DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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95
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Instituição Aplicadora para
prestação de serviços especializados de aplicação para o Exame Nacional do Ensino Médio
Enem Impresso, e correção de provas objetivas e redações.
MARINA RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeira Inep
(SIDEC - 22/12/2022) 153978-26290-2022NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065037142202278 . Objeto: Aquisição de 01 Sistema de Braquiterapia para
o Hospital Universitário da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Disponível 
em 
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-
licitacao/2022 Declaração de Dispensa em 01/11/2022. ELIANE APARECIDA HOL A N DA
CAVALCANTI. Vice Reitora. Ratificação em 24/11/2022. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor
Global: R$ 1.390.888,00. CNPJ CONTRATADA : 05.712.722/0001-92 VARIAN MEDICAL
SYSTEMS INC.
(SIDEC - 22/12/2022) 153037-15222-2022NE000047
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 32/2022, publicado na edição 238, seção 3, página
93 do Diário Oficial da União, em 20/12/2022, onde se lê: Assinatura: 09/01/2023. Leia-se:
Assinatura: 21/12/2022 e onde lê: Vigência: 09/01/2023 a 09/11/2025. Leia-se: Vigência:
21/12/2022 a 09/11/2025.
Este conteúdo não substitui integralmente o publicado na versão certificada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 31/2022, publicado na edição 235, seção 3, página
79 do Diário Oficial da União, em 15/12/2022, onde se lê: Assinatura: 09/01/2023. Leia-se:
Assinatura: 21/12/2022 e onde lê: Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2026. Leia-se: Vigência:
21/12/2022 a 09/01/2026.
Este conteúdo não substitui integralmente o publicado na versão certificada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065032725202227. Objeto: Contratação de serviço de seguro de
acidentes pessoais coletivos e auxílio funeral para estudantes regularmente matriculados e
estagiários contratados para estágios não obrigatórios. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 
104 
Norte,km97,
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JESSICA RAMOS ABS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2022) 153037-15222-2022NE000047
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.039466/2022-89.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços administrativo-
financeiros para apoio ao Projeto Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual
Civil a ser desenvolvido em parceria com a Justiça Federal em Alagoas (JFAL), vinculado a
Faculdade de Direito da UFAL, sob a coordenação do Prof. Dr. Pedro Henrique Pedrosa
Nogueira (SIAPE 1734534).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2022 a
09/07/2024. Valor Total: R$ 172.277,51. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2022 publicado no D.O de 2022-12-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/01/2023 a 09/11/2025. . Leia-se: Vigência: 21/12/2022 a
22/12/2022. Onde se lê: Assinatura: 14/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2022 publicado no D.O de 2022-12-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2026. Leia-se: Vigência: 21/12/2022 a
09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2022-
07-21, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/08/2021. . Leia-se: Assinatura: 01/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 54, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas as Inscrições para a seleção de discentes do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF) - níveis Doutorado e
Doutorado Direto: a) Seleção Doutorado e Doutorado Direto: 2 etapas: (I) Apresentação
oral de aula com o seguinte tema: "Bases moleculares do envelhecimento" (eliminatória),
(II) Análise do ANEXO I preenchido com os certificados em ordem das atividades a serem
pontuadas (classificatória); b) Nº Vagas: 02 para Doutorado ou Doutorado direto; c)
Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 23/12/2022 a 05/02/2023. Local
de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 55, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas as Inscrições para a seleção de discentes do
Programa de Pós-graduação em Ciências Odontológicas - nível Mestrado: a) Seleção: 3
etapas: (I) Prova escrita de Conhecimentos Gerais em Odontologia (classificatória), (II)
Prova escrita de Conhecimentos Específicos sobre uma das áreas-tema das linhas de
pesquisa (eliminatório e classificatório), (III) Avaliação do Currículo Lattes ou curriculum
vitae para estrangeiros (classificatória). b) Nº Vagas: 14; c) Localização: Alfenas/MG. As
inscrições serão realizadas de 23/12/2022 a 22/01/2023. Local de Inscrição: exclusivamente
pela 
Internet, 
no
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: a www.unifal-mg.edu.br/ppgco
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 56, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas as Inscrições para a seleção de discentes do
Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia Ambiental - nível Mestrado: a)
Seleção: 2 etapas: (I) Pontuação do Currículo Lattes (obrigatória e classificatória), (II)
Arguição de Artigo Científico (obrigatória, classificatória e eliminatória). b) Nº Vagas: 12; c)
Localização: Poços de Caldas/MG. As inscrições serão realizadas de 23/12/2022 a
31/01/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. 
Edital
na íntegra disponível no endereço eletrônico: a www.unifal-mg.edu.br/ppgcea
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 57, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas as Inscrições para a seleção de discentes do
Programa de Pós-Graduação em Física (PPGF) - "Associação Ampla" entre UNIFAL-MG e
UFSJ - nível Mestrado: a) Seleção: 2 etapas: (I) Análise do currículo Lattes ou curriculum
vitae para estrangeiros e Histórico de Graduação do candidato (classificatória) e (II)
Resultado normalizado obtido pelo candidato no Exame Unificado de Física (EUF). b) Nº
Vagas: 8 vagas - UNIFAL-MG e 8 vagas - UFSJ; c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições
serão realizadas de 23/12/2022 a 31/01/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
https://www.unifal-mg.edu.br/ppgf/ 
e
http://www.ufsj.edu.br/ppgf/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 58, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de discentes do
Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM) da U N I FA L -
MG e UNIFEI - níveis Mestrado e Doutorado: a) Seleção: 3 etapas: (I) Conferência da
documentação original exigida (eliminatória); (II) Prova escrita de conhecimentos
específicos (eliminatória e classificatória); (III) Análise de Currículo Lattes (classificatória). b)
Nº Vagas: 17 - Mestrado e 15 - Doutorado. c) Localização: UNIFAL/MG - campus Poços de
Caldas/MG, UNIFEI - campus de Itabira e campus de Itajubá. As inscrições serão realizadas
de 26/12/2022 a 18/01/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço 
eletrônico:
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: http://www.unifalmg.edu.br/ppgcem/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de discentes do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) - nível Doutorado, na linha
de pesquisa: Diversidade Biológica e Conservação, com objetivo de atender exclusivamente
a demanda da Portaria Nº 155, de 10/08/2022 da CAPES: a) Seleção: 3 etapas: (I) Análise
do projeto
de pesquisa
(item eliminatório),
(II) Defesa
do projeto
online (item
classificatório), (III) Análise de Curriculum Vitae (item classificatório). b) Nº Vagas: 1. c)
Localização: campus Sede em Alfenas. Inscrições: 16/01 a 27/01/2023. Local de Inscrição:
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: (https://www.unifal-mg.edu.br/ppgca
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
EDITAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO Nº 187/2022
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com
sede em Alfenas-MG, representada por seu Diretor de Processos Seletivos torna pública a
abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do
Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº
6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº
8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/
Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº
12.990/2014, da Portaria Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada pela Portaria nº
14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de 14-12-2021, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto
nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas
alterações, bem como das normas que regem este edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de
Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de
Processos Seletivos) da UNIFAL-MG.
1.2. O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade
Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados,
considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para
investidura no cargo, conforme Anexo XIV deste edital, obedecida a ordem de
classificação.
1.2.1. Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será
possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto
no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº
12.990/2014, respectivamente.
1.2.1.1. Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no
Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os
critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II.