DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 - UASG 160360
Nº Processo: 64029007228202217.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado: 41.457.598/0001-20 - LT COR. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde (OCS) para a prestação de serviços em atendimentos de consultas médicas
ambulatoriais nas especialidades de cardiologia, clínica médica, neurologia e neurocirurgia,
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de
Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de
Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do
Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus
dependentes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a
07/12/2023. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160360
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64029010862202148.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACAO. Contratado:
87.547.444/0001-20 - ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI. Objeto: Prorrogação de
vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de
serviços de médico-hospitalar. Ambulatorial (medicina e fisioterapia), exames de imagem e
laboratoriais, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do
sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do
fundo de saúde da marinha (fusma), do
fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores
civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 10/12/2022
a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160360
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64029010510202192.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Alteração de valores da tabela
referencial autorizados pela Diretoria de Saúde sem acréscimo/supressão do valor
estimado do contrato. Vigência: 19/12/2022 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160433
Nº Processo: 64095009330202255. Objeto: Aquisição de Material de Enxoval do
Soldado do Efetivo Variável para o 19° Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da
Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-
00012-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2022) 160433-00001-2022NE000001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente NOTIFICAÇÃO PRÉVIA fica a Empresa ADRIANO HELLWIG CNPJ
26.776.000/0001-71, NOTIFICADA de que foi instaurado um processo Administrativo, por
meio da Portaria Nº 075-S1/Apoio Jurídico/S1/6° GAC, de 28 de Outubro de 2022, do
Comandante do 6º GAC para apurar os motivos de descumprimento de contrato
administrativo, referente a Nota de Empenho nº 2021NE000073, razão pela qual lhe é
facultada, no prazo de 5 dias úteis, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos
autos, no 6º GAC, bem como assegurar o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da
ampla defesa, nos termos do inciso LV, do art. 5º da CF/88 c/c art. 26, da lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999.
FLÁVIO TOSTES ALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 6º GAC
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº EME 15-022-00 Segundo
Aditivo ao Acordo de Cooperação nº EME 15-022-00 que celebram entre si a União
(Comando do Exército), representada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT),
o Centro Tecnológico
do Exército (CTEx) e
a Fundação de Apoio
à Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação Exército Brasileiro (FAPEB), objetivando a prorrogação de
vigência de Instrumento de Parceria até 3 de dezembro de 2023. Data da assinatura:
2 de dezembro de 2022. ÁTILA FORTES DE ANDRADE - Cel - Chefe da Coordenadoria
de Orçamento do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 64004.005961/2021-96.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 30/11/2022 a 23/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 867.228,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 20/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 201.429,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 64004.004723/2020-82.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 18/10/2022 a 18/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.200,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64004.004685/2020-68.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/10/2022 a 26/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.027.630,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64004.003338/2021-07.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 20/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 433.614,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 64004.004723/2020-82.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 20/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.550,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/10/2022 a 26/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.358,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160231
Nº Processo: 64202002198202296 . Objeto: Aquisição da licença da unity 3D pro,
distribuída no brasil pela PARS empresa brasileira, que é atualmente a unica distribuidora
autorizada Unity Technologies ApS Unity no Brasil. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2022.
VICTOR HUGO PAIVA COELHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2022. ALAN
DENILSON
LIMA COSTA.
Diretor da
Dsmem.
Valor Global:
R$ 259.543,40.
CNPJ
CONTRATADA : 27.626.290/0008-06 PARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA .
(SIDEC - 22/12/2022) 160231-00001-2022NE000001