DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122300076
76
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Termo de rescisão da Cooperação Técnica da servidora ESTELA ROSANA D U R Ã ES
VIEIRA, de acordo com o Processo nº 23443.020897/2022-06, firmado entre o Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e o Instituto Federal de
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais-IFNMG, conforme o Processo Nº
23443.023145/2020-27-IFAM e Nº 28333.001066/2020-71-IFNMG, publicada no DOU nº 73,
de 20/04/2021, Seção 3, pág. 59. FUNDAMENTO: Cláusula sexta do Termo de Cooperação
Técnica. DATA DA RESCISÃO: a partir de 22/12/2022. JAIME CAVALCANTE ALVES - Reitor pro
tempore
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158561
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23443.034272/2019-18.
Pregão. 
Nº 
4/2020. 
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
TABATINGA. 
Contratado:
29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/12/2022 a 21/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.960,00. Data
de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Serviços
na 
organização,
coordenação, 
acompanhamento
com 
fornecimento
de
infraestrutura, materiais, equipamentos e suporte técnicos necessários à realização de
workshops, congressos, seminários, conferências e outros eventos congêneres para o ifba
- item 1 ao 28..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 225.895,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Serviços continuados de prestação de serviço de limpeza e conservação, jardinagem,
serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e distribuição de alimentação
escolar, para a reitoria e vinculados ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 2.602.006,68. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.002433/2022-69.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Serviços de empresa
especializada em seguro de vida para alunos, estagiários e bolsistas do instituto federal da
bahia,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 5.956,80. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001167/2022-29.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas
edificadas e não edificadas, ambientes internos e externos; jardinagem; serviços gerais de
apoio logísticos; copeiragem; e preparo e distribuição de alimentação escolar nas
dependências do Instituto Federal da Bahia - IFBA Campus Jequié, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2024. Valor
Total: R$ 558.735,48. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 158588
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23459.000968/2021-96.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
17.983.019/0001-06 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES E MORADORES DA LAGOA DANTAS -
. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes
na data de 03/03/2022 nos termos previstos o art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93.. Vigência:
22/12/2022 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.700,00. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2022 - CAMPUS SALVADOR
Os membros da Comissão da Chamada Pública, nomeada pela Portaria nº 3932
de 17 de outubro de 2022 Mauricio Assis de Castro Sotero Filho, Raíza de Araújo Pinheiro,
Jeferson Luiz Torres Vianna, Isania Nunes Armede Menezes reuniram-se para habilitação e
classificação das propostas, referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº. 15/2022 - CAMPUS
SALVADOR, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
PARA 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E
TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS SALVADOR, informam o resultado da Chamada Pública
nº. 15/2022.
Cooperativas que apresentaram propostas: COOPERATIVA DOS PRODUTORES
RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DE JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, CNPJ
23.650.525/0001-78; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO
E REGIÃO DA SERRA LDTA- COOPAL, CNPJ 19477332/0001-90.
As propostas apresentadas atenderam as especificações do Edital. Partiu-se,
então para o critério de seleção por territoriedade, porém nenhum dos participantes
estava localizado na região geográfica imediata, ou intermediária à cidade de Salvador,
sendo todos classificados como grupos de projetos do estado da Bahia.
Como nenhum participante se enquadrou na classificação de Grupos de
assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas, nem
fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, deu-
se sequência à analise.
Todos os fornecedores foram enquadrados como grupos formais e diante do
empate, utilizou-se o parâmetro de prioridade da organização com maior percentual de
agricultores familiares e e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de
associados/ cooperados, conforme DAP Jurídica.
A COOPRAJ apresentou um total de 98 (noventa e oito) titulares com DAP
(sendo esse um pré-requisito para comercializar com o PNAE), titulares com DAP e da
COOPAL com 70 (setenta) titulares com DAP.
Não houve propostas para os itens: Biscoito Polvilho e Beiju.
Portanto, de acordo com o projeto de vendas, a COOPRAJ, classificou-se, com
os seguintes itens do edital, sendo eles: Biscoito de goma, Iogurte bisnaguinha, néctar de
fruta, Banana da prata, Goiaba in natura e Tangerina Pokan in natura.
Salvador- BA, 22 de dezembro de 2022.
IVES LIMA DE JESUS
Diretor Geral do Campus de Salvador
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
RETIFICAR o Edital nº 21 de 07 de dezembro de 2022, referente ao processo
seletivo simplificado para contratação de professores substitutos. Fica alterado o anexo IV
do edital (cronograma).
O edital na íntegra, bem como todos os outros documentos e informações
podem ser encontradas no endereço: https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2022, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com
fornecimento de mão de obra e todos os insumos (materiais, equipamentos, EPIs,
uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços nos sistemas e
instalações prediais para o Instituto Federal Baiano na forma estabelecida em Planilhas do
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI Bahia.
EDILSON DOS SANTOS PIEDADE
Pregoeiro/coordenador Geral de Suprimentos
(SIDEC - 22/12/2022) 158129-26404-2022NE000001
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158443
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23329.250858/2021-59.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$
500,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158443
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23329.250858/2021-59.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 meses.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$
500,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: N° Processo: 23327.253098.2022-32. Parceiros: IF Baiano e a Fundação de Apoio
à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS.
Contrato de Parceria nº 001/2022/RET. Objeto: Formalizar o apoio de gestão administrativa
e financeira da Fundação CEFET MINAS ao "PROJETO HORTAS PEDAGÓGICAS", do Programa
Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana - Ministério da Cidadania a ser desenvolvido
nos campi do Instituto Federal Baiano. Vigência: 2(dois) anos e 06(seis) meses, contados a
partir da data de sua publicação. MARCELITO TRINDADE ALMEIDA - Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002392/2022-29.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 15.362.598/0001-36 - X- OFFICE SERVI LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para eventual confecção de móveis
planejados e aquisição de mobiliário para os espaços de bem estar - etapa ii do
Instituto Federal de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023.
Valor Total: R$ 114.300,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).