DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Processo NUP 63223.001761/2022-06; Acordo de Confidencialidade nº 23000/2022-006/00
entre as partes: A União, por intermédio do CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS -
CASNAV e a Empresa AEL SISTEMAS S.A (AEL SISTEMAS), inscrita sob o CNPJ
88.031.539/0001-59; Objeto: estabelecer as condições de confidencialidade e sigilo que
regerão toda e qualquer relação comercial e de parceria na manufatura de produtos entre
a MARINHA e a AEL SISTEMAS, além de estabelecer as condições e as regras de
confidencialidades relativas ao uso e proteção de informações técnicas e comerciais que
regerão toda e qualquer relação entre as partes no âmbito das trocas de informações
técnicas para viabilizar a interoperabilidade entre Programas de Data Link da Empresa e
outros links automáticos de dados, utilizando o Multi Data Link Processor - MDLP; não
contempla pagamentos; Fundamento Legal: Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à
informação), Arts. 48 e 49, do Decreto 7.845/2012 (Tratamento de informações
classificadas); e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 (Lei de licitações e contratos);
Data de Assinatura: 22/12/2022; Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2025.
CMG CAIO GERMANO CARDOSO
Ordenador de Despesas do CASNAV
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 63014.005369/2019-98. Pregão. Nº 33/2021.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado
CNPJ
18.074.238/0001-27 - SAFE BRASIL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2021-069/00, por mais 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/12/2022 a 17/03/2023.
Vigência: 18/12/2022 a 17/03/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 63014.005109/2019-12. Contratante: ARSENAL
DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.253.369/0001-22 - A. GOMES SERV I CO S
DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-
rogação (alteração da representação da União) do contrato nº 41.000/2021-041/00,
referente a contratação de serviços continuados de coleta centrifugação, secagem,
higienização, passagem, pesagem e embalagem de lavanderia não hospitalar, que serão
prestados nas condições estabelecidas do Termo de Referência nº 25/11/2019, anexo do
edital. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022
UASG 749000 N Processo: 63394.001453/2022-19. Pregão N 20/2022. Contratante: DIR. DE
COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS
TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento e a
contratação da proposta mais vantajosa para a contratacao de uma empresa para realizar
a atualizacao do ambiente drupal que hospeda os sitios de internet da marinha do brasil
(mb) para a versão 9.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigencia:
21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001881/2022-24. Pregão Nº 289/2021. Contratante: Base de
Hidrografia da Marinha Em Niterói. Contratado: 29.652.879/0001-38 - Concrete House
Construções, Comercio e Serviços Eireli. Objeto: Execução de serviços de manutenção
predial corretiva e preventiva nas instalações da sala de aula do programa forças no
esporte (PROFESP), localizado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência que se encontra anexo
do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2023. Valor Total: R$ 108.420,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 751200
Nº Processo: 63453002473202257. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços técnicos eventuais de manutenção, incluindo insumos
e
documentação, para o Guindaste Atlas Tipo DK 10018, do Navio Hidroceanográfico
Faroleiro Almirante Graça Aranha.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/12/2022 das
08h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO VITOR SANTOS TEIXEIRA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 22/12/2022) 751200-00001-2022NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 767000
Nº Processo: 63420.001035/2022-59. Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 28.204.043/0001-08 - F.N.S. INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA. Objeto: Aquisição de 750 armários de aço com
dimensões de 2,05m x 1,00m x 0,50m (a x c x p), cor cinza para os vestiários em
construção no complexo naval do comando do 1º distrito naval. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$
1.275.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765000
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63013.002836/2021-52. Inexigibilidade. Nº
4/2021. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 01.644.731/0001-32
- CTIS TECNOLOGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a
prorrogação do prazo de vigência conforme contido inicialmente na cláusula segunda do
contrato e com base no parágrafo 1§, inciso I e II do art 57, da lei nº 8.666/1993. Vigência:
05/01/2023 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.390.292,72. Data de
Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 100/2022. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURG O.
Contratado: 28.421.277/0001-07 - ANA PAULA PEDIATRA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência
sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº041/2022
UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.000023/2020-11
Termo de Apostilamento Nº 041/2022 do Contrato de Nº 65720/2020-084/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: SERVIOESTE RIO
DE JANEIRO LTDA. CNPJ: 14.470.588/0001-51. Objeto: O presente documento refere-se ao
Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do
Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e
Parágrafo 4º do Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor mensal atual R$ 102.580,36 (cento e dois
mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos) e valor anual de R$ 1.230.964,32
(um milhão, duzentos e trinta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois
centavos) . Data de Assinatura: 14/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.046072/2022. Objeto: Contratação de serviços continuados
de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, para o desempenho
regular de atividades acessórias e complementares, aos assuntos que constituem a área de
competência legal deste Hospital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2022 das 08h00
às 13h00 e das 13h01 às 17h59. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins
de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00101-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/01/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre as informações do
Comprasnet e a dos documentos que instruem o processo, prevalecem esses últimos.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2022) 765720-00001-2022NE002600
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Processo: NUP: 63271.001122/2022-67; Processo Licitatorio:
008/2022; Modalidade: Pregao Eletronico; Contratante: Comissao Naval Brasileira na
Europa, CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Corporate Traveller; Objeto: Contratacao de
prestacao de servico de emissao de passagens aereas e ferroviarias; Contrato: 70100/2022-
011/00; Valor Estimado do Contrato: GBP 376.379,51 (trezentos e setenta e seis mil
trezentos e setenta e nove libras esterlinas e cinquenta e um pence); Assinado pelo CMG
(IM) Henrique Ferreira Costa, Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 30/11/2022;
Prazo de vigencia contratual: 21/12/2022 a 20/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
Processo : 63271.001336.2022-33; Contratante: Comissao Naval
Brasileira na Europa; CNPJ: 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregao Eletronico;
Objeto: Contratacao de
empresa para prestacao de
servico de leasing
operacional
(aluguel)
de
um
veiculo
diplomatico
para
Representacao
Permanente do Brasil na Organizacao Maritima Internacional; Fundamento
Legal: Portaria GM-MD 5.175/2021; Valor Estimado do Item a ser Licitado: GBP
40.407,52; Data de Emissao do Edital: 21/12/2022; Data da sessao do Pregao
Eletronico: 12/01/2023 das 14h00 as 14h30 (horario local Londres, Inglaterra);
Autoridade autorizadora: CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de
Despesas; Edital disponivel no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) HENRIQUE FERREIRA COSTA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.002896/2022-14. Pregão Nº 18/2022. Contratante: Base de Abastec.
da Marinha No Rio de Janeiro. Contratado: 01.465.093/0001-92 - Elane Balbina Moraes
Maximo. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, Para Instalação de
telhado com substituição de telhas, instalação de calhas e tubulação de águas pluviais,
instalação de exaustores eólicos e de tratamento e pintura de estrutura metálica no
armazém nº 01 do depósito de sobressalentes da marinha no rio de janeiro que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 5.950.000,00. Data de
Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
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