DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Contrato SAIC: 12.700.21/0089-6, Processo SEI
21148.012933/2022-69; Inexigibilidade nº 07/2021; Contratado: CORTEX INTELLIGENCE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 06.068.735/0002-14; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses; Valor Global do Contrato: R$ 634.680,00; Data de assinatura:
22/12/2022; Vigência: 23/12/2022 à 23/12/2023; Partes: Pela EMBRAPA: Alexandre Aires
de Freitas, Superintendente de Serviços Compartilhados e Erica Moreira Torres, Gerente-
Adjunto(a) de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC
e o Diretor, Carlos José Sviontek Junior, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
Espécie: Nº Processo SEI: 21148.007572/2022-39; UASG: 135058. O item 1 no
valor total de R$ 903.200,00 foi homologado para empresa ECCOPOWER SISTEMAS DE
ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 10.399.398/0002-15 e o item 2 no
valor total de R$ 61.490,00 foi homologado para empresa SET COMPUTADORES E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 65.147.399/0001-83.
EMERSON LIMA PORCELLIS
Pregoeiro
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.22/0037-4. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidad Francisco de Paula Santander
- UFPS. Objetivo: Estabelecer as condições para a cooperação entre as partes em ciência e
tecnologias nas áreas de agricultura e recursos naturais. Data de assinatura: 12/12/2022.
Vigência: 12/12/2027; Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente da Embrapa; Guy de
Capdeville, Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação da Embrapa; e Héctor Miguel Parra
Lopez, Reitor da UFPS, e Edgar Antônio Sánchez Ortiz, Diretor da UFPS.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, que entre
si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. (SAIC nº 24000.21/0048-4-02). Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001- 10 e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-
91. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação da vigência do convênio
original (SAIC 24000.21/0048-4) por mais 06 meses, tendo início em 27/12/2022 e término
em 30/06/2023. Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Modalidade
de licitação: não aplicável; Data da assinatura: 22/12/2022; Signatários: CELSO LUIZ
MORETTI - Presidente, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Antonio Marcos
dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo, pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade, SEI 8146832, Processo 21157.001519/2022-15,
vinculado para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n° 8491283608062890, bem como ao instrumento firmado em
14/09/2022 entre a Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 155722/2022-0, que se
refere ao desenvolvimento do Projeto intitulado "MAPEAMENTO DE FLORESTA COM
MANEJO DE AÇAIZAIS UTILIZANDO TECNOLOGIAS DE GEOPROCESSAMENTO" doravante
designado simplesmente Projeto. Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá -
Embrapa
Amapá
e Bolsista.
Objeto:
Utilização
gratuita
de sua
infraestrutura e
equipamentos, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto.
Vigência: A partir da data de assinatura deste Termo até 31/08/2023, respeitada a vigência
do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº 8491283608062890. Assinatura:
21/12/2022. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Embrapa e Josué Henrique
Borges - Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Deisiane dos Santos Moura; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/12/2022, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº167492/2022-5. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/12/2022 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/12/2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Deisiane dos Santos Moura,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Charles Araújo Teixeira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/12/2022, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 167464/2022-1. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/12/2022 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 01/12/2022.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Charles Araújo Teixeira, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Prestação, de forma continua, dos
serviços de Vigilância Ostensiva Armada, nas dependências da Sede da Embrapa e seus
Campos Experimentais, incluindo
o fornecimento de mão de
obra, materiais e
equipamentos. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e
Amazon Security Ltda - CNPJ 04.718.633/0001-90. Objeto: a) Alterar a Cláusula Quinta
- Da Vigência e da Prorrogação, prorrogando o prazo de vigência do Contrato, por mais
01 (um) mês, com início em 01/01/2023 e o término em 01/02/2023; Fonte de
recursos: 0100000000; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/2016; Data da Assinatura: 21/12/2022..; Signatários: Chefia Adjunta de
Administração, Sr. Flávio Ricardo Moura da Silva e Supervisor de Compras, Sr. Jeferson
Ferreira de Souza, pela Embrapa e Sr. Carlos Anselmo de Sousa, pela empresa
contratada.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 113.206/2022, de 08/12/2022;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural Francisco das Chagas de Souza (Cooperante) -
CPF/MF 924.840.003-59; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
ações de apoio à inovação, de interesse mútuo, correspondentes à execução do projeto
"Espaço rede para inovação na transição agroecológica no semiárido brasileiro
(REDINOVAGROECO)" em prol da sustentabilidade na transição agroecológica em território
no semiárido; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica;
Valor Global: R$ 46.650,20 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte
centavos); Data de Assinatura: 15/12/2022; Vigência: de 15/12/2022 a 15/12/2023;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Viviane de Souza, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento
em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Francisco das Chagas de Souza.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 113.212/2022, de 09/12/2022;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Produtora Rural Antônia Liliane Nascimento das Chagas
(Cooperante) - CPF/MF 604.875.803-03; Objeto: integração de esforços entre as Partes
para a execução de ações de apoio à inovação, de interesse mútuo, correspondentes à
execução do projeto "Espaço rede para inovação na transição agroecológica no semiárido
brasileiro (REDINOVAGROECO)" em prol da sustentabilidade na transição agroecológica em
território no semiárido; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se
aplica; Valor Global: R$ 67.745,30 (sessenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco
reais e trinta centavos); Data de Assinatura: 15/12/2022; Vigência: de 15/12/2022 a
15/06/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Viviane de Souza, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Antônia Liliane
Nascimento das Chagas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 113.210/2022, de 08/12/2022;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Produtora Rural Maria Clara Santana Vieira Azevedo (Cooperante)
- CPF/MF 074.872.963-18; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução
de ações de apoio à inovação, de interesse mútuo, correspondentes à execução do projeto
"Espaço rede para inovação na transição agroecológica no semiárido brasileiro
(REDINOVAGROECO)" em prol da sustentabilidade na transição agroecológica em território
no semiárido; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica;
Valor Global: R$ 27.825,10 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dez
centavos); Data de Assinatura: 15/12/2022; Vigência: de 15/12/2022 a 15/12/2023;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Viviane de Souza, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento
em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Maria Clara Santana Vieira Azevedo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 113.211/2022, de 09/12/2022;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural Ramon Paiva Ximenes (Cooperante) - CP F/ M F
078.598.283-32; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de ações
de apoio à inovação, de interesse mútuo, correspondentes à execução do projeto "Espaço
rede
para
inovação
na
transição
agroecológica
no
semiárido
brasileiro
(REDINOVAGROECO)" em prol da sustentabilidade na transição agroecológica em território
no semiárido; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica;
Valor Global: R$ 27.825,10 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dez
centavos); Data de Assinatura: 15/12/2022; Vigência: de 15/12/2022 a 15/12/2023;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Viviane de Souza, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento
em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Ramon Paiva Ximenes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 113.215/2022, de 09/12/2022;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Produtora Rural Regina Rodrigues de Sousa (Cooperante) - CPF/MF
016.904.763-62; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de ações
de apoio à inovação, de interesse mútuo, correspondentes à execução do projeto "Espaço
rede
para
inovação
na
transição
agroecológica
no
semiárido
brasileiro
(REDINOVAGROECO)" em prol da sustentabilidade na transição agroecológica em território
no semiárido; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica;
Valor Global: R$ 67.745,30 (sessenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e
trinta centavos); Data de Assinatura: 15/12/2022; Vigência: de 15/12/2022 a 15/06/2024;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Viviane de Souza, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento
em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Regina Rodrigues de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Vigilância Patrimonial Armada; Parecer Jurídico nº 112.939/2022, de 11/11/2022; Partes:
Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) -
CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa DFE Segurança Especializada Eireli EPP
(Contatada) - CNPJ/MF 08.617.414/0001-76; Objeto: revisão dos valores a serem pagos a
Contratada em virtude dos efeitos decorrentes do Parágrafo Décimo Segundo da Cláusula
Décima Primeira do Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância
Patrimonial Armada, SAIC nº 20300.20/0003-5, firmado em 1º de fevereiro de 2020, em
conjunto com o Acórdão do TCU nº 1.1866/2017, de 07 de junho de 2017; Modalidade de
Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: R$ 900.832,96
(novecentos mil e oitocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos); Data de
Assinatura: 19/12/2022; Vigência: de 19/12/2022 a 1º/02/2023; Signatários: Pela Embrapa,
Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Diego César Cândido Rodrigues, pela
Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
A Embrapa Cerrados publica o resultado de julgamento do Pregão SRP 25/2022.
Empresa Vencedora: Item 1 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ
12.039.966/0001-11
EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2022) 135039-13203-2022NE000001
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