DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122300074
74
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3003
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
240.000
At i v i d a d e s
3003 21BC
Estudos da indústria de petróleo e gás natural
25 753
240.000
3003 21BC 0001
Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional
25 753
240.000
F
3-
ODC
2
90
0
350
240.000
TOTAL - FISCAL
240.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
240.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2206
Política Nuclear
1.627.500
Projetos
2206 1393
Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio em Resende -
RJ
25 572
1.627.500
2206 1393 0030
Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio em Resende - RJ
- Na Região Sudeste
25 572
1.627.500
F
4-INV
2
90
0
150
1.627.500
TOTAL - FISCAL
1.627.500
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.627.500
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Previdência - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.637.367
At i v i d a d e s
0032 21AX
Gestão das Políticas de Previdência e Trabalho
04 122
5.637.367
0032 21AX 0001
Gestão das Políticas de Previdência e Trabalho - Nacional
04 122
5.637.367
F
3-
ODC
2
90
0
100
5.564.715
F
4-INV
2
90
0
100
72.652
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
114.932
Operações Especiais
0910 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846
114.932
0910 00OQ 0002
Contribuições
a Organismos
Internacionais
sem Exigência
de
Programação Específica - Exterior
28 846
114.932
F
3-
ODC
2
80
0
100
114.932
2213
Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
94.950.988
At i v i d a d e s
2213 21AZ
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial
11 126
94.950.988
2213 21AZ 0001
Sistema
de 
Escrituração
Digital
das 
Obrigações
Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional
11 126
94.950.988
F
3-
ODC
2
90
0
100
94.950.988
2214
Nova Previdência
4.951.765
At i v i d a d e s
2214 2591
Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários
09 271
4.951.765
2214 2591 0001
Reconhecimento
de Direitos
de
Benefícios Previdenciários
-
Nacional
09 271
4.951.765
S
3-
ODC
2
90
0
151
4.868.575
S
4-INV
2
90
0
151
83.190
TOTAL - FISCAL
100.703.287
TOTAL - SEGURIDADE
4.951.765
TOTAL - GERAL
105.655.052
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
877.298
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
11 122
877.298
0032 2000 0035
Administração da Unidade - No Estado de São Paulo
11 122
877.298
F
3-
ODC
2
90
0
100
790.675
F
4-INV
2
90
0
100
86.623
2213
Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
1.135.208
At i v i d a d e s
2213 20YW
Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas
Públicas que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo
11 571
1.135.208
2213 20YW 0001
Produção de Conhecimento Aplicado para Subsidiar Políticas Públicas
que Promovam o Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo - Nacional
11 571
1.135.208
F
4-INV
2
90
0
100
1.135.208
TOTAL - FISCAL
2.012.506
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.012.506