DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.449, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar PAULO FERNANDO ALMEIDA BRAGA, CPF ***.329.847-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Diretor, código CCE 1.15, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM,
deste Ministério (Processo SEI nº 01207.000312/2022-83).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2022, GERALDO OLAVO LARA, CPF
***.549.946-**, da função comissionada de Chefe do Serviço Financeiro e Contábil, código
FCPE 101.1, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.022753/2022-
80).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.451, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ERICO PIO DE CASTRO, CPF ***.134.916-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço Financeiro e Contábil, código FCE 1.05, da
Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.022753/2022-80).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.452, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar SEBASTIÃO LACERDA GOMES, CPF ***.621.606-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
o Chefe do Serviço Financeiro e Contábil, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão
Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01245.022753/2022-80).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.453, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar SHEILA CRISTINA SANTANA MIRANDA, CPF ***.053.416-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, do Departamento de
Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.022741/2022-55).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.454, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ALBERTO DE CAMPOS E SILVA, CPF ***.455.421.-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE
1.05, da Diretoria Científica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento e Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.014247/2022-
13).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.455, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Dispensar RENATA SIMÕES DE CARVALHO, CPF ***.368.001-**, do encargo de
substituto
do Coordenador
de
Contratos em
Comunicação,
código
CCE 1.10,
da
Coordenação-Geral de Comunicação em Ciência, Tecnologia e Inovação, do Departamento
de Articulação e Comunicação, da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.021506/2022-66).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.456, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF ***.723.838-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Coordenador de Contratos em Comunicação, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Comunicação em Ciência, Tecnologia e Inovação, do Departamento de Articulação
e Comunicação, da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.021506/2022-66).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.459, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a HERMANO FRID NETO, Matrícula SIAPE nº
**608**, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe U, Padrão III, deste Ministério, com
fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, e c/c § 18, art. 40, CF 88 (Processo nº 01245.021158/2022-27).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.460, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IARA MARTINS DIAS, Matrícula SIAPE nº
**718**, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III,
deste Ministério, com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019 e c/c § 18, art. 40, CF 88 (Processo nº
01245.021194/2022-91)
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.778, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.340593/2022-93,
resolve:
Designar EGON CERVIERI GUTERRES para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Inteligência e Diagnóstico/RCIC2 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e
Educação para o Consumo/RCIC nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.781, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.342160/2022-72,
resolve:
Exonerar LUIZA MARIA THOMAZONI LOYOLA GIACOMIN do cargo comissionado
técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Outorga e
Recursos à Prestação/SOR.
Exonerar RODRIGO DE CAMPOS CONCEIÇÃO do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento, Controle e
Execução de Medidas Preventivas e Corretivas/RCTS3 na Gerência de Tratamento de
Solicitações de Consumidores/RCTS.
Exonerar CYNTHIA SOUSA DE SOUZA cargo comissionado de Assessoria, código
CA-II, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF e nomear
LUIZA MARIA THOMAZONI LOYOLA GIACOMIN para o referido cargo.
Exonerar ERIKA BEZERRA LUCIANO CASTRO do cargo comissionado técnico,
código CCT-V, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF e
nomear RODRIGO DE CAMPOS CONCEIÇÃO para o referido cargo.
Dispensar, a partir de 26/12/2022, IRANI CARDOSO DA SILVA do encargo de
substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de
Superintendente de Relações com Consumidores/SRC e designar AUGUSTO SUSSUMU
KATAGIRI para o referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 31/12/2022, AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI, do encargo
de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de
Superintendente de Relações com Consumidores/SRC e designar IRANI CARDOSO DA SILVA
para
o
referido encargo
nos
casos
de
afastamentos
e impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 09/01/2023, MARCELO ALVES DA SILVA do encargo de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-I, com função de
Superintendente de Fiscalização/SFI e designar MAURICIO PERONI para o referido encargo
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 23/01/2023, MAURICIO PERONI do encargo de substituto
do cargo
comissionado de Gerência Executiva,
código CGE-I, com
função de
Superintendente de Fiscalização/SFI e designar MARCELO ALVES DA SILVA para o referido
encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, a partir da mesma data.
CARLOS MANUEL BAIGORRI