DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924602/2021, Nº Processo: 54000137860202160, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE IPIXUNA
DO PARA CNPJ nº 83268011000184, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE
ACESSO., Valor Total: R$ 305.272,67, Valor de Contrapartida: R$ 5.272,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2021NE000342, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 205429, Fonte Recurso:
0144000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023, Data de Assinatura:
19/12/2022, Signatários: Concedente: NEIL DUARTE DE SOUZA CPF nº 271.050.242-91,
Convenente: ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA CPF nº 632.414.632-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924601/2021, Nº Processo: 54000137856202100, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO
DOMINGOS DO CAPIM CNPJ nº 05193115000163, Objeto: Recuperação de Estradas vicinais
de acesso aos Assentamentos no Município de São Domingos do Capim, no Estado do
Pará., Valor Total: R$ 254.664,93, Valor de Contrapartida: R$ 4.650,93, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.014,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2021NE000341, Valor: R$ 250.014,00, PTRES: 205429, Fonte Recurso:
0144000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023, Data de Assinatura:
08/12/2022, Signatários: Concedente: MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO CPF nº
004.991.152-01, Convenente: PAULO ELSON DA SILVA E SILVA CPF nº 491.271.442-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936419/2022, Nº Processo: 54000127391202251, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE IPIXUNA
DO PARA CNPJ nº 83268011000184, Objeto: Recuperação de estradas vicinais de acesso ao
Projeto de Assentamento Bacabal, no Município de Ipixuna do Pará, Valor Total: R$
504.720,81, Valor de Contrapartida: R$ 4.720,81, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 100.000,00; 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000228, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 213180, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023, Data de Assinatura:
19/12/2022, Signatários: Concedente: MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO CPF nº
004.991.152-01, Convenente: ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA CPF nº 632.414.632-49.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 762519/2011. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373066, Convenente: FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE
GOMES DA SILVA, CNPJ nº 03598715000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
3.611.540,05, Valor de Contrapartida: 404.720,80, Vigência: 30/12/2011 a 01/01/2024.
Data de Assinatura: 22/12/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E R E FO R M A
AGRARIA / GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO - Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2022
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ E A EMPRESA WKVE - ASSES EM SER.
DE INF. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA FIXA.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SUDESTE DO PARÁ - SR(PA/SE),
CNPJ
nº 00.375.972/0081-45.
Contratado:
WKVE -
ASSES EM
SER.
DE INF.
E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.989.304/0001-23. Objeto: prestação de Serviço
Telefônico (chamadas de longa distância), nacionais (interurbanas), originadas de telefone
fixo comutado (STFC), incluindo o tráfego telefônico de ligações de telefones fixos para
telefones fixos e de telefones fixos para telefones móveis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data de Assinatura:
10/05/2022. Signatários: Leonardo Lopes Santana, Superintendente Regional e Vera Lúcia
Esteves Lago, Representante da empresa de telefonia.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21205.000039/2019-19. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: Estilo Soluções Empresariais EIRELI, CNPJ: 08.563.754/0001-61. Objetos:
prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 138/2019, firmado originalmente em
13/01/2020;Reajuste do valor do contrato, com pagamento do valor retroativo, dada a
atualização dos valores dos itens que sofreram defasagem inflacionária, não ajustados na
última repactuação, com vista à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do
Contrato Administrativo Conab nº 138/2019; Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e
Décima Terceira do Contrato nº 138/2019, RLC - NOC nº 10.901 e Lei nº 13.303/2016
aplicada subsidiariamente. Vigência: a partir da assinatura para a cláusula terceira e, de
13/01/2023 a 13/01/2024, a cláusula segunda do presente termo aditivo. Data de
Assinatura: 21/12/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva -
Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: João dos Santos Peixoto Filho - Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo SEI
nº
21444.002131/2022-04.
Contrato Administrativo de
Credenciamento n. 04/2022. Declaração de Inexigibilidade de Licitação n. 04/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: São Luís Gastrocentro Ltda. - CNPJ: 00.883.593/0001-81 . Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de
2016. PTRES Nº 169105. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte: 0188000000. Data de
Assinatura: 07/12/2022. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo -
Superintendente Regional e Cleyton Pacisto Coelho Nunes - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Glayton Stanley Lima Costa - Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 238 no dia
20/12/2022, Seção 3, Página 9, referente ao processo 214470012152021-10, onde se lê:
R$88.782.42 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois
centavos), leia-se: R$88.782.46 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e
quarenta e seis centavos).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional do Paraná,código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000684/2021-54,
e por intermédio daPregoeira, designada pela Portaria nº 350/2022, torna público o
resultado final do Pregão EletrônicoSUREG-PR nº 004/2022 para Contratação de prestação
de serviços de empresa especializada emlocação de veículos automotivos, sem mão de
obra exclusiva, para atendimento das necessidadesSureg/PR, conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo deReferênciaResultado:
FRACASSADO em razão da desclassificação de todos os licitantes.
SOLANGE FERREIRA DE MORAES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135265
Nº 
Processo: 
21450.000450/2021. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviço comum de Engenharia Elétrica em alta tensão,
composto pela re6rada do transformador existente de 34,5KV/13,2KV e potência de
1500KVA e subs6tuição por equipamento novo, fornecido pela contratada, com as mesmas
caracterís6cas elétricas, e potência reduzida p/ 750KVA, garan6ndo o perfeito
funcionamento da instalação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr,
Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2022) 135265-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2022
A empresa RMC SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 22.111.081/0001-30 sagrou-se
vencedora do Pregão Eletrônico Conab nº 17/2022, com um valor total de R$ 1.588.834,58
(Item 1).
JOÃO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135315
Nº Processo: 21206.001812/2020. Objeto: Contratação de prestação de serviços
especializados no Controle de Vetores e insetos, mosquitos e suas larvas, roedores, aves e
demais pragas e Expurgo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, Nº 57, Bairro Floresta -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br.
ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2022) 135100-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Comunicamos que sagrou-se vencedora do certame licitatório pregão eletrônico
nº 004/2022, a empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o número 40.432.544/0001-
47, no valor de R$ 35.257,80 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta
centavos), referente prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades Local
e Longa Distância Nacional (LDN), por meio de entroncamento E1, com disponibilização de
ramais DDR na sede da Superintendência Regional do Tocantins, localizada em Palmas/TO,
conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, para um período de 60 (sessenta) meses.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 17 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.09/0274-9- 
P+B
718165/2009; 
Partes: 
Empresa 
Brasileira
de 
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa Matogrossense de Pesquisa Assistência
e 
Extensão 
Rural-EMPAER-MT, 
CNPJ 
36.886.778/0001-97 
(convenente); 
Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
referido no preâmbulo de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; e a
juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado; Data de assinatura:
21.12.2022; Signatários: Celso Luiz Moretti, CPF 080.210.298-03, Tiago Toledo Ferreira,
CPF 051.727.796-47 Presidente e Diretor pela
Embrapa e Renaldo Loffi, CPF
442.830.089-15, Diretor-Presidente da EMPAER-MT.
Espécie: Termo Aditivo Nº 16 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.09/0278-0 -
P+B 715834/2009;
Partes: Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência
Técnica e Extensão Rural-INCAPER, CNPJ 27.273.416/0001-30 (convenente); Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
referido no preâmbulo de 1º de janeiro de 2023 até 31 de maio de 2023 e a juntada
do Plano de Trabalho devidamente readequado; Data de assinatura: 21.12.2022;
Signatários: Celso Luiz Moretti, CPF 080.210.298-03, Tiago Toledo Ferreira, CPF
051.727.796-47 Presidente e Diretor pela Embrapa e Lazaro Samir Abrantes Raslan, CPF
036.691.136-81, Diretor-Presidente do INCAPER.

                            

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