DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 198/2021.
Nº Processo: 71000.011090/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.807.115/0001-43 - ASSOCIACAO PROJETO RESPEITAR. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°198/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 267.268,44. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 218/2021.
Nº Processo: 71000.015345/2020-68.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.366.113/0004-71 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA
ROSA/RS - AVI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°218/2021.. Vigência: 08/12/2022 a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 71000.001149/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 19.215.751/0001-53 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAMILIA EM CRIST O.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°102/2021.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 252/2018.
Nº Processo: 08129.009361/2018-14.
Inexigibilidade. Nº 264/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.744.116/0001-23 - CEAMI - REABILITACAO PARA A VIDA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n°252/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 249/2018.
Nº Processo: 08129.009401/2018-28.
Inexigibilidade. Nº 273/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0072-43 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°249/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 71000.010056/2020-72.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 26.180.285/0001-83 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO SANTO - A B EC S .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°130/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 170/2021.
Nº Processo: 71000.008564/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado:
09.721.662/0001-25 -
INSTITUTO
DE
REABILITACAO DA
UNIDADE
DAS
POLITICAS PUBL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°170/2021.. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura:
07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 169/2021.
Nº Processo: 71000.008489/2020-68.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.320.290/0001-04 - ASSOCIACAO CRISTA BANCO DA SOLIDARIEDADE. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°169/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 267.268,44. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 235/2018.
Nº Processo: 08129.008475/2018-47.
Inexigibilidade. Nº 344/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS
DROGAS. Contratado: 10.667.518/0001-37 - ASSOCIACAO DE RECUPERACAO DE
DEPENDENCIA QUIMICA FORCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 235/2018..
Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68.
Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 144/2018.
Nº Processo: 08129.009479/2018-42.
Inexigibilidade. Nº 141/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.947.726/0001-85 - INSTITUTO ACONCHEGO. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°144/2018.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.001,40. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 71000.017302/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.101.500/0001-69 - INSTITUTO PONTE - COMUNIDADE TERAPEUTICA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°89/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 203/2018.
Nº Processo: 08129.007704/2018-14.
Inexigibilidade. Nº 336/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.436.782/0003-17 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DE RECUPERACAO SAO
JOSE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n°203/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 180/2021.
Nº Processo: 71000.008791/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.722.291/0002-29 - COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO FRANCISCO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°180/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 71000.001768/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 08.811.900/0001-20 -
CREDEQUIA - CENTRO DE
RECUPERACAO DE
DEPENDENTES QUIMIC. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°01/2021.. Vigência: 03/12/2022
a 03/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.335,44. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 217/2021.
Nº Processo: 71000.016195/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 16.630.030/0007-07 - DESAFIO JOVEM PENIEL. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°217/2021.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
604.870,68. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 154/2018.
Nº Processo: 08129.009104/2018-82.
Inexigibilidade. Nº 231/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 06.134.192/0001-05 - ASSOCIACAO JESUS FONTE DE AGUA VIVA DE
TAQUARITINGA - S. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°154/2018.. Vigência: 16/12/2022 a
16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 260/2018.
Nº Processo: 08129.009576/2018-35.
Inexigibilidade. Nº 266/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 50.456.870/0011-10 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°260/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 194/2018.
Nº Processo: 08129.007276/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 230/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS
DROGAS. Contratado: 16.578.269/0001-90 - INSTITUTO MAE RAINHA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n°194/2018.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).