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DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 782700
Nº 
Processo: 
63067006699202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para prestação de Serviço de guarda, conservação, organização, gestão de
documentos, higienização, eliminação, transferência, transporte e indexação do acervo de
prontuários inativos e óbitos dos pacientes e dos documentos de uso não corrente do
SAME no Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2022) 782700-00001-2022NE000001
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-083/00, 
NUP
63116.006864/2022-71.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CO O P A N ES T
- COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ, CNPJ nº 11.807.245/0001-
41. Objeto: Prestação de serviços Assistência Ambulatorial e Médico-Hospitalar, nas
especialidades de Anestesiologia e Terapia da Dor, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 22/12/2022, com prazo de vigência
de 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor estimado R$ 730.460,71.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2022 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.001685/2022. Objeto:
Habilitar as associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos
recicláveis descartados na ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Coronel 
Filomeno 
Gomes, 
Nr30,
Jacarecanga 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783601-1-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/01/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30, Jacarecanga -
Fo r t a l e z a / C E .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Aux Div. Obtencao
(SIASGnet - 21/12/2022) 783601-00001-2022NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de curativos
para suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal e Órgãos participantes. Total de
Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
23/12/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 22/12/2022) 783701-00001-2022NE000001
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Especie: Termo Aditivo nº 85600/2020-059/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 12/10/2022 até
11/10/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
10/10/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
NEUROPSICOMOTOR ANA MALHEIROS LTDA., inscrita no CNPJ: 33.157.890/0001-07,
representada pelo(a) Sr(a). PAULO SÉRGIO GHISLERI, inscrito(a) no CPF: 629.633.179-72.
Especie: Termo Aditivo nº 85600/2020-072/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 22/11/2022 até
21/11/2023. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
18/11/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa NISHIMURA CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., inscrita no CNPJ: 39.449.787/0001-09, representada
pelo(a) Sr(a). DANIELE LINKE FORTES NISHIMURA, inscrito(a) no CPF: 010.987.440-47.
Especie: Termo Aditivo nº 85600/2020-077/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25,
caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 03/12/2022 até
02/12/2022. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura:
01/12/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ
00.394.502/0171-10, Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF:
051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa JULIANA SCHWAMBACH LTDA.,
inscrita no CNPJ: 20.220.511/0001-26, representada pelo(a) Sr(a). JULIANA SCHWAMBACH,
inscrito(a) no CPF: 047.134.059-65.
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
DE CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
Processo: 63348.001411/2020-63. Contrato de Confissão e Renegociação de Dívida ao
contrato nº 86000/2020-009/00, CREDENCIANTE: Comando do 6º Distrito Naval
(Com6ºDN), CNPJ: 00.394.502/0051-03, situada à Avenida 14 de Março s/nº, CEP: 79.370-
000, Ladário-MS, representada pelo Senhor Comandante do 6º Distrito Naval.
CREDENCIADO: ENGEMAF
CONSTRUÇÕES LTDA-ME,
CNPJ: 18.201.958/0001-06,
ora
representada pelo Sr. Márcio Andrighetto Meneghel, sediada na Rua Luis Ceciliano Vilares
N° 220 - Bairro Vila Glória, na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ n°
18.201.958/0001-06. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para obra de
construção de Escritório de Apoio ao COM6ºDN, na cidade de Campo Grande/MS.
MODALIDADE: Tomada de Preço, do Centro de Intendência da Marinha em Ladário
(CeIMLa). OBJETO DO ADITAMENTO: Reequilíbrio econômico-financeiro. Através do
presente, reconhece expressamente o DEVEDOR que possui uma dívida a ser paga à
CREDORA, consubstanciada no montante total de R$ 154.835,74 (cento e cinquenta e
quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), e que quitará
este valor conforme as condições previstas neste contrato. VIGÊNCIA: O presente contrato
passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 05
de outubro de 2022.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.006919/2021-61.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 11.450.144/0001-66 - MANC - MANUTENCAO E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto:
Eventual aquisição de serviços frequentemente empregados em rotinas de manutenção e
revitalização de imóveis sob jurisdição do comando do 7º distrito naval, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas na ata..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor
Total: R$ 1.552.141,10. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 787000
Número do Contrato: 59/2019.
Nº Processo: 62055.006396/2019-39.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 90.400.888/0001-42 -
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 87000/2019-059/00.. Vigência: 09/12/2022 a
09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.076,84. Data de Assinatura:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 787000
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 62055.006396/2019-39.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 00.360.305/0001-04 -
CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência do contrato de cessão de uso nº 87000/2019-058/00.. Vigência:
09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.245,56. Data de
Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 787000
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 62055.006396/2019-39.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 60.746.948/0001-12 -
BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do
contrato
nº 87000/2019-057/00..
Vigência:
09/12/2022
a 09/12/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.051,24. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
62055002945202030. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em câmaras frigoríficas para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, novos e originais, conforme o caso,
a serem executados nas dependências do Comando do 7º Distrito Naval e demais órgãos
participantes
DIOGO CABRAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 22/12/2022) 787000-00001-2021NE000936
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 40.644.893/0001-22 - GOMES E MONTEIRO MULTI ESPECIALIDADES LTDA .
Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/06/2022 a 26/06/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002003/2017-29.
Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 276.459.208-66 - ONEIDA LUCIA VENTURA DE AZEVEDO. Objeto: Prestação
de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar
(inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da
marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023.
Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).

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