DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901185/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013, Convenente:
MUNICIPIO DE
SAO
JOSE DO
ALEGRE, CNPJ
nº
18025999000199.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
680.000,00, Valor de
Contrapartida: 107.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 09/08/2023. Data de Assinatura:
19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901040/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SEBERI, CNPJ nº 87613196000178. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 650.000,00, Valor de Contrapartida: 363.500,00,
Vigência: 31/12/2020 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911106/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº 09074113000106. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 253.575,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência:
29/11/2021 a 18/10/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 892195/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO, CNPJ nº 87297982000103.
Alteração do valor da contrapartida do município, passando para R$ 239.000,00
VI: R$ 430.000,00
Valor Repasse: R$ 191.000,00
Contrapartida: R$ 239.000,00. Valor Total: R$ 182.200,00, Valor de Contrapartida: R$
182.200,00,
Vigência:
31/12/2019
a 30/12/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
MARCELO CAUMO, CPF nº 928.169.670-34.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901313/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL, CNPJ nº 88201298000149.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 148.500,00, Valor de Contrapartida: 5.250,00,
Vigência: 31/12/2020 a 02/12/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901105/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente: MUNICIPIO
DE
SAO
JOAO
DA URTIGA,
CNPJ
nº
90483082000165.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
495.000,00, Valor de
Contrapartida: 304.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 22/10/2023. Data de Assinatura:
19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911040/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
DOUTOR
CAMARGO,
CNPJ
nº
76282714000100.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
217.000,00, Valor de
Contrapartida: 26.000,00, Vigência: 19/11/2021 a 23/12/2024. Data de Assinatura:
21/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 905264/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
ESTRELA
DO
INDAIA,
CNPJ
nº
18301028000124.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
232.333,33, Valor de
Contrapartida: 41.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 04/03/2024. Data de Assinatura:
19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934365/2022, Nº Processo: 21000084828202204, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL CNPJ nº 04215782000137, Objeto: Aquisição de
insumos., Valor Total: R$ 131.335,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.745,66, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 129.589,34, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000639, Valor: R$ 129.841,00, PTRES: 205743, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 334041, Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2025, Data de Assinatura:
21/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ADIR GIACOMINI CPF nº 240.576.731-72.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 885161/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MANHUACU, CNPJ nº 18385088000172. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 361.000,00, Valor de Contrapartida: 181.000,00,
Vigência: 31/12/2019 a 06/11/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
Nº
00001/2022,
ao
Convênio
Nº
901377/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
, Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CARLOS GOMES, CNPJ nº
93539187000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 470.333,33, Valor de
Contrapartida: 231.583,33, Vigência: 31/12/2020 a 03/01/2024. Data de Assinatura:
19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
/ CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901415/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE VISTA GAUCHA, CNPJ nº 91997072000100.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 427.733,32, Valor de Contrapartida: 188.983,32,
Vigência: 31/12/2020 a 16/09/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911204/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE, CNPJ nº
87613451000182.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
999.000,00, Valor de
Contrapartida: 712.500,00, Vigência: 29/10/2021 a 22/10/2024. Data de Assinatura:
21/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 887587/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA, CNPJ nº
87613279000167.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
133.584,80, Valor de
Contrapartida: 13.584,80, Vigência: 31/12/2019 a 25/09/2023. Data de Assinatura:
21/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901191/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MARABA, CNPJ nº 05853163000130. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 431.666,67, Valor de Contrapartida: 192.916,67,
Vigência: 31/12/2020 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901102/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
PRESIDENTE
LUCENA,
CNPJ
nº
94707494000192.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
171.433,34, Valor de
Contrapartida: 71.433,34, Vigência: 31/12/2020 a 27/03/2024. Data de Assinatura:
19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901692/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FATIMA, CNPJ nº 75828418000190. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 638.900,00, Valor de Contrapartida: 304.216,43,
Vigência: 31/12/2020 a 24/08/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 902220/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRES LAGOAS, CNPJ nº
03184041000173. Aquisição
de MAQUINÁRIO PESADO -
PATRULHA MECANIZADA
(tipo/espécie: Rolo Compactador e Vibro Acabadora de Pneu). Valor Total: R$ 1.448.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.448.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ANGELO CHAVES GUERREIRO, CPF nº 112.713.688-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910990/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA, CNPJ nº
82844754000192. Solicitação de termo aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 27.666,67,
Valor de Contrapartida: R$ 27.666,67, Vigência: 19/11/2021 a 19/07/2024. Data de
Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: PEDRO LUIZ OSTETTO, CPF nº 522.028.449-53.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901528/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA, CNPJ nº
91566877000108.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
364.000,00, Valor de
Contrapartida: 173.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 23/05/2024. Data de Assinatura:
19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901131/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS, CNPJ nº 89971782000110. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 203.199,97, Valor de Contrapartida: 103.199,97,
Vigência: 31/12/2020 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901607/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE UBIRETAMA, CNPJ nº 01611538000103. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 249.060,00, Valor de Contrapartida: 149.060,00,
Vigência: 31/12/2020 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
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