DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23062.039233/2021-14.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECN O LO G I C A
DE MG. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Correção da cláusula segunda e a prorrogação do prazo vigência. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.569,71. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Declaração Simplificada de Doação SOTREQ CCONT 001/2022. PARTES: Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e da Empresa SOTREQ S/A. Objeto:
doação sem encargos, pelo DOADOR, de Equipamentos e Processamentos de Dados,
conforme condições e quantidades especificadas no ANEXO I da Declaração Simplificada
constante do processo 23062.057069/2022-08.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 590/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034005002202217 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 21/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 809.547,65. CNPJ
CONTRATADA : 16.509.262/0001-16 OVERVIEWSERVICOS GRAFICOS LTDA.
(SIDEC - 22/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 591/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004495202278 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 21/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 542.547,17. CNPJ
CONTRATADA :
01.183.613/0001-74 EDIOURO PUBLICACOES DE
PASSATEMPOS E
MULTIMIDIA LTDA.
(SIDEC - 22/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 131/2020.
Nº Processo: 23034.002480/2020-11.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º
131/2020, no percentual de 8,7271%, mediante a aplicação do índice ipca/ibge, referente
ao acumulado do período de setembro/2021 a agosto/2022, observada a vigência
contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de 25/08/2022.. Vigência: 09/09/2020
a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.190,00. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 25/2022, que tinha por objeto contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço de movingpara desinstalação, transporte, seguro e
reinstalação dos equipamentos presentes no atual datacenter da Reitoria, em parte,
datacenter da UFAC, devido a um acordo de cooperação, e em parte, para a nova sede da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre,conforme Edital e
Anexos. Empresa vencedora: BYINFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI (CNPJ:
28.499.773/0001-83), vencedora do Grupo 1. TOTALDO FORNECEDOR: R$ 74.600,00. VALOR
GLOBAL DA ATTA: R$ 74.600,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.b.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 22/12/2022) 158156-25426-2022NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.040510/2022-52
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 23/2022
Objeto: Materiais de sonorização para auditórios.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data da Homologação: 01/12/2022
Fornecedor: QUALITY ATACADO EIRELI
CNPJ: 15.724.019/0001-58
Itens ganhos: 2 e 5
Total do fornecedor: R$ 1.955,0000
Fornecedor: SMS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 25.235.133/0001-78
Item ganho: 4
Total do fornecedor: R$ 5.500,0000
Fornecedor: COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI
CNPJ: 32.850.995/0001-76
Item ganho: 21
Total do fornecedor: R$ 4.830,0000
Fornecedor: DIEGO VIANA DA SILVA
CNPJ: 33.662.823/0001-31
Item ganho: 6
Total do fornecedor: R$ 5.398,8000
Fornecedor: J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA EIRELI
CNPJ: 34.763.204/0001-04
Item ganho: 9
Total do fornecedor: R$ 12.225,0000
Fornecedor: SHEILE NUNES MENDES
CNPJ: 35.374.921/0001-07
Item ganho: 1
Total do fornecedor: R$ 18.990,0000
Fornecedor: DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA
CNPJ: 38.084.603/0001-91
Itens ganhos: 19 e 20
Total do fornecedor: R$ 14.990,0000
Fornecedor: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 40.689.972/0001-50
Itens ganhos: 3 e 10
Total do fornecedor: R$ 19.195,4500
Fornecedor: PROAV CAMPINAS LTDA
CNPJ: 45.727.558/0001-01
Item ganho: 8
Total do fornecedor: R$ 89.391,0000
EDITAL Nº 175/IFAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 162/2022/IFAL
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide
retificar o Edital nº 162/2022/IFAL, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. em 18
de novembro de 2022, edição 218, seção 3, p. 52, conforme a seguir.
Fica retificado o Anexo IV - Calendário do Concurso Público, nos seguintes
eventos: Período de inscrição - 24/11/2022 a 06/01/2023 Período de pagamento da taxa
de inscrição - 24/11/2022 a 11/01/2023 Autenticação de documentos por servidores do
IFAL - 24/11/2022 a 11/01/2023 Período de envio de requerimento e de documentação
para uso de nome social - 24/11/2022 a 11/01/2023 Recebimento de solicitação de
atendimento especial para realização das Provas Objetivas - 24/11/2022 a 11/01/2023
Resultado preliminar de atendimento especial para realização das Provas Objetivas -
20/01/2023
Interposição de recursos contra o resultado preliminar de atendimento especial
para realização das Provas Objetivas - 21/01/2023 a 23/01/2023 Resultado final de
atendimento especial para realização das Provas Objetivas - 30/01/2023 Período de envio
de documentação de comprovação de efetivo exercício da função de Jurada/o em Tribunal
do Júri - 24/11/2022 a 11/01/2023
Em relação ao cargo de Bibliotecário-Documentalista (Código 03), fica retificado
o Conteúdo Programático das Provas Objetivas (Anexo III), o item 13 da Disciplina de
Conhecimentos Específicos das Provas Objetivas (Anexo III) para a seguinte redação:
13.
Produção e
comunicação científica:
pesquisa bibliográfica;
pesquisa
documental; canais formais e informais de comunicação científica; normalização de
trabalhos acadêmicos e científicos: conceitos, finalidades e Normas Brasileiras da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBR/ABNT): NBR 6022:2018, NBR 6023:2018
(versão corrigida 2:2020), NBR 6024:2012, NBR 6027:2012, NBR 6028:2021, NBR
14724:2011 e NBR 15287:2011.
O Edital constando as referidas retificações será publicado, na íntegra, nos
endereços 
eletrônicos
da 
FUNDEPES 
(www.fundepes.br) 
e
da 
COPEVE/UFAL
(www.copeve.ufal.br).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158381
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23041.035459/2021-86.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 07/2021/campus maceió e o resguardo do direito da
contratada à repactuação dos preços do ano-base 2022.. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.430,04. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CAMPUS PIRANHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
DISPENSA 05/2022 UASG 152802
A Comissão de Avaliação de Chamada Pública do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Alagoas - Campus Piranhas, UASG 152802, torna público o
resultado de habilitação e julgamento da Chamada Pública nº 1/2022, Processo
23041.047449/2022-74, para a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, ou suas organizações, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/AL para o IFAL Campus
Piranhas. Na ocasião, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE MEL, INSUMOS E PRODUTOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR (COOPEAPIS), CNPJ 08.418.802/0001-28, único proponente no
certame, 
foi 
considerado 
habilitada 
e 
vencedora 
dos 
seguintes 
itens:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19.
Em 22 de Dezembro de 2022.
FABIANO BARBOSA DE SOUZA PRATES
Diretor Geral Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
Resultado de Julgamento O pregoeiro do IFAP/Reitoria, torna público
aosinteressados o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2022, referente ao
registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de fornecimento de refeiçõesprontas (almoço) ao corpo discente do
IFAP - Campus Santana e Campus Porto, adjudicado e homologado, disponível
no site www.gov.br/compras, UASG: 158150.
Railan Andreison Amoras de
Freitas
ELCIO PIRES DE SOUZA JUNIOR
Assistente em Administração
(SIDEC - 22/12/2022) 158150-26426-2022NE800000