DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122300038
38
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160079
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64259.003648/2019-15.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovação contrato cessão de uso nº
06/2019 - espaço público para terminal de caixa eletrônico. Vigência: 20/12/2022 a
19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.513,96. Data de Assinatura:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 UASG 160078
Nr Processo: 64251.006254/2022-86 Contratante: Colegio Militar de Campo Grande, CNPJ
09.549.096/0001-16. 
Contratada:
35.184.440/0001-20 
-
KELLTCH-ON 
ELETRICA 
E
CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Objeto: Por ter sido publicado com incorrecao a data de
vigencia no DOU 223, pag 27, de 28 Nov 22, referente o Termo Aditivo 1/2022 , retificar
de 1/10/2022 a 10/03/2023 para 1/10/2022 a 17/04/2023. ALEXANDRE COLOMBO- Cel -
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2022 - UASG 160311
Nº Processo: 000067-2022/ ESAO . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 22/12/2022. THALES ERNANI CHANTRE VIEIRA DE OLIVEIRA. Chefe da
Salc. Ratificação em 22/12/2022. FABIANO LIMA DE CARVALHO. Comandante da Esao.
Valor Global: R$ 85.860,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 22/12/2022) 160311-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
6449801139202231. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de poltrona de auditório.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2022) 160313-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 509/2022 - UASG 168008
Nº Processo 2022-DL-0509-FE. Obejto Aquisição de 3.002 Quilogramas de Acetona, para
utilização na Produção de RDX. Total de Itens Licitados 00001 Fundamento Legal Art 29º
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 22/12/2022 ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas. Justificativa Assegurar a Produção de RDX. Declaração de Dispensa
em 22/12/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA Chefe de Fabrica Valor Global R$
45.330,20. CNPJ CONTRATADA 50.611.433/0001-51 CARBONO QUIMICA LTDA - Rio de
Janeiro - Magé , 22 de Dezembro de 2022 - Elto Olympio Valich da Fonseca Junior -
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2022
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP)085/2022 - FE , a empresa :
MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ:33.608.308/0001-73
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2022)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 118/2022
Processo Administrativo nº 2022PR000118 Objeto: Soprador térmico. Empresa
vencedora: NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 37.247.494/0001-13,
Valor: R$ 852,68.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/12/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 2019/.00097//1680-06.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 05.738.387/0001-00 - SCHERR SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 29/2019/fjf - 14 novembro 2022 a 13
novembro 2023. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 2022/000149-FJF.
Dispensa. Nº 115/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 21.278.410/0001-79 - JL CONSTRUCOES DE MG LTDA. Objeto: Reequilibrio
financeiro do contrato 07/2022/fjf datado de 03 de junho de 2022.. Vigência: 22/09/2022
a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.225,00. Data de Assinatura:
22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022/060083-FMCE.
Dispensa Nº 83/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 26.081.152/0001-50 - INSET FORT IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Controle de
pragas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2022 a
21/02/2023. Valor Total: R$ 36.450,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022/070067-FMCE.
Inexigibilidade
Nº 
67/2022.
Contratante:
INDUSTRIA
DE 
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FMCE.
Contratado: 22.483.795/0001-79 - LACE SERVICOS DE ENGENHARIA E REPRESENTAC AO
LTDA. Objeto: Kit semidesmontado 05.104.013.007 conversor dc/dc 28vdc 36a cdc-28v1k;
kit semi-desmontado 07.435.010.015 módulo computador veicular mcv-2000 e de
05.289.013.035 sistema em módulo som ocellott oce-stm32mp1-som wifi bt it, visando a
execução material do ted 22-eme-011-00. Com prazo e entrega final em 180 dias..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2022 a
18/03/2024. Valor Total: R$ 1.901.998,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000276-FPV.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 37.278.673/0001-18 - EREMASTER
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais/ferramentas (tubos) para atender as
necessidades da seção de materiais/mecânica nas manutenções e reparos das áreas
produtivas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor
Total: R$ 63.568,80. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1480/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 23.206.670/0001-64 - MOREIRA E BASTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 15/12/2022 a
07/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1502/2022.
Nº Processo: 000537/2022.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 35.303.573/0001-79 - ANA C. LACERDA DA CRUZ DUARTE SERVIÇOS DE
ARQUITETURA. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação
de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem
necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5).
Vigência: 15/12/2022 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1464/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: : FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 13.083.382/0001-06 - PRIDE CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 18/11/2022 a 04/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1420/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 21.528.098/0001-24 - LAGUARDIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar
ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna
ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 17/12/2022 a
16/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,02. Data
de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).