DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1120/2022
NUP: 64324.002102/2022-11. Nº Processo: RFQ 0105/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Racelogic UK. Objeto:
Módulos de Reposição de Sistemas de Medição Automotiva. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2022 a 13/07/2024. Valor Total do
Objeto: GBP 34,843.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401782,
2022NE401779 e 2022NE401785.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1083/2022
NUP: 64324.010495/2021-48. Nº Processo: RFQ 0037/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RELLI TEC H N O LO GY
INC.. Objeto: PEDIDO DE SUPRIMENTO PARA M109 A5/A5+BR E M992 A2. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 19/12/2022 a 18/08/2024.
Valor Total do Objeto: USD 5,252.30 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2022NE401476.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Construção.
Total de Itens Licitados: 00533 Novo Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às
16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj Lages - PARACAMBI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 23/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO SARPA ADEODATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2022) 160246-00001-2022NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64478.002142/2022-00.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO
DO BRASI. Objeto: Prestação de serviços continuados de assistência técnica, treinamento e
de manutenção até o 4° nível, compreendendo revisão geral, reparo, inspeção , calibração
e teste, incluindo a troca direta, em motores , módulos, acessórios, peças avulsas e
ferramental de fabricação safran helicópter engines do brasil, utilizados nos helicópteros da
aviação do exército (avex)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2022 a
18/12/2027. Valor Total: R$ 87.500.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.023762/2021-74.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munição leve.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2022 a
11/06/2024. Valor Total: R$ 19.291.045,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 145/2020.
Nº Processo: 64447.017991/2020-55.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
15.290.734/0001-20 - AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 09/01/2023 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
216.177,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 64447.009029/2020-42.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
21.111.808/0001-16 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 27/12/2022 a 05/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160005
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 80538.004554/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 30.034.856/0001-49 - GAMA E BRANDAO LTDA -. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de credenciamento de prestação de serviços especializados em
saúde. Vigência: 28/08/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160348
Nº
Processo: 
64043.005726/2022.
Objeto: 
Aquisição
de 
viaturas
e
equipamentos de engenharia.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 23/12/2022 das 08h30 às
12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00027-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Republicação do Pregão Eletrônico 24/2022.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 160348-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n° 1.700, de 8 de dezembro de
2017, resolve: torna público e NOTIFICA, por estar em lugar incerto e não sabido, o Sr LUIZ
FILIPE TEIXEIRA GONÇALVES, portador do CPF 635.290.412-20, nos termos do subitem 9.4
do Acórdão 2.599/2021-TCU Plenário, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo-
se incólumes as demais disposições do referido Acórdão, sobre dano ao erário que lhe foi
imputado: Fica, desde já, NOTIFICADO, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar
desta publicação, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos
apurados, R$ 5.107,77 (cinco mil cento e sete reais e setenta e sete centavos.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
Comandante da 12ª Região Militar
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 134/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 12.052.717/0001-66 - CENTRO DE DIAGNOSTICO RADIOIMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2027. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 04/10/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.948.639/0001-27 CHSS SERVICOS DE SAUDE E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.
(SIDEC - 22/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 36/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016209/2022-06.
Inexigibilidade Nº 60/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 13.951.279/0001-30 - MEDSAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 23/12/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 35/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016046/2022-53.
Inexigibilidade Nº 56/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 14.365.763/0001-40 - OTAM - OTORRINOS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 23/12/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581016237202215 . Objeto: MULTIECHO - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 22/12/2022. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/12/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.059.608/0001-52 MULTIECHO DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 22/12/2022) 160020-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581017664202211 . Objeto: ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS - Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de
Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar
de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 22/12/2022. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/12/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.788.175/0001-21 ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA.
(SIDEC - 22/12/2022) 160020-00001-2022NE000001

                            

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