DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140558/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 01375/2022. Pregão Nº: 01375/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 58.069.360/0001-20 -
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: Serviços de
codificação de software, por ponto de função, por demanda. Data da Assinatura:
21/12/2022. Vigência: 21/12/2022 a 20/06/2024. Valor total: R$ 1.040.403,57.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140570/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 01395-2022. Inexigibilidade nº: 01395/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM
BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Subscrição e Suporte (S&S) e
Serviços de Accelerated Value Program (AVP). Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor
total: R$ 4.728.414,21. Data da Assinatura: 22/12/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1212/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Inteligência aplicada à segurança
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2022) 806030-17205-2022NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140531/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 01440-2022. Inexigibilidade nº: 01440/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.114.090/0001-41 -
CASA THOMAS JEFFERSON. Objeto: Contratação de instituição de ensino de curso de inglês
para empregados do Serpro. Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor total: R$
142.272,00. Data da Assinatura: 22/12/2022.
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 140575/2022 - UASG 803100
Processo N°: 01027-2021. Pregão Nº: 01027/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 06.953.760/0001-08 -
CONSULTSERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Distratar o Contrato RG nº
103395, por acordo entre as partes, a partir de 31/10/2022. Data da Assinatura:
22/12/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1246/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 1246. Objeto: Serviços de comunicação de dados - Circuitos
Internet. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01246-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Serviços de comunicação de dados - Circuitos Internet conforme detalhamento e
especificações contidos no edital do PE 1246/2022 - SERPRO Regional São Paulo.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2022) 803080-17205-2022NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1414/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 01414/2022. Objeto: Manutenção e Suporte da Solução de
Armazenamento (HCP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-
siasg, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01414-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2022) 803080-17205-2022NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-SECRE-COPMA 2021/060; Contrato: 2022/283; Patrocinado: Brunno Mychell Bastos de
Athayde; CPF/MF: 003.334.772-78; Objeto: Patrocínio do Projeto "Oficinas de Danças de
Manaus - Plantando o Futuro"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art.
27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$60.000,00; Vigência: 05/12/2022 a 30/06/2023; Data da
assinatura: 05/12/2022; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 28/12/2021.
Edson Benedito Carvalho Braga - Gerente Executivo da GEPAC
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/057
O Banco da Amazônia S.A. torna público que a licitação sob referência, resultou
em Fracassada o Lote 04.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO Nº 2022/017
O Banco da Amazônia S/A torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO
nº 2022/017, na modalidade PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, tipo "maior oferta
de preço" (Art. 54, Inciso VI da Lei nº 13.303/2016), para alienação de bem imóvel de
propriedade do Banco da Amazônia, localizado na Rua Henrique Antony, nº 12 e 14,
Centro, Manaus-AM, registrado sob a matrícula nº 11.950 do Livro nº 2 - Registro Geral, 2°
Ofício de Registro de Imóveis e Protestos de Letras - Comarca de Manaus/AM, com área
total de terreno de 109,48 m² e área construída de 197,06 m², em conjunto com o
Regulamento do Banco da Amazônia S/A. O Prazo para manifestar interesse e apresentar
a documentação será a partir do dia 22.12.2022 até às 10h do dia 07.02.2023. A abertura
dos envelopes será às 10h do dia 07.02.2023. O Edital completo poderá ser obtido nos
seguintes locais: edifício Sede do Banco da Amazônia, Avenida Presidente Vargas, 800 -
Bloco B - GEPAC-COPOL na cidade de Belém-PA, no horário de 08:30h às 14:00h, em dias
úteis, 
pelo 
fone 
(91) 
4008-3240 
ou 
(91) 
4008-7688, 
no 
site
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacaoa 
ou 
no 
e-mail:
licitacoes@basa.com.br
CHAMAMENTO Nº 2022/018
O Banco da Amazônia S/A torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO
nº 2022/018, na modalidade PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, tipo "maior oferta
de preço" (Art. 54, Inciso VI da Lei nº 13.303/2016), para alienação de bem imóvel de
propriedade do Banco da Amazônia, localizado na Av. São Pedro 616, Bairro Batista
Campos, em Belém - PA, perímetro Av. Almirante Tamandaré e Rua Veiga Cabral, com área
de 7.754,20 m², área construída de 9.967,00 m², registrado no 2° Ofício de Imóveis, 1º
Ofício desta Comarca, no livro 2-EC, às folhas 026, sob Matrícula 39.926, em conjunto com
o Regulamento do Banco da Amazônia S/A. O Prazo para manifestar interesse e apresentar
a documentação será a partir do dia 22.12.2022 até às 10h do dia 08.02.2023. A abertura
dos envelopes será às 10h do dia 08.02.2023. O Edital completo poderá ser obtido nos
seguintes locais: edifício Sede do Banco da Amazônia, Avenida Presidente Vargas, 800 -
Bloco B - GEPAC-COPOL na cidade de Belém-PA, no horário de 08:30h às 14:00h, em dias
úteis, 
pelo 
fone 
(91) 
4008-3240 
ou 
(91) 
4008-7688, 
no 
site
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacaoa 
ou 
no 
e-mail:
licitacoes@basa.com.br
CHAMAMENTO Nº 2022/019
O Banco da Amazônia S/A torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO
nº 2022/019, na modalidade PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, tipo "maior oferta
de preço" (Art. 54, Inciso VI da Lei nº 13.303/2016), para alienação de bem imóvel de
propriedade do Banco da Amazônia, de 02 (dois) imóveis urbanos contíguos, "Não de Uso",
o primeiro localizado na Rua Bom Jesus, nº 290, Centro, Açailândia/MA, registrado sob a
Matrícula nº 0494 do Livro nº 2-D e o segundo na Rua São Luís, SN, Centro, Açailândia/MA ,
registrado na Matrícula 2.306 do Livro 2-N, ambas registradas no Cartório de 1° Ofício
Extrajudicial da Comarca de Açailândia/MA, em conjunto com o Regulamento do Banco da
Amazônia S/A. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a
partir do dia 22.12.2022 até às 10h do dia 09.02.2023. A abertura dos envelopes será às
10h do dia 09.02.2023. O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: edifício
Sede do Banco da Amazônia, Avenida Presidente Vargas, 800 - Bloco B - GEPAC-COPOL na
cidade de Belém-PA, no horário de 08:30h às 14:00h, em dias úteis, pelo fone (91) 4008-
3240 ou (91) 4008-7688, no site https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacaoa
ou no e-mail: licitacoes@basa.com.br
CHAMAMENTO Nº 2022/020
O Banco da Amazônia S/A torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO
nº 2022/020, na modalidade PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, tipo "maior oferta
de preço" (Art. 54, Inciso VI da Lei nº 13.303/2016), para alienação de bem imóvel de
propriedade do Banco da Amazônia, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 397,
Centro, Manaus/AM, registrado sob a matrícula nº 13.660 do Livro nº 2 - Registro Geral,
2° Ofício de Registro de Imóveis e Protestos de Letras - Comarca de Manaus/AM, com área
total de terreno de 672,164 m² e área construída de 1.065,36m², em conjunto com o
Regulamento do Banco da Amazônia S/A. O Prazo para manifestar interesse e apresentar
a documentação será a partir do dia 22.12.2022 até às 10h do dia 10.02.2023. A abertura
dos envelopes será às 10h do dia 10.02.2023. O Edital completo poderá ser obtido nos
seguintes locais: edifício Sede do Banco da Amazônia, Avenida Presidente Vargas, 800 -
Bloco B - GEPAC-COPOL na cidade de Belém-PA, no horário de 08:30h às 14:00h, em dias
úteis, 
pelo 
fone 
(91) 
4008-3240 
ou 
(91) 
4008-7688, 
no 
site
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacaoa 
ou 
no 
e-mail:
licitacoes@basa.com.br
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/048
O Banco da Amazônia S/A torna público que a empresa AMAZON SECURITY
LTDA, CNPJ 04.718.633/0001-90, foi a vencedora da licitação sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro