DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001386/2022-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1526.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS/MG, CNPJ nº 17.695.008/0001-
12. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 78.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ADAIR DIVINO DA SILVA, CPF nº 465.738.366-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001278/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1527.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, CNPJ nº
18.312.975/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE/ CARRETA TANQUE.
VALOR: R$ 57.350,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÉRITON BALDUINO ALVES, CPF nº
069.126.946-75.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003047/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1587.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK/MG, CNPJ nº
17.754.185/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETAS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 42.700,00.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LAURO DE OLIVEIRA, CPF nº 591.095.306-06.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001571/2022-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1633.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 28.495,37. DATA
DA ASSINATURA: 22/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº 554.162.336-
72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003704/2022-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1657.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO
DA LAGOA/MG,
CNPJ nº
01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 10.300,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº
586.400.296-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003402/2022-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1658.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
22/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº 042.293.726-63.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002105/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0894.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 65.156.408/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 21.554,00. DATA DA ASSINATURA:
20/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA
CAROLINA SILVA VASCONCELOS, CPF nº 124.132.496-48.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002917/2022-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1576.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº
22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 20.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº
466.100.146-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003766/2022-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1616.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, CNPJ nº 18.585.570/0001-56.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 139.378,00. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOHN WERCOLLIS DE MORAIS, CPF nº 042.024.726-24.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001198/2022-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1518.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ARAÇAÍ/MG, CNPJ nº 18.116.111/0001-23.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA BASCULANTE. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA:
13/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 359.457.106-87.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1371.00/2021, que tem por
objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados
sextavados de concreto, município de Itaipé/MG, firmado entre a CODEVASF e
a Alicerce Construções e Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 42.971.150/0001-92, por 30
dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA
29, do processo administrativo 59510.000615/2022-42-e. Data da Interrupção:
28/11/2022.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001740/2021-70-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.561.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE CANDIBA, CNPJ nº 13.982.608/0001-00; Objeto:
Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até 31/07/2023 e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: Bom Jesus da Lapa, BA, 30/11/22;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR CODEVASF e
Reginaldo Martins Prado - Prefeita de Candiba/BA.
EXTRATOS DE DOEÇÃO
PROCESSO: 59520.002297/2022-35-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0755.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE TAMBORIL E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
42.694.091/0001-52; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 241.980,00;
DATA: 12.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Givanildo de Jesus Souza - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.002310/2022-56-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0740.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E DOS PRODUTORES RURAIS DE
SURUBIM E PASSAGEM QUEIMADA, inscrita no CNPJ/MF 10.340.824/0001-64; Objeto:
Grade Aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 01.12.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joanilson Nunes Novais - Presidente da
Associação.
PROCESSO: 59520.002261/2022-51-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0738.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E DOS PRODUTORES RURAIS DE
SURUBIM E PASSAGEM QUEIMADA, inscrita no CNPJ/MF 10.340.824/0001-64; Objeto:
Roçadeira hidráulica e Reservatórios para Agua,; Valor total R$ 17.115,10; DATA:
01.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Joanilson Nunes Novais - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002406/2022-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0779.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS BRAUNAO, inscrito no
CNPJ/MF 37.760.376/0001-04; Objeto: Veiculo Van e Bens Ociosos; Valor total R$
77.954,43; DATA: 15.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Adalberto Junior Oliveira Ferreira - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002444/2022-77-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0773.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIA<;AO DOS
PESCADORES, MORADORES,
PEQUENOS
PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DOS POVOADOS DE PEDRA DE CAL, CURRAIS
VELHO, TAPUIA,TAPERA, CRUILI E ORIENTE - ASPEMOPROVETA, inscrito no CNPJ/MF
02.595.933/0001-02; Objeto: Trator Agricola e Grade Aradora; Valor total R$ 215.580,00;
DATA: 14.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Juscelio Maia de Alcântara - Presidente da Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001680/2022-57-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0501.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Cleiton da Silva Souza
11529177499, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.411.967/0001-24. OBJETO: Prestação de
serviços de solução de circuito fechado de televisão(CFTV), baseado na tecnologia IP,
compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de câmeras de
vídeo, servidores de armazenamento e licenciamento adicional compatíveis com a solução
atual e com garantia on-site de 12 (doze) meses, conforme especificações na sede e na unidade
descentralizada, Centro de Serviços - CS-03, da 3ª Superintendência Regional da, estado de
Pernambuco. PRAZO: O prazo para execução dos serviços objeto desta contratação terá a
duração de 90(noventa)dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, com
eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste
Contrato é de R$ 34.275,08 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e oito
centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA.
RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade Nacional, PTRES 172108 e está assegurado através da Nota de
Empenho nº 2022NE530820, datada de 15 de dezembro de 2022, constante do Processo
Administrativo nº 59530.001680/2022-57-e.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Cleiton da Silva Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000729/2019-59-e
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.205.00/2019. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
05.604.422/0001-90. OBJETO: Prorrogação de prazo, à aprovação do cronograma físico
financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogar o prazo do
contrato por um período de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir de 26/01/2023,
passando seu vencimento para 24/07/2023. Fica aprovado o cronograma físico-financeiro
constante do Processo Administrativo nº 59530.000729/2019-59-e.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente
Regional
da
3ª/SR
- CODEVASF
e
Erivaldo
Alves
Moura,
pela
CONTRATADA .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022
PROCESSO: 59530.001530/2022-43-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022, que tem por objeto a contratação de
empresa para o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços-
SRP, de Caixas d' água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para atendimento de
diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de
Pernambuco, que foi adjudicada a proposta da empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0001-05, para o Grupo 1, pelo valor
global de R$ 5.348.829,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e
nove reais).
Petrolina, 22 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
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