETE DO PREFEITO de Várzea Alegre - 
CE, tornam público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
nº 2022.09.09.2, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022.08.01.1, 
cujo objeto é Contratação de serviços especializados a serem 
prestados na produção e realização de eventos e reuniões a serem 
realizados por intermédio do Gabinete do Prefeito do Município 
de Várzea Alegre - CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 
de março de 2023. CONTRATANTE: Antônio Gregório de Lima 
Neto. CONTRATADO: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA. 
  
Várzea Alegre/CE, 09 de dezembro de 2022. 
  
ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO 
Ordenador de Despesas Gabinete do Prefeito. 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:BAA7EFCF 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.09.09.1 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - GABINETE DO PREFEITO de Várzea Alegre - 
CE, tornam público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 
nº 2022.09.09.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2022.08.01.1, 
cujo objeto é Contratação de serviços especializados a serem 
prestados na produção e realização de eventos e reuniões a serem 
realizados por intermédio do Gabinete do Prefeito do Município 
de Várzea Alegre - CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 
de março de 2023. CONTRATANTE: Antônio Gregório de Lima 
Neto. CONTRATADO: STENIO PIERRE COSTA E SILVA - 
ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 09 de dezembro de 2022. 
  
ANTONIO GREGORIO DE LIMA NETO 
Ordenador de Despesas Gabinete do Prefeito. 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2B2E8529 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO - 
FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.04.1 
 
Aviso de Retificação . O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público para 
conhecimento dos interessados que fica Retificado o Aviso de 
Julgamento – Fase Habilitação da Tomada de Preços nº 
2022.11.04.1, publicado nas edições do dia 22 de dezembro de 2022, 
no Diário Oficial da União - DOU, no Diário Oficial dos Municípios 
do Estado do Ceará – APRECE e no Jornal o Povo, na seguinte 
forma: a empresa FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA considerada inabilitada por descumprimento ao item 3.2.3.1, 
alínea “A” do Edital Convocatório (não apresentou o Índice Liquidez 
Geral (LG), de seu balanço patrimonial. Desta forma a Comissão de 
Licitação constatou um equívoco neste julgamento e revendo-o 
declarou a mencionada empresa habilitada, uma vez que a mesma 
cumpriu sim o item 3.2.3.2, alínea “A” do Edital Convocatório, 
conforme consta nos autos do processo licitatório Tomada de Preços