DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020,
publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALINE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 3200605, para exercer o encargo de substituto eventual
de Chefe da Assessoria Jurídica, código FCPE - 101.5, da Vice-Presidência da República, nos
afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEY
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 88, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
N O M EA R
MELISSA MARIA MARTINS DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados da Presidência da República.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21808.000155/2022-44, resolve:
DESIGNAR SUIÁ KAFURE DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1480789, para exercer
o encargo de substituta do Diretor, código CCE 1.15, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, em
virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado no período de 2 a
6 de janeiro de 2023.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 369, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
considerando o disposto no art. 3º da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021,
da Secretaria
de Gestão e
Desempenho de
Pessoal da Secretaria
Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista
o que consta do processo 21000.122067/2022-98, resolve:
Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares à servidora SUELLEN
CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1549658, ocupante do cargo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária, no período de 24 de janeiro a 1º de março de 2023, com
fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 370, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
considerando o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de
2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista
o que consta do processo 21000.123382/2022-32, resolve:
Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares à servidora MAÍRA ALV ES
BRITO, matrícula SIAPE nº 3010673, ocupante do cargo de Técnico em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, lotada na Superintendência Regional do Sudeste do Pará, no período de
1º de janeiro de 2023 a 1º de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 91, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Medida Provisória nº
2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial do dia seguinte.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.807, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21010.003105/2022-95, resolve:
Designar JORQUEAN BRITO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2900538, para
exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código CCE 1.05, KORACK FIGUEIREDO
MACEDO, do Serviço de Aquicultura e Pesca, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e
Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.808, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21024.002760/2022-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1° de dezembro de 2022, ANA CAROLINE
JORDÃO, matrícula SIAPE nº 3294402, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, da Secretaria-
Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.809, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.108583/2022-18, resolve:
Designar RENAN DE SOUSA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1598648, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-
Geral de Risco Agropecuário, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de
Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.810, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.108583/2022-18, resolve:
Designar ROBSON LOPES, matrícula SIAPE nº 1541371, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Crédito à
Agricultura Familiar, do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário,
da Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.811, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.108583/2022-18, resolve:
Designar LUIS AUGUSTO CRISOSTOMO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1053369,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da
Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria
de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.812, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.108583/2022-18, resolve:
Designar LUIS BALDUINO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1697, para exercer o
encargo de substituto da Coordenadora, código CCE 1.11, NATHALIA RODRIGUES DOS
SANTOS, da Coordenação de Análise de Riscos Agropecuários, da Coordenação-Geral de
Risco Agropecuário, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política
Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.813, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.108583/2022-18, resolve:
Designar ROBSON LOPES, matrícula SIAPE nº 1541371, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador, código FCE 1.12, WANDERSON HENRIQUE DO COUTO, da
Coordenação de Acompanhamento do PGPAF, da Coordenação-Geral de Crédito à
Agricultura Familiar, do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário,
da Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.814, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.108583/2022-18, resolve:
Designar JOAO ROBERTO SANTANA ARTUSI, matrícula SIAPE nº 3461056, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.12, LUIS AUGUSTO
CRISOSTOMO DE SOUSA, da Coordenação Operacional de Seguro Rural, da Coordenação-
Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política
Agrícola, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.816, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.111314/2022-21, resolve: