DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901284/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº 36350346000167. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 164.916,67, Valor de Contrapartida: 21.666,67, Vigência:
31/12/2020 a 08/01/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901705/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS, CNPJ nº 01601856000185.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 190.000,00, Valor de Contrapartida: 90.000,00,
Vigência: 31/12/2020 a 20/10/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901416/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUCIA, CNPJ nº 95594776000193. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 234.930,00, Valor de Contrapartida: 115.555,00,
Vigência: 31/12/2020 a 29/07/2024. Data de Assinatura: 21/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901661/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE, CNPJ nº
95640132000194.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
108.500,00, Valor de
Contrapartida: 8.500,00,
Vigência: 31/12/2020 a
23/03/2024. Data
de Assinatura:
21/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901469/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PRINCESA, CNPJ nº 01612836000100. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 380.000,00, Valor de Contrapartida: 236.750,00,
Vigência: 31/12/2020 a 20/08/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911451/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES, CNPJ nº 27142686000101.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 391.000,00, Valor de Contrapartida: 123.600,00,
Vigência: 29/10/2021 a 10/01/2025. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911624/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ERECHIM, CNPJ nº 87613477000120. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.600,00, Valor de Contrapartida: 49.370,00, Vigência:
12/11/2021 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 21/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901684/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE NONOAI, CNPJ nº 91567974000107. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 327.033,32, Valor de Contrapartida: 183.783,32,
Vigência: 31/12/2020 a 04/09/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901314/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BORDA DA MATA, CNPJ nº 17912023000175.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 328.000,00, Valor de Contrapartida: 89.250,00,
Vigência: 31/12/2020 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911977/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIOTA, CNPJ nº 94702818000108. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 159.200,00, Valor de Contrapartida: 1.625,00, Vigência:
27/10/2021 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901332/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, CNPJ nº 92406057000103. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 100.000,00,
Vigência: 31/12/2020 a 14/12/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 886109/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA, CNPJ nº 77721363000140. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 313.500,00, Valor de Contrapartida: 13.500,00, Vigência:
31/12/2019 a 07/07/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 901855/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
GETULINA,
CNPJ
nº
44528842000196. Alteração no investimento global para R$ 191.000,00 do CONVÊNIO
901855/2020 - sendo R$ R$ 124.150,00 de recursos de repasse OGU e R$ 66.850,00 de
contrapartida financeira da Prefeitura. Valor Total: R$ 28.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 28.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, CPF nº 086.746.178-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911416/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº
36350346000167. ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ -92.813,53,
Valor de Contrapartida: R$ -92.813,53, Vigência: 29/11/2021 a 29/07/2024. Data de
Assinatura: 29/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: UELIKSON BOONE, CPF nº 069.751.847-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio
Nº 902359/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO
PARDO, CNPJ nº 01561372000150. Solicitamos atualização na contrapartida do município.
Valor Total: R$ 87.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.900,00, Vigência: 21/12/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, CPF nº
316.411.898-86.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901450/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL, CNPJ nº
89363642000169.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
142.666,66, Valor de
Contrapartida: 42.666,66, Vigência: 31/12/2020 a 25/05/2024. Data de Assinatura:
21/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901051/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº
84306521000161.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
239.050,00, Valor de
Contrapartida: 300,00,
Vigência: 31/12/2020
a 06/05/2024.
Data de
Assinatura:
19/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
(MAPA), por meio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC,
CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS -
UNIMONTES, CNPJ/MF nº 22.675.359/0001-00, celebram entre si, um Acordo de
Cooperação Técnica com objeto para adoção de ações coordenadas de ensino, pesquisa,
inovação, difusão e transferência de tecnologia para a cacauicultura na região do semiárido
de Minas Gerais visando propiciar a viabilidade para o adequado desenvolvimento da
cacauicultura na referida região. Processo SEI/MAPA nº 21000.048254/2022-01. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, renováveis por igual
período mediante a celebração de aditivo. Signatários: Pela CEPLAC: WALDECK PINTO DE
ARAUJO JUNIOR, Diretor, CPF/MF nº xxx.487.xxx-xx; pela UNIMONTES: ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, Reitor, CPF/MF nº xxx.xxx.706-xx.
EXTRATO DE PARCERIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO -
PD&I
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
(MAPA), por meio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC,
CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE
CACAU LTDA - COOPERCACAU1000, CNPJ/MF nº 44.697.135/0001-12, celebram entre si, um
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação cujo objeto é a cooperação
técnica entre a para a realização de Plano de Trabalho na cacauicultura, envolvendo
sistema SAC (Sistema Agroflorestal do Cerrado), viabilizando e projetando positivamente os
impactos gerados nos âmbitos econômico, social e ambiental. Processo SEI/MAPA nº
21808.00068/2022-97. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da
União, renováveis por igual período mediante a celebração de aditivo. Signatários: Pela
CEPLAC: WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR, Diretor, CPF/MF nº xxx.487.xxx-xx; pela
COOPERCACAU1000: ANTELMO PINTO FARIAS, Sócio Administrador, CPF/MF nº xxx.xxx.496-
x.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2022-05-23, Seção 3.
onde se lê: Fornecimento de água e serviço de tratamento de Esgoto do 8º Disme,
visando suprir às
necessidades da Estação Meteorológica do Estado do Rio Grande do Sul,
situada em Bagé/RS - processo: 21176.000027/2022-84. Leia-se: Fornecimento de água
e serviço de tratamento de esgoto sanitário, visando atender à demanda da sede do
Distrito de Meteorologia de Porto Alegre/RS.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
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