DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.010221/2020-04.
Inexigibilidade Nº 72/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 19.812.704/0001-97 - CARDIOBABY - CARDIOLOGIA PEDIATRICA S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de
cardiologia pediátrica e exames diagnósticos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-28, Seção 3.
onde se lê: contratatação de serviços especializados na migração, configuração,
homologação do sistema pacs, visando atender as necessidades do serviço de imaginologia
do hospital militar de área de campo grande, conforme as especificações e condições
constante no projeto básico da inexigibilidade de licitação nº 14/2022 deste hospital. . Leia-
se: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa para prestação de
serviço de suporte técnico, manutenção e evolução do sistema pacs (picture archiving and
communication systems) aurora, conforme as especificações e condições constante no
projeto básico da inexigibilidade de licitação nº 14/2022 deste hospital. Onde se lê: N°
PROCESSO: 64577004721202261. . Leia-se: N° PROCESSO: 64577.004721/2022-61.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVICO Nr 04/2022 Tomada de
Preços Nr 01/2022. Processo Nr 64104.008848/2021-34. Contratante: 44º Batalhão de
Infantaria Motorizada, CNPJ Nr 09650974/0001-95. Contratado: LM ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ Nr 03.244.704/0001-06. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato
Nr 04/2022, mediante as cláusulas e condições legais, cujo o valor final do aditivo, tem
adição do valor de R$ 55.041,80 (16,55% do VIC), estando este preço de acordo com os
limites permitidos pela legislação vigente, perfazendo o valor total final da contratação em
R$ 387.464,78 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e
setenta e oito centavos); o prazo de vigência do Termo de Contrato, teve como início na
data de 04/07/2022 e passa a ter encerramento em 22/04/2023; o prazo de execução dos
serviços objeto do contrato passa a ser de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir
do que prevê o item 2.2 do contrato, qual seja 11/07/2022, demais clausulas e condições
estão estabelecidas no Edital e seus Anexos. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência
04/07/2022 a 22/04/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. LUÍS FERNANDO TAV A R ES
FERREIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64054.012518/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 33.061.797/0001-96 - CLINICA MEDICA SOCORRITO LTDA. Objeto: Termo de
renovação de contrato de ocs/psa - prestação de serviços médica ambulatorial com
recursos para realização de exames complementares, serviços de vacinação e imunização
humana, laboratório clínicos, com médico especialista pediatria, clínico geral, ginecologista,
dermatologista e psicologia. Vigência: 09/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64332.000332/2021-58.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 11.765.128/0001-62 - PROWATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimos e
supressões de quantitativo de
serviços e prorrogação de prazo de vigência da contratual do
serviço não comum de engenharia de adequação elétrica da
subestação de energia, pav comando, pav fisioterapia e
pav fusex do comando de operação especiais (copesp),
em goiânia/go.. Vigência: 21/12/2022 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.183.380,93. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64332.001400/2021-04.
Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de adequação dos
sanitários do centro de desenvolvimento de sistemas do exército
brasileiro (cds), em brasília/df.. Vigência: 19/01/2023 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 256.424,21. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 28/2019-cro/11.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico
financeiro da obra de construção do conjunto de edificações da base de administração
e apoio do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 22/12/2022 a 05/04/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
67.571.334,68. 
Data 
de 
Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232.010856/2022-66.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 38.215.581/0002-32 - CLÍNICA ESPAÇO INTEGRAR LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde na área: fonoaudiologia, terapia ocupacional e de integração social,
psicologia, psicopedagogia e fisioterapia, procedimentos e exames sadt aos usuários do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2027. Valor
Total: R$ 0,03. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160499
Nº Processo: 64232.006907/2022-55.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA.
Contratado: 62.100.680/0001-72 - BANCO DE SANGUE PAULISTA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços:
na área
de hemoterapia
- banco
de sangue
aos usuários
do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2027. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160471
Nº Processo: 64088.002037/2022-56.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 61.602.199/0257-00 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: 98% do valor do item contratado segundo tabela ANP vigente. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160338
Nº Processo: 64517003136202258. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e
gás Liquefeito de Petróleo - GLP . Total de Itens Licitados: 203. Edital: 23/12/2022 das
10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415
- 
Bairro
Belo 
Horizonte,
Belo 
Horizonte
- 
VAlença/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AURELIO HENRIQUE SANTOS BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 160338-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de saúde
para o Hospital de Guarnição de Bagé e unidades participantes no âmbito da 3ª Bda C
Mec. Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 23/12/2022 das 09h00 às 12h00.
Endereço: Av Portugal, 99 - Bairro Castro Alves BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2022) 160365-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do pregão nº
01/2022 cujo objeto é a contratação de serviços de transporte na cional de bagagem
conforme condições, quanti dades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Homologação do resultado da lici tação. Itens 1, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 para a empresa A CENTRAL TRANSPORTES
LTDA - CNPJ 03.849.500/0001-90. Itens 2, 3, 5, 6, 7 e 22 para a empresa TECNO
SOLUÇÕES EM LO GÍSTICA LTDA - CNPJ 23.961.031/0001-04. Respon sável pelo
julgamento 2¨Ten. CARLOS ROBERTO PE REIRA JUNIOR - pregoeiro.
THOMAZ JEFFERSON FERRREIRA PINTO
Ordenador de despesas
Dias: 23/12/2022 e 26/12/2022
(SIDEC - 22/12/2022) 160219-00001-2022NE000001