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DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 158303
Nº Processo: 23346002464202269. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Equipamentos para Implantação de Enlace de Rádios com Instalação.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02, Morro Preto -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158303-5-00048-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/12/2022) 158303-26412-2021NE800021
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-12-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 69.430,45. Leia-se: Valor Total: R$ 74.024,46.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 151879
Nº Processo: 23340000914202239 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica a serem
prestados na Avenida Leonel Brizola, nº 2501, Bairro Pedra Branca, sede do campus Bagé,
do Instituto Federal Sul-rio-grandense, no ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensável a licitação na contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica
e gás natural Declaração de Dispensa em 22/12/2022. MANOEL ANTONIO MADRUGA DA
SILVEIRA. Chefe do Deap. Ratificação em 22/12/2022. GIULIA D AVILA VIEIRA. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 149.919,58. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 CO M P A N H I A
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 22/12/2022) 151879-26436-2022NE800001
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23165.001533/2022-45.
Convite Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a
execução de reforma dos prédios 4 e 6, no câmpus passo fundo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2022 a
13/06/2023. Valor Total: R$ 194.038,62. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.000762/2022-42.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO
F U N D O.
Contratado: 07.124.537/0001-02 - DUSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica por preço global, para construção de quadra
poliesportiva do campus passo fundo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia
sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2022 a
10/07/2023. Valor Total: R$ 648.717,78. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 158338
Nº Processo: 23165001685202248 . Objeto: Serviço de fornecimento de água encanada e
tratada ao campus Passo Fundo do IFSul, compreendendo o período de 1¨ janeiro de 2023
a 31 de dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço necessário à manutenção de
todas as atividades desenvolvidas no Câmpus Passo Fundo. Declaração de Inexigibilidade
em 22/12/2022. GUSTAVO CARDOSO BORN. Chefe do Deap. Ratificação em 22/12/2022.
ELDER FRANCISCO FONTANA BERNARDI. Diretor-geral em Exercício. Valor Global: R$
42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 22/12/2022) 158338-26436-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 196, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 190, de 07/12/2022, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados,
no Câmpus Bagé.
PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Denise da Fontoura Prates
90,0
1°
. Flávia Liege Schutz Voleski
82,0
2º
. Mariana Soares Marques
78,0
3º
. Camila Ramão Contessa
76,5
4º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da
publicação deste
Edital de homologação no
Diário Oficial da
União, sendo
improrrogável;
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO TRIPARTITE 1/2022
Número do Contrato: 1/2022
Processo: 23235.020339/2021-15
Contratante: IHARABRAS S/A Indústrias Químicas. Contratada: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Interveniente: Fundação de Apoio Científico
e Tecnológico do Tocantins - Fapto. Objeto: Contratação de serviços de laudos técnicos e
de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento
e execução do projeto de pesquisa intitulado "CONTROLA +: Estudos do uso de agrotóxicos
no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas". Vigência: 9
(nove) meses, a partir de 8 de abril de 2022. Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 8/4/2022.
EXTRATO DE CONTRATO TRIPARTITE Nº 1/2022
Número do Contrato Tripartite: 1/2022
Processo: 23235.014301/2022-86
Contratante: CTVA Proteção de Cultivos Ltda. Contratada: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins. Interveniente: Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins - Fapto. Objeto: Contratação de serviços de laudos técnicos e de
gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e
execução do projeto de pesquisa intitulado "CONTROLA +: Estudos do uso de agrotóxicos
no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas". Vigência: 12
(doze) meses, a partir de 21 de novembro de 2022. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00.
Data de Assinatura: 21/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO TRIPARTITE Nº 2/2022
Número do Contrato Tripartite: 2/2022
Processo: 23235.012805/2022-61
Contratante: IHARABRAS S/A Indústrias Químicas. Contratada: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Interveniente: Fundação de Apoio Científico
e Tecnológico do Tocantins - Fapto. Objeto: Contratação de serviços de laudos técnicos e
de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento
e execução do projeto de pesquisa intitulado "CONTROLA +: Estudos do uso de agrotóxicos
no controle de pragas, doenças e plantas daninhas em plantas cultivadas". Vigência: 9
(nove) meses, a partir de 25 de agosto de 2022. Valor Total do Contrato: R$32.000,00.
Data de Assinatura: 25/8/2022.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158336
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23236.019205/2020-52.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
14.561.462/0001-92 - WILSON GONCALVES RAMOS NETO. Objeto: Alteração da cláusula
terceira, do termo de contrato originário, correspondente ao acréscimo de 0,19% (zero
virgula dezenove por cento), na forma detalhada a seguir: fornecimento e instalação de
poste duplo t de 9m / d=300. Vigência: 14/12/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.296.200,33. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23494002035202298 . Objeto: O objeto pretendido tem por escopo o
aperfeiçoamento e modernização do parque computacional do IFTM - CAMPUS PATOS DE
MINAS. Trata-se da contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
de aquisição e instalação de Solid-State Drives (SSDs), nos computadores do IFTM -
CAMPUS PATOS DE MINAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Sendo baixo o valor da contratação
e visando a celeridade e eficiência do processo, optou-se pela dispensa de licitação.
Declaração de Dispensa em 22/11/2022. FABIO JUNIO DE ARAUJO. Coord Geral de
Administração e Planejamento. Ratificação em 19/12/2022. WEVERSON SILVA MORAIS.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 16.583,00. CNPJ CONTRATADA : 03.581.107/0001-69 LUZIA
BERTOLDO LANDIM.
(SIDEC - 22/12/2022) 158099-26413-2022NE800001
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23202.000077/2022-22
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: Werick Alves
Machado. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/02/2023 a
31/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022; Assinam pelo contratante Deborah
Santesso Bonnas e Anivaldo Franco de Paula, e pelo contratado Werick Alves Machado.
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158310
Nº Processo: 23200.006915/2022-91.
Pregão Nº 45/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ 10.695.891/0003-63; CONTRATADO: PALMAS
COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ 64.481.856/0001-09; OBJETO: Contratação de
serviços, sob demanda, de transporte de passageiros, com locação de veículo e motorista,
com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e rural, em vias
pavimentadas ou não, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. VIGÊNCIA: 11/10/2022 a 10/10/2023.
VALOR TOTAL: R$ 728.700,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. SIGNATÁRIOS pela
Contratante LUÍS FERNANDO SANTANA (DG IFTM Campus Uberaba) e pelo Contratado
HUMBERTO GONÇALVES GAMA.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158310
Nº Processo: 23200.006915/2022-91.
Pregão Nº 45/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ 10.695.891/0003-63; CONTRATADO: AMAV'S
TURISMO LTDA, CNPJ 06.071.701/0001-06; OBJETO: Contratação de serviços, sob demanda,
de transporte de passageiros, com locação de veículo e motorista, com itinerário em
âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e rural, em vias pavimentadas ou
não, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. VIGÊNCIA: 11/10/2022 a
10/10/2023.
VALOR TOTAL:
R$ 432.000,00.
DATA
DA ASSINATURA:
11/10/2022.
SIGNATÁRIOS pela Contratante LUÍS FERNANDO SANTANA (DG IFTM Campus Uberaba) e
pelo Contratado MARCOS ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS.

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