DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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104
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor: R$ 4.538.890,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e
noventa reais), sendo desse valor total R$ 2.742.030,00 (dois milhões, setecentos e
quarenta e dois mil e trinta reais) será destinado à Rennosonic Tecnologia LTDA e R$
1.796.860,00 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil e oitocentos e sessenta reais)
será destinado à Universidade Federal de Juiz de Fora.
Vigência: 02 de dezembro de 2022 a 02 de dezembro de 2024.
Data da assinatura: 02 de dezembro de 2022.
Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima
Júnior (Representante legal da FADEPE); Ricardo Barbi Costa (Representante legal da Santo
Antônio Energia S.A.); Daniel Faria Costa (Representante legal da Santo Antônio Energia
S.A.); Caio Farias Zarconi Cavalcanti Duarte (Representante legal da Rennosonic Tecnologia
LT DA ) .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 79, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Republicação
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras no uso
das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela
Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019
e o art. 20 da Resolução CUNI nº 073/2020, resolve:
Republicar a homologação do resultado da seleção para Professor Substituto,
realizada conforme Edital PROGEPE nº 72/2022, por ter sido publicada incompleta no DOU
de 22/12/2022, seção 3, pág. 95.
Área: Educação Infantil
.
Inscrição
Candidato
Prova
Didática
Prova de
Títulos
Nota
Final
.
0722200030
ELIZANDRA SIMONE DOS SANTOS SILVA
71,6
27,2
98,8
.
0722200008
YASMIM HELEN QUIRINO
97,3
0
97,3
.
0722200028
TARSILA VELOSO SILVA PEDROZA
77,3
14,6
91,9
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
EDITAL PROGEPE Nº 81, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296 de 13/4/2022, alterada pela
Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019
e o art. 20 da Resolução CUNI nº 073/2020, homologa o resultado da seleção para
Professor Substituto, realizada conforme Edital Progepe nº 70/2022:
Área: Zootecnica Geral, Nutrição e Fisiologia Animal
.
Inscrição
Candidato
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota
Final
.
0702200020
KAROLINA BATISTA NASCIMENTO
96,6
70,0
166,6
.
0702200019
FABIO LOURES CRUZ
93,0
70,9
163,9
.
0702200024
MATHEUS CASTILHO GALVAO
86,3
68,1
154,4
.
0702200014
DIANA CARLA FERNANDES OLIVEIRA
78,0
71,0
149,0
.
0702200033
CAMILA OLIVEIRA PARANHOS
86,0
42,9
128,9
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 097/2022 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Samuel Araújo Gomes da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1631/2022. Vigência: 05/10/2021 a
31/07/2023. Data da assinatura: 20/12/2022. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.265060/2022-41.
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153255
Número do Contrato: 215/2020.
Nº Processo: 23072.205045/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado:
76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.528,04. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 098/2022- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado:Marcos Mascarenhas Franchini de Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa 
à 
vigência. 
Autorização 
interna: 
Parecer 
da 
CPPD 
nº 
1561/2022.
Vigência:17/02/2022 a 31/07/2023.Data da assinatura: 20/12/2022. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266195/2022-24.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.003903/2019-12.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 04.552.404/0001-49 - ADCON - ADMINISTRACAO E CONSERVACAO EIRELI.
Objeto: Rescisão amigável, com base no disposto no art. 79, ii, e seu parágrafo primeiro,
da lei federal nº. 8666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2019 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.003903/2019-12.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 04.552.404/0001-49 - ADCON - ADMINISTRACAO E CONSERVACAO EIRELI.
Objeto: Rescisão amigável, com base no disposto no art. 79, ii, e seu parágrafo
primeiro,
da lei
federal
nº.
8666/93.. Fundamento
Legal:
.
Data de
Rescisão:
23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.208361/2020-14.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 04.552.404/0001-49 - ADCON - ADMINISTRACAO E CONSERVACAO EIRELI.
Objeto: Rescisão amigável, com base no disposto no art. 79, ii, e seu parágrafo primeiro,
da lei federal nº. 8666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2019 publicado no D.O de 2019-04-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.659.074,76. Leia-se: Valor Total: R$ 1.869.189,84. Onde se lê:
Vigência: 02/04/2019 a 02/04/2020. . Leia-se: Vigência: 22/12/2022 a 02/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2019 publicado no D.O de 2019-07-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 245.133,60. Leia-se: Valor Total: R$ 276.021,60. Onde se lê:
Vigência: 17/06/2019 a 17/06/2020. . Leia-se: Vigência: 22/12/2022 a 17/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2020-06-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 413.948,40. Leia-se: Valor Total: R$ 542.907,33. Onde se lê:
Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2021. . Leia-se: Vigência: 22/12/2022 a 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 153062
Nº Processo: 23072265653202216 . Objeto: Contratação da Fundação Christiano Ottoni
FCO com a finalidade de dar apoio ao Projeto de Desenvolvimento Institucional:
Atualização e Ampliação da Infraestrutura dos Laboratórios do Departamento de
Engenharia de Materiais e Construção Visando o Desenvolvimento de Pesquisas em
Materiais Inovadores para a Construção Civil . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei
8.958/94, combinado com o inc. XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa
em 20/12/2022. EDUARDO CHAHUD. Coordenador do Projeto. Ratificação em 22/12/2022.
HENRIQUE
RESENDE MARTINS.
Vice-diretor.
Valor
Global: R$
495.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 18.218.909/0001-86 FUNDACAOCHRISTIANO OTTONI.
(SIDEC - 22/12/2022) 153062-15229-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2.093, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1.449/2022
Processo nº 23072.250694/2022-08.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, resolve
retificar, em parte, o Edital n.º 1.449, de 25/08/2022, publicado no DOU de 16/12/2022,
Seção 3, página 115, que homologou o resultado final Concurso Público para a Carreira de
Magistério Superior, para o Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de
Ciências Biológicas, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"5º lugar: Roberta Pacheco Damasceno"
Leia-se:
"5º lugar: Anderson Vieira Chaves"
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.095, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Ciências Contábeis
Área de Conhecimento: Contabilidade Geral
Edital: 1889, de 09/11/2022, publicado no DOU de 11/11/2022
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Cássia de Oliveira Ferreira
2º lugar: Bernardo Fernandes Lott Primola
Data de Homologação Interna: 20/12/2022
Processo nº 23072.271146/2022-11
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional
Área de Conhecimento: Ciências Biológicas
Edital: 1308, de 25/07/2022, publicado no DOU de 28/07/2022, retificado pelo
Edital n.º 1.336, de 1º/08/2022, publicado no DOU de 03/08/2022
Classe: D-I
Denominação: Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Sylvia Stella Amaral
2º lugar: Camila Prosperi de Castro
3º lugar: Samir de Deus Elian Andrade
4º lugar: Fernanda Gomes da Silva
5º lugar: Cristiano Ferrara de Resende
Data de Homologação Interna: 12/12/2022
Processo nº 23072.273913/2022-19
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO