DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10180.100216/2020-17.
Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E TOCANTINS.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objetos: repactuação
dos valores contratuais dos postos, com vigência dos efeitos financeiros a partir de
01/03/2022, em decorrência de dispêndios com repercussão direta sobre os preços dos
serviços das categorias abrangidas, conforme Convenções Coletivas de Trabalho e redução
e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido
amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.. Vigência: 01/05/2021 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.204.880,82. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100235/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de serviços de limpeza, asseio e
conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais,
utensílios
e equipamentos,
nas dependências
das
unidades: Superintendência do
Patrimônio da União SPU/MS e Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
SEMS/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2027. Valor
Total: R$ 374.989,42. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Gerência Regional de Administração no Estado do Piauí torna público o
Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico 02/2022, UASG 170032,tendo as seguintes
empresas adjudicatárias: Curitiba Comércio de pneumáticos e tintas Ltda, CNPJ
47.270.248/0001-36 para os itens 1,2,3,4 e 5 no valor total deR$ 39.214,00;Comercial
Fastprinter Ltda, CNPJ 30.870.178/0001-54 para os itens 8,9,10,11,13,14,15,16,17 e 18 no
valor total de R$ 12.465,19; Celso Luiz Moreira da Costa, CNPJ 26.569.874/0001-58 para os
itens 6,7,12,21,2224 novalor total de R$ 8.417,50;Atena Refrigeração Ltda CNPJ
22.618.770/0001-35 para o item 19no valor total de R$ 5.580,00;I Elisa A Silva Licitações,
CNPJ 16.435.842/0001-06 para o item 23 no valor total de R$ 35.490,00 e Imperial Café
Comércio Exportação e Importação Ltda, CNPJ07.638.718/0001-57 para o item 20 no valor
total de R$ 8.580,00 sendo o valor total da compra de R$ 109.746,69.
WENDEL GUALBERTO CARVALHO
Responsável pelo Setor de Recursos Logísticos
(SIDEC - 22/12/2022)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Economia em Minas Gerais torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico
em epígrafe, sendo os itens 1 e 2 cancelados em virtude da inexistência de propostas
válidas.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A Pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2022 onde
saiu vencedora a empresa AKANE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 41.183.930/0001-05 com o
valor unitário R$ 269.754,00.
JOSÉ BERNARDO DA SILVA
Chefe SISUP/DRL/SRA/PE
(SIDEC - 22/12/2022) 170055-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 10580.000173/2017-54.
Dispensa. Nº 12/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 659.071.915-20 - GUILHERME FREDERICO MARTINS SAMPAIO. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato original por mais 12
(doze) meses e o reajuste do valor do aluguel. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 177.904,08. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 10580.100947/2019-16.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais
doze meses, a partir de 27/12/2022.. Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 132.718,50. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 10580.100248/2019-68.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 06
(seis) meses. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
220.286,16. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 10154.140004/2022-43.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 08.282.615/0001-60 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de alarme monitorado com utilização de sensores e câmeras de
vigilância, a ser executado nos imóveis da união desocupados sob a responsabilidade da
superintendência do patrimônio da união no paraná - spu/pr, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 183.631,38. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10980.100258/2021-13.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 09.039.434/0001-70 - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA - EIRELI.
Objeto: A supressão de 02 (dois) postos de atividade de continuo da psfn/cascavel a partir
de 01/01/2023, gerando um decréscimo de r$ 6.056,52 (seis mil cinquenta e seis reais e
cinquenta e dois centavos) mensais, que corresponde a 8,22% (oito vírgula vinte e dois por
cento) de supressão, totalizando no contrato 15,12% (quinze vírgula doze por cento) de
supressão sobre o valor do contrato original repactuado.. Vigência: 01/01/2023 a
02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.017,60. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 170114 - SRA/RJ
Nº Processo: 10768.103412/2019-09.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANE I R O.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de tratamento arquivístico do acervo
documental da área administrativa e finalística da superintendência regional de
administração do ministério da economia no estado do rio de janeiro - sra-me/rj, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2022. Valor
Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 170114 - SRA/RJ
Nº Processo: 10768.103412/2019-09.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANE I R O.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de tratamento arquivístico do acervo
documental da área administrativa e finalística da superintendência regional de
administração do ministério da economia no estado do rio de janeiro - sra-me/rj, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2022. Valor
Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2021).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100413/2022-86.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de Copeiragem, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando
atendimento à Gerência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado
do Acre - GRA/AC
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 33.889,92. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: Nº 04926.000014/2007-27
INSTRUMENTO: Termo Aditivo
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Diamantina/MG - CNPJ 17.***.***/0001-90
OBJETO: Imóvel situado no Município de Diamantina/MG, no lugar denominado "Sítio do
Deolindo" - RIP 4431.00005.500-7
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 45.412,16 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Não se aplica
VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.255.529,01 (quatro milhões duzentos e cinquenta e cinco mil
quinhentos e vinte e nove reais e um centavo)
FINALIDADE: Pública
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 50.000
FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto-Lei nº 9.760, de
05/09/1946 e Lei nº
9.636, de
15/05/1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/11/2012 a 18/11/2032
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 08/11/2022 - Livro SPU/MG nº 14-H, fls. 112/113

                            

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