DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122300051
51
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.288.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC
CONSTRUÇÕES EIRELI. Processo nº 59580.000776/2021-21. OBJETO: Prorrogação de prazo
do instrumento por mais 12 (doze) meses, passando seu término de 15/12/2022 para
15/12/2023. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 476, do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 15 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15
de dezembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª
SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.149.00/2018 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
GENEVIEVE 
EMPREENDIMENTOS
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA. 
PROCESSO
nº
59580.000729/2018-82. OBJETO: I - A prorrogação de sua vigência por mais 12 (doze)
meses, passando seu vencimento de 28/12/2022 para 28/12/2023; II - Autorizar o reajuste
do valor contratual no percentual de 5,90%, com base no Índice Geral de Preços do
Mercado - IGP-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses, baseado na publicação do índice
pela Fundação Getúlio Vargas, em conformidade com o item 5.8 da cláusula quinta do
contrato, passando o valor mensal de R$ 4.579,41 (quatro mil e quinhentos e setenta e
nove reais e quarenta e um centavos) para R$ 4.849,60 (quatro mil e oitocentos e
quarenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 58.195,20
(cinquenta e oito mil e cento e noventa e cinco reais e vinte centavos). Conforme
autorizado pela Resolução Regional nº 489, datada em 16 de dezembro de 2022, do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2022.
ASSINAM: CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e JOÃO VITOR CORDEIRO SAULINIER DE PIERRELEVEE BRAGANÇA - Representante legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 195015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000908/2022-04. OBJETO:
Fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de irrigação,
aquicultura,
pesca,
panificação,
processamento de
frutas,
fabricação
de
farinha,
corte/costura e comércio de produtos da agricultura familiar, com vistas a apoiar a
estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios, no estado do Maranhão.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2022-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º
10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA:
20/12/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: P
H BARROS SANTANA COMERCIO, CNPJ: 00.863.224/0001-27, para os itens 37, 39 e 40, no
valor total de R$ 1.103.650,00; MAFRAN - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MAQUINAS LTDA, CNPJ: 04.063.155/0001-28, para os itens 47 e 49, no valor total de R$
257.400,00; BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.350.687/0001-09, para os
itens 10, 11 e 12, no valor total de R$ 561.000,00; J BARROS DOS SANTOS COMERCIO,
CNPJ: 07.052.224/0001-96, para os itens 35 e 36, no valor total de R$ 97.000,00; GERACAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, para os itens 23 e 55, no valor
total de R$ 31.194,15; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ:
10.921.911/0001-05, para os itens 15 e 17, no valor total de R$ 692.342,00; OFFICE DO
BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 11.094.173/0001-32, para o item 43, no
valor total de R$ 27.860,00; R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA,
CNPJ: 12.591.019/0001-39, para o item 44, no valor total de R$ 21.000,00; J B CARDOSO
SERVICO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, para os itens 3, 4, 5, 6, 30, 31,
58 e 59, no valor total de R$ 981.000,00; COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAL
PERMANENTE E DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-56, para os itens 8, 9, 20, 21,
24, 25, 33, 34, 41, 42, 60 e 61, no valor total de R$ 1.236.656,00; L A RIBEIRO - COMERCIO
E SERVICOS, CNPJ: 23.212.751/0001-77, para os itens 1, 2 e 29, no valor total de R$
110.902,40; LEILA S DE ALMEIDA & ANALICE P OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 26.562.277/0001-00,
para os itens 56 e 57, no valor total de R$ 884.500,00; A F L MENDES COMERCIO E
CONSTRUCOES - EIRELI, CNPJ: 34.830.062/0001-42, para o item 18, no valor total de R$
10.000,00; KOBEST COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ: 41.300.867/0001-
40, para os itens 45, 46, 48, 50, 51 e 52, no valor total de R$ 264.200,00; LDM GAMA
COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.011.291/0001-26, para o item 38, no valor
total de R$ 9.800,00; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, para o item
16, no valor total de R$
R$ 2.356,80; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68, para os itens 22, 27, 28 e 32, no valor total de R$ 459.473,50;
ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS
LTDA, CNPJ: 79.984.357/0001-01, para os itens 53 e 54, no valor total de R$ 89.265,25. Não
houve empresas vencedoras para os itens 07, 19 e 26. Os itens 13 e 14 encontram-se em
fase recursal. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000420/2022-81-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0203.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CERES-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(uma) Plantadeira adubadeira mecanizada 03 linhas, tombamento nº 296.578-3, avaliada
em R$ 44.435,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000399/2022-14-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0202.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ITAPURANGA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 296.653-3 e 02 (duas) grades
aradoras de 14 discos, tombamento nº 296.741-7 e 296.742-4, avaliados em R$ 827.780,40
(oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais e quarenta centavos) e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.25/22-1
Primeiro termo aditivo firmado com GRID POWER SOLUTIONS - ENG. E CONSULTORIA EM
PROJ. ELET. E ELETRONICOS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo
138, III, do RILC da TRENSURB, para prorrogar o prazo de vigência e execução por mais um
mês, a contar de 09 de janeiro de 2023, sem reflexos financeiros.
Processo Administrativo n.º 2390/2020-03. Assinatura: 22/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2022
TRENSURB informa que em 04/01/2023, às 09h30min abrirá propostas do
certame e às 10h a disputa pública. Objeto: Contratação de serviços de suporte de
informática a usuários (Central de Serviços de TI). Propostas até às 09h29min. do mesmo
dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-82.12. Proc. 2010/2021-11.
ADRIANA BARTMANN SCHLEINIGER
Pregoeira
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE CITAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, após
realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa
ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.211.977/0001-46, a Senhora
MARIA ALICE SARAIVA PEREIRA DA CRUZ, portadora do CPF nº XXX.669.363-XX, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu
representante legal, quanto a abertura e instauração de processo administrativo para
apuração de irregularidade durante a execução do Contrato Administrativo nº 29/2018 sob
o número SEI nº 03110.001470/2019-50
Fica a empresa ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA. notificada para, caso queira,
apresentar defesa prévia no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data da
publicação desta citação, em observância aos princípios constitucionais do contraditório e
da ampla defesa.
Nesse sentido, informamos que as petições da empresa devem ser interpostas
exclusivamente por meio do Protocolo Eletrônico deste Ministério, cujo endereço é:
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1.
O processo administrativo nº 03110.001470/2019-50 se encontra com vistas
franqueada para o representante legal da empresa, com cadastro no sistema eletrônico do
Ministério da Economia, por meio do acesso externo - do SEI/ME.
Documento assinado eletronicamente
MARCELA SALDANHA DOS ANJOS
Coordenadora de Atas e Contratos
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.103124/2022-80.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, mediante o uso de arma letal
e não-letal, a serem executados nas dependências do ministério do trabalho e previdência
no distrito federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/12/2022 a 24/12/2023. Valor
Total: R$ 5.153.299,43. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.103125/2022-24.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, e de segurança pessoal privada
armada, mediante o uso de arma letal e não-letal, a serem executados nas dependências
do ministério da economia no distrito federal, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/12/2022 a 24/12/2023. Valor
Total: R$ 562.192,32. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.103123/2022-35.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de vigilância patrimonial armada e desarmada, e de segurança pessoal privada armada,
mediante o uso de arma letal e não-letal, a serem executados nas dependências do
ministério
da economia
no
distrito federal,
que
serão
prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/12/2022 a 24/12/2023. Valor
Total: R$ 23.106.974,04. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 10983.100815/2022-49.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Termo de apostilamento nº 01/2022 ao contrato nº 10/2022
Serve o presente termo de apostilamento para corrigir erro material no Termo de Contrato
nº 10/2022, firmado com a empresa BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.982.406/0001-24, o qual tem por objeto a prestação de
serviço continuados de manutenção em sistemas de ar condicionado, conforme dados
abaixo.
Cláusula Primeira
Onde se lê: "1.3 Objeto da contratação. Valor mensal estimado R$24.664,11"
Leia-se:"1.3 Objeto da contratação. Valor mensal estimado R$24.644,11". Vigência:
26/12/2022 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.654,78. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170100
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 10783.100659/2020-19.
Dispensa. Nº 73/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO
SANTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo informar a prorrogação do contrato para o período de
28/12/2022 a 28/12/2023.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 54.993,64. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).

                            

Fechar